RIO - A Controladoria-Geral da União (CGU) fiscaliza anualmente bilhões de reais repassados pela União a municípios e calcula que pelo menos 75% das cidades apresentam problemas graves em processos licitatórios envolvendo recursos de programas bancados pelo governo federal. A estimativa atinge prefeituras fiscalizadas após serem sorteadas pela Controladoria, denunciadas ou visitadas por fiscais a pedido da Justiça, por exemplo.
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As irregularidades encontradas pela CGU, detectadas principalmente em pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste , vão de superfaturamento a direcionamento para que uma determinada empresa seja contemplada. Desde que começou a sortear aleatoriamente municípios com menos de 500 mil habitantes, em 2003, a CGU já verificou os repasses a 1.881 cidades e analisou a transferência de R$ 16,2 bilhões do governo federal destinados aos municípios.
Um dos sorteios feitos pela CGU exemplifica bem o alto grau de irregularidades: 57 das 60 cidades fiscalizadas registraram problemas em licitação. Ou seja, 90% delas. Anualmente, a Controladoria encaminha cerca de 1.500 processos sobre problemas encontrados nas fiscalizações ao Tribunal de Contas da União (TCU), o equivalente a pelo menos R$ 1 bilhão em recursos públicos utilizados de maneira imprópria.
Nos municípios com população de até 50 mil habitantes, o órgão fiscaliza recursos transferidos pelos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes, o alvo das verificações são as implementações dos programas do governo federal nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.
Fundeb é um dos programas com maior problema em licitações
O secretário federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito, afirma que a maior vítima das irregularidades são os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb):
Encontramos prefeituras que contrataram uma empresa para capacitação de pessoal por um preço muito caro, para poucos serem treinados
- Os recursos do Fundeb, que é um montante grande, têm apresentado grandes problemas onde a gente fiscaliza. Nas cidades, encontramos prefeituras que contrataram uma empresa para capacitação de pessoal por um preço muito caro, para poucos serem treinados. Outras contrataram serviços que não foram entregues ou foram entregues com o preço acima do praticado no mercado. Algumas vezes, a prefeitura diz que destinou o recurso para dar um abono aos professores e, quando pedimos os comprovantes, elas dizem que não têm. E quando perguntamos aos professores, eles dizem que não receberam nada.
Na Saúde, os maiores problemas são em licitações para aquisição de medicamentos ou até equipamentos e remédios que são comprados, mas ficam encaixotados.
Segundo Agapito, alguns municípios reincidem nas irregularidades, embora não seja comum. Um dos casos foi de Traipu (AL), onde a Polícia Federal realizou recentemente uma operação conjunta com o Ministério Público Federal e a CGU para desarticular um esquema de desvio de recursos federais na prefeitura.
Segundo a Controladoria, o esquema envolveria o prefeito e a primeira-dama, além de dois secretários e um ex-secretário municipal. A investigação aponta um desvio de R$ 8,2 milhões.
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