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| Dep.Magno Bacelar |
OAB questionará lei que estatizou a Fundação Sarney
A seccional maranhense da OAB decidiu questionar na
justiça a constitucinalidade da lei que enfiou a Fundação
Sarney no bolso do contribuinte do Maranhão veja aqui reportagem na folha
Proposta pela governadora Roseana Sarney, filha do tetrapresidente do Senado, a lei passou num estalar de dedos.
Foi publicada, aprovada e sancionada na semana passada. Tudo em exíguos cinco dias.
Assim, com a velocidade de um raio, estatizou-se a entidade de Sarney, rebatizada de Fundação da Memória Republicana Brasileira.
Para a OAB, a nova lei fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.
Mesmo sem saber quanto vai custar ao Estado, a Assembléia Legislativa aprovou a novidade por 34 votos contra 8.
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