quarta-feira, 27 de março de 2013

A prefeitura de Pirapemas efetua pagamento de servidores hoje(27)






 por Joacy Alemão


O pagamento do mês de março dos servidores da Prefeitura de Pirapemas será efetuado a partir desta quarta-feira (27). Desta forma, o prefeito Dr.Iomar continua cumprindo o compromisso de efetuar o pagamento ainda dentro do mês dos efetivos que receberão seus vencimentos integrais.

Os salários estarão creditados nas respectivas contas dos servidores (podendo ser sacado logo a partir desta tarde para alguns servidores).

Desde que assumiu a Prefeitura, Dr.Iomar deu prioridade ao pagamento regular dos servidores, principalmente aos servidores da educação que desde janeiro passaram a receber o valor do piso nacional como prometeu em campanha.

terça-feira, 26 de março de 2013

A Secretaria de Educação de Pirapemas promoveu a I Jornada Pedagógica 2013




A Secretaria de Educação do Município de Pirapemas promoveu hoje a I Jornada Pedagógica para os professores da Rede Municipal, pela manhã foi iniciada na assembléia de Deus na Rua Eurico Ribeiro, à tarde foi concluída na Escola Hildenora de Gusmão Castelo Branco.


Hoje pela manhã o Secretário Natinho Melo desejou as boas vindas aos professores ao ano letivo, o qual fez uma explanação de motivos de o ano letivo ainda não ter iniciado em consequência de todas as escolas estarem passando por uma reforma, mas dia 02 de abril todas as escolas estarão em pleno funcionamento do ano letivo de 2013 e concluiu falando que o prefeito além de reformar todas as escolas comprou novas carteiras e mesas para professores da Rede.

O prefeito Dr. Iomar informou a todos os professores as mudanças feitas nas respectivas secretarias, tanto na saúde, infraestrutura, agricultura e na própria Secretaria de Educação, como a implantação já a partir de janeiro do Piso Nacional a todos, a compra de carteiras e mesas para os professores, enfatizou também que precisa de todos os profissionais da Educação para alavanca a educação visando um ensino de qualidade, pois na sua gestão os professores terão total apoio para desenvolverem suas atividades em sala de aula com o objetivo maior que é o trabalho pedagógico visando sempre uma educação de qualidade.

Projetos do executivo são aprovados por unanimidade na Câmara Municipal de Pirapemas

 

Na Sessão Legislativa dessa Segunda-feira (25), dois projetos foram aprovados pelos vereadores de Pirapemas. O primeiro a ser votado foi o projeto de contratação, que teve aprovação unânime. O segundo, projeto que trataava da Lei de utilidade pública também foi aprovado por unanimidade.

Alguns vereadores se manifestaram e todos foram cientes da carência em se aprovar a contratação para suprir as necessidades urgentes existentes no município. 

O projeto, segundo informações de assessores do legislativo, será encaminhado para a Sansão do Executivo
 
Tribuna  de Pirapemas

Preço do peixe varia até 133%. Confira os valores

 

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), realizou uma pesquisa no preço do pescado que chega à mesa do maranhense durante a Semana Santa. Foram constatadas variações de até 133% no preço do quilo de alguns tipos de peixe.

A pesquisa, realizada na primeira quinzena de março, período que antecede a Semana Santa, levou em consideração cinco mercados que  comercializam  e peixes e mariscos na cidade. Segundo o estudo, o produto com o preço mais oscilante foi a Sardinha, que custa entre R$ 3,00 e R$ 7,00, dependendo do estabelecimento.

Os mariscos, também, oscilam de preço durante este período. O quilo de camarão, grande e seco, pode ser encontrado a R$ 28,00, no Mercado do João Paulo; e a R$ 40,00, no Mercado Central, o que representa uma variação de 42% no preço. O menor preço da cambada de caranguejo pode ser encontrada a R$ 5,00, no Mercado da Cidade Operária; e o maior a R$ 7,00, no Mercado do Peixe.

Confira a tabela completa com os preços

O imparcial

Partidos têm 36 dias para enviar prestação de contas anual


Pessoa fazendo contas em calculadora de mesa

Falta pouco mais de um mês para o fim do prazo para os partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativas a 2012. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32), os balanços contábeis devem ser entregues até o dia 30 de abril, sendo que os diretórios nacionais de cada uma das 30 legendas devem enviá-los ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os diretórios estaduais devem apresentá-los aos Tribunais Regionais Eleitorais e os municipais, aos juízes eleitorais.

A regra que prevê a fiscalização das contas partidárias por parte da Justiça Eleitoral também está prevista na Constituição Federal (artigo 17, inciso III). As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação.

Confira aqui os demonstrativos de cada partido referentes a anos anteriores.
TSE

segunda-feira, 18 de março de 2013

Câmara Municipal de Pirapemas protela votação de projetos do Executivo

 
Com presença de todos os edis na Câmara Municipal de Pirapemas, hoje, a maioria dos presentes protelou a votação dos projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

No pequeno expediente da sessão de hoje, iniciada às 18 horas, foi feita abertura com a leitura do Salmos 121 realizada pela vereadora Tunica que, logo após a leitura, convidou a todos para orarem o Pai Nosso. Ainda dentro da primeira parte da sessão, dois projetos de lei foram apresentados ao Plenário da Câmara para a apreciação dos vereadores foram encaminhados às Comissões para realização de estudos mais aprofundados. 

As mensagens 04, 05 e 06 foram lidas pelas primeira e segunda secretárias. A primeira mensagem, encaminhada em regime de urgência urgentíssima, tratava da criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, a segunda dispõe sobre a criação da Lei de Utilidade Pública para a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Jovens Pirapemenses e a terceira  tratava do encaminhamento do Projeto de Lei para contratação temporária de servidores na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. A leitura de cada mensagem foi acompanhada da leitura dos projetos 004, 005 e 006 respectivamente.


Foram lidos na mesma sessão, quatro encaminhamentos de autoria do vereador Conceição Brandão. Todos eles foram defendidos pelo seu autor na tribuna da Câmara durante o grande expediente, porém, o que tratava da construção de lombadas e redutores de velocidade em rua e avenidas de Pirapemas teve maior destaque. Segundo os argumentos apresentados pelo vereador Brandão, se torna cada dia mais difícil aceitar a forma imprudente como condutores de motocicletas conduzem seus veículos pelas rua da cidade, causando acidentes, alguns, com vítimas fatais.

Ainda no Grande Expediente, alguns vereadores enfatizaram a importância dos projetos, mas sugeriram que tais projetos precisavam ter maior transparência. Os vereadores Luis de França, Conceição Brandão e Mônica Lima questionaram a ausência dos valores dos salários a serem pagos aos futuros contratados, visto que no anexo do projeto de contratação só continham os cargos e a quantidade de vagas oferecidas. A vereadora Mônica Lima questionou também o Artigo 10 do projeto de contratação quanto ao fato de falar de suplementação sem definir sua origem, embora haja no projeto menção da dotação orçamentária. Já o vereador Luis de França disse que vai analisar mais profundamente o conteúdo de cada projeto para se manifestar posteriormente.

Ao passar à Ordem do Dia, o presidente da Câmara, Marco Seledônio, colocou em votação o Regime de Urgência Urgentíssima, o qual foi reprovado pela maioria. Diante do resultado, o senhor presidente encaminhou todos os Projetos de Lei para suas respectivas Comissões para serem analisados e discutidos.  Em relação as quatro indicações de autoria do vereador Conceição Brandão, todas foram votadas e aprovadas por unanimidade. 

Os projetos de Lei, após análise das Comissões, deverão ser encaminhados para votação no próxima sessão que será realizada na segunda feira que vem (25). Ao retomarem a tribuna da casa, a maioria dos vereadores se comprometeu em votar a favor dos projetos. Não havendo mais manifestações, o presidente encerrou a sessão e agradeceu a presença de todos.
Tribuna de Pirapemas

Ministra do STF manda suspender nova regra de distribuição dos royalties

A ministra do STF Cármen Lúcia, que mandou suspender a nova regra de distribuição dos royalties do petróleo
A ministra do STF Cármen Lúcia, que mandou suspender a nova regra de distribuição dos royalties do petróleo
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do novo sistema de distribuição dos royalties de petróleo. A decisão é provisória (liminar) e ainda precisa ser referendada pelo plenário do tribunal para se tornar definitiva, mas não há data para que isso ocorra.

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural. 

Cármen Lúcia atendeu ao pedido do governo do Rio de Janeiro para suspender as novas regras que estabelecem uma distribuição mais igualitária das receitas. O novo modelo de distribuição foi fixado na semana passada com a derrubada do Congresso do veto da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties.
Divulgação


Na ação, protocolada na sexta-feira (15), o Rio pede que o STF declare inconstitucional as normas fixadas para contratos de exploração já assinados e para os campos que ainda serão licitados.

Cármen Lúcia afirma no despacho que a medida é urgente por conta da dificuldade de desfazer seus efeitos. "Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar até o julgamento final da presente ação", decidiu a ministra.

Além do Rio, Espírito Santo e de São Paulo, além da Assembleia Legislativa do Rio, questionaram a ação no STF, mas a ministra ainda não se manifestou sobre as demais ações.

Os Estados produtores --que são confrontantes com plataformas marítimas-- alegam que os royalties são compensações pelos impactos socioambientais causados pela indústria petrolífera e que a verba repara a excepcionalidade da cobrança do ICMS do petróleo, que incide no destino e não na origem do produto, como nas demais atividades.

Os dois argumentos visam manter o antigo cálculo de distribuição dos royalties tanto para os campos já licitados como para os que serão explorados futuramente.

Os Estados produtores, que ficavam com 26,25% dos royalties, terão direito a 20% segundo a nova lei. O Rio prevê perda de R$ 1,6 bilhão este ano, e de R$ 27 bilhões até 2020. Para os municípios fluminenses, a perda em 2013 seria de R$ 2,5 bilhões.

O Espírito Santo e municípios capixabas sustentam que vão deixar de arrecadar R$ 23,7 bilhões até 2020.

Os Estados alegam ainda que a nova divisão é inconstitucional por atingir áreas de exploração já licitadas.

Na ação, o governo do Rio diz que a decisão de mudar a forma de cálculo foi tomada para suprir dificuldades econômicas dos Estados. "A necessidade financeira não é algo desimportante na vida. Porém, não serve para legitimar qualquer prática arrecadatória. O contrário, aliás, legitimaria condutas como o furto, o roubo ou o estelionato."

Já a ação do Espírito Santo cita debates durante a Constituinte para a redação do artigo que definiu os royalties como compensação. A Assembleia do Rio propôs ação com os mesmos argumentos.

Folha 

sexta-feira, 15 de março de 2013

Deputada pede regularização dos Conselhos Tutelares

Deputada Eliziane Gama

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada estadual Eliziane Gama (PPS) está denunciando a situação dos Conselhos Tutelares de São Luís.

Segundo ela, os conselheiros tutelares da área Itaqui-Bacanga estão sem poder atuar por que o mandato foi encerrado e a Prefeitura não os reconduziu aos cargos.

“O Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga, não está mais funcionando, porque não houve o cumprimento da prorrogação do prazo previsto pela Lei Federal. Daqui a pouco os Conselhos Tutelares da Vila Luizão, Centro e Cidade Operária também vão parar por causa deste problema”, denunciou.

Eliziane Gama disse que recebeu informações diretamente dos conselheiros tutelares que pediram para ela se manifestar sobre essa situação. Ela informou que só na área Itaqui-Bacanga são mais de 100 crianças fora da sala de aula que precisam acompanhamento do Conselho Tutelar.

“E são mais de 90 pendências, que não podem ser resolvidas por conta da não regularidade dos mandatos dos conselheiros. Se não houver a regularidade eles não têm como fazer nada, porque perdem o principio de legalidade”, completou.

Eliziane Gama pediu urgência para a recondução dos conselheiros tutelares as suas funções e destacou a importância deste órgão nas comunidades.

“Para as denúncias chegarem à Delegacia, Promotoria e Juizado, passa primeiro pelo Conselho Tutelar, pois lá é a porta de entrada, é o primeiro lugar que as famílias procuram, porque lá tem um conselheiro que foi eleito pela comunidade e que tem a afinidade maior com aquela população”, explicou.
Agência Assembleia

quinta-feira, 14 de março de 2013

Supremo considera ilegal pagamento parcelado de precatórios

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão do julgamento do mensalão, em 14/11/2012
 


O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional nesta quinta-feira (14) o pagamento parcelado de precatórios em até 15 anos.

Em julgamento sobre a validade da emenda constitucional da emenda que alterou o regime de pagamento desse tipo de dívida, a Corte também invalidou outros pontos, com os leilões, nos quais o credor que oferecer o maior desconto sobre o total da dívida terá preferência para receber o pagamento.
 

Os precatórios são títulos de dívida que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça demandas contra o Estado, seja pessoa física, seja jurídica. Os títulos são pagos de acordo com uma fila, que pode durar anos. Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Estados e municípios brasileiros devem R$ 94,3 bilhões em precatórios.

A previsão de parcelamento era considerada o principal ponto do novo sistema, aprovado em 2009 pelo Congresso. Com a derrubada, fica valendo a regra anterior, que determinava o pagamento em uma parcela, realizado no ano seguinte à decisão judicial.

Na prática, essa norma não era cumprida. Estados e municípios alegavam que não tinham recursos para quitar os débitos.

Em uma nova sessão, os ministros do STF ainda devem discutir o que será feito com os parcelamentos e os leilões já realizados. Ainda não há data para isso ocorrer.
 
VOTOS

A decisão foi tomada durante análise de duas ações que questionaram a constitucionalidade da emenda no STF. A maioria dos ministros do Supremo entendeu que o parcelamento prejudica o credor e fere vários preceitos constitucionais, como o direito adquirido e a separação de poderes.

"Permitir que precatórios judiciais sejam saldados em 15 anos ou até em prazos maiores é medida que ultrapassa o senso da razoabilidade", disse o ministro Luiz Fux.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, reforçou o discurso. "Esse prazo é excessivo, Considerando que o credor já enfrentou lapsos de tempo no prazo geralmente longo que se leva na Justiça", disse.

O ministro Ricardo Lewandowski disse que retornar ao sistema antigo é pior para o credor. Ele e o ministro Marco Aurélio votaram para que fosse permitido o parcelamento para os débitos anteriores a emenda, mas ficaram vencidos. "O credor vai ficar sem garantia nenhuma do pagamento", disse.

O ministro Teori Zavascki defendeu a manutenção da emenda alegando que o sistema anterior era pior. "Temos que estabelecer como parâmetro não o que é ideal [para os pagamentos]. O nosso juízo é entre o sistema anterior e o proposto e não podemos criar um novo sistema", afirmou. "Nenhum dos dois mundos é bom. Um é péssimo e outro é menos péssimo", completou.

A tese do ministro foi questionada pela ministra Cármen Lúcia. "Não é porque reconhecemos que o sistema anterior era pior que poderia dar meu aval. Não seria honesto nem comigo nem com o cidadão", disse.

O ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa da manutenção da emenda. "O quadro é de mudança. O Estado de São Paulo, locomotiva do Brasil, tinha um passivo de R$ 19 bilhões em 2009, esse passivo caiu, em 2012, para R$ 15 bilhões".

Na sessão de ontem, a maioria dos integrantes da Corte considerou ilegal a adoção do índice de correção da caderneta de poupança para os precatórios. Também foi considerada irregular a previsão para que o poder público possa compensar os débitos existentes dos credores no momento do pagamento do precatório. 
Folha

PPS e PP juntam forças para viabilizar uma nova alternativa para um Maranhão melhor para todos

Deputada  Eliziane Gama, Dep. Waldir Maranhão e o Dep. Domingos Dutra



O Partido Progressista (PP) participará de rodada de encontros regionais em conjunto com o Partido Popular Socialista (PPS) com o objetivo de fortalecer o projeto da Via Alternativa Popular (VAP). A informação foi repassada pela presidente do Diretório Estadual do PPS, deputada Eliziane Gama.

Segundo Waldir Maranhão, a proposta é apresentar novas propostas para o estado e ser protagonista em 2014. “O nosso partido tem visão progressista e ao lado do PPS e do deputado Domingos Dutra estamos apresentando uma alternativa para o Maranhão, pois queremos participar como protagonistas nas eleições de 2014”, destacou Waldir Maranhão.

Ferrenho opositor ao Grupo Sarney, o deputado Domingos Dutra também reajustou sua agenda para participar dos encontros regionais no Maranhão e contribuir com a consolidação do projeto da Via Alternativa Popular.

De acordo com Eliziane Gama, o próximo encontro do PPS será em Pinheiro e já contará com a presença dos deputados Waldir Maranhão e Domingos Dutra, além de lideranças políticas e comunitárias do município.

“O engajamento do PP e do deputado Domingos Dutra aumenta a responsabilidade do PPS em construir e contribuir com este projeto forte e consolidado para o Maranhão”, enfatizou Eliziane Gama.

O Encontro Regional do PPS no município de Pinheiro será realizado às 9 horas na Câmara Municipal da cidade no próximo sábado (16).

BNC Política

Fla não joga bem no 2º tempo e sofre virada do Resende na estreia na Taça Rio


Após abrir boa vantagem no primeiro tempo, o Flamengo vacilou na etapa final e deixou o Resende virar e vencer por 3 a 2 a primeira partida da Taça Rio, na noite desta quarta-feira, no Engenhão. As falhas individuais dos zagueiros rubro-negros em dois gols do adversário tiveram participação decisiva no resultado.

A derrota traz uma nova situação para o Flamengo. Melhor time na fase de grupos da Taça Guanabara, o time começa de forma totalmente diferente o segundo turno. Já o Resende inicia bem a etapa complementar do Estadual e lidera provisoriamente o grupo B, mesmo do Rubro-negro, com três pontos.

O Flamengo começou o jogo no Engenhão tomando a iniciativa, mas sem muita intensidade. Mesmo assim, não tinha dificuldades em ter controle das ações do confronto, principalmente com jogadas pela direita de seu ataque. Aos 6min, Elias arriscou de fora da área após e forçou Mauro a praticar boa defesa.

Pela esquerda, a aposta do Flamengo era uma inversão constante de papéis entre Rodolfo e João Paulo. Num desses momentos, o meia tentou alçar bola na área e quase abriu o placar de forma involuntária. O cruzamento pegou forte efeito e quase foi parar no ângulo esquerdo de Mauro, que interveio e espalmou a bola para fora.

Hernane estava apagado no jogo até que Rafinha disparou para direita e cruzou rasteiro para o companheiro, que completou com firmeza, aos 20min. A bola, no entanto, saiu ao lado da trave esquerda de Mauro. Pouco mais tarde, Léo Moura chegou pelo mesmo lado e cruzou na medida na cabeça do centroavante, que, desta vez, não desperdiçou e abriu o placar, aos 24min.

Não demorou muito para que o Rubro-negro aumentasse a vantagem. Aos 30min, Hernane fez o pivô e ajeitou para Elias, que chegou batendo firme para marcar seu primeiro gol com a camisa do Flamengo. A tranquilidade na primeira etapa, no entanto, sumiu no segundo tempo.

Logo aos 3min, González falhou em bola lançada para Robert e o atacante do Resende aproveitou para marcar. Aos 16min, foi a vez de Alex Silva perder na cabeça para Elias, que empatou para o time do sul fluminense.

Titubeante, o Flamengo tentava reagir, mas não encontrava um caminho para chegar ao gol do adversário. O Resende estava melhor em campo e aproveitou para virar o confronto em nova jogada aérea, aos 23min. Marcel levantou para Dudu que, impedido, desviou de cabeça para botar o time na liderança do marcador.

Com muito tempo no relógio, o Flamengo ainda tentou evitar a derrota na base do desespero, mas esbarrou no bloqueio defensivo imposto pelo Resende.  O time do sul fluminense usou os contragolpes para tentar aumentar o marcador, mas o placar seguiu em 3 a 2 até o apito final.

 Do Uol

Papa acena para o povo hoje em Roma



O recém-eleito papa Francisco 1º, o cardeal Jorge Mario Bergoglio, da Argentina, acena da escadaria da basílica Santa Maria Maggiore, no centro de Roma, nesta quinta-feira (14), acompanhado dos cardeais Santos Abril, da Espanha (esquerda), e Agostino Vallini, vigário geral de Roma (direita). Ele esteve no local pela manhã para agradecer por ter sido escolhido

quarta-feira, 13 de março de 2013

Maranhenses são encontradas em casa de prostituição em São Paulo

 


Oito mulheres maranhenses foram encontradas, na noite desta terça-feira (12), em uma boate em Miguel Paulista, Zona Leste de São Paulo. O dono do estabelecimento foi detido acusado de tráfico de mulheres para prostituição.

O estabelecimento estava sob investigação há cerca de uma semana, após uma das mulheres fazer a denúncia.Segundo a polícia, elas disseram que sabiam que foram para São Paulo para fazer programas.

As mulheres moravam juntas em uma casa próximo à boate e eram levadas para o trabalho pelo dono da casa. Ele ficaria com cerca de 40% de todo o faturamento de cada uma das garotas.

(O Imparcial Online)

Encontro orienta gestores sobre como manter-se livres de punições por improbidade

Discussão abordou que Câmaras Municipais devem convocar audiências públicas quadrimestrais para o prefeito prestar contas, porém obrigação é quase sempre esquecida pelos parlamentares (Neidson Moreira/ O IMP/D.APRESS)
Discussão abordou que Câmaras Municipais devem convocar audiências públicas quadrimestrais para o prefeito prestar contas, porém obrigação é quase sempre esquecida pelos parlamentares

TCE e MP promovem atividade visando instrumentalizar novos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores sobre o trato correto com os gastos públicos, a fim de manter os prefeitos longe das punições dos órgãos de controle.
Seja por má-fé, ou seja, por desinformação, é comum observar irregularidades na gestão pública de todas as instâncias. Procedimentos licitatórios irregulares – com o descumprimento da Lei 8.666, que define as normas gerais para licitações e contratos administrativos de serviços e obras –, estabelecimento de convênios viciados e admissão de servidores sem concurso são, segundo a auditora Carmen Leitão, as irregularidades mais contatáveis. 
 
Pensando na resolução destes problemas em instrumentalizar novos prefeitos e presidentes de Câmaras de vereadores sobre o trato correto com os gastos públicos, a fim de manter os prefeitos longe das punições dos órgãos de controle e de acusações de improbidade administrativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público Estadual (MPE-MA) e Sebrae/MA, promovem um encontro quem tem como tema “O Desenvolvimento Local, Transparência e Controle: O Desa%uFB01o da Nova Gestão Municipal”.

A auditora de controle externo do TCE, Carmen Bastos Leitão, acredita que a maioria dos gestores não erra por má fé, mas por falta de informação, e por isso o encontro tem papel importante no esclarecimento de dúvidas tais como planejamento, transparência, prestação de contas e consolidação de convênios. “É preciso mostrar aos prefeitos que estão começando que o objetivo principal do TCE e Ministério Público não é punir. Primeiro orientamos e depois fiscalizamos, só então, se necessário, virá a punição”, explica Carmen, que define o Encontro como um trabalho preventivo.

O Promotor de Justiça do Estado Samaroni de Sousa Maia integrante do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de probidade administrativa, que tem a responsabilidade orientar o trabalho dos promotores no desenvolvimento das atribuições de defesa do patrimônio público. Ele conta que no Caop há um programa continuo de fiscalização de convênios, uma das irregularidades mais praticadas. “Toda vez que é celebrado um convênio entre um ente estadual e o município ou com uma instituição de um determinado município, esse convênio chega ao promotor para que veja se está e como está sendo cumprido”, informa.

O Promotor explica que existem várias formas de corromper um convênio. O gestor pode não aplicar o recurso e falsificar todos os documento, pode ainda recebe o convênio, contratar uma empresa para executá-la por um valor menor do que o previsto e ficar com parte do dinheiro.“O recurso não tem o retorno em potencial e quem perde é a população que não recebe o produto”, declara o Samaroni.

Além disso, os gestores podem descumprir os planejamentos orçamentários, quando não realizam ou desobedecem o Plano Plurianual – que estabelece gastos e medidas a serem seguidos durante quatro anos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal –, a lei orçamentária anual (elaborada pelo executivo, estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte) e a lei de diretrizes orçamentárias – que orienta a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social do poder público.

Além do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, a Câmara de Vereadores também tem a função de monitorar os gasto e orçamentos das Prefeituras. Vale lembrar que a fiscalização do executivo municipal é o principal papel dos vereadores. “O Tribunal de Contas é um órgão autônomo, sem ligação com a Câmara, mas ele exerce um papel auxiliar de controle, porque são os vereadores que representante o povo”, informa Carmen Leitão.

As Câmaras devem, inclusive, segundo a lei de Responsabilidade Fiscal, convocar audiências públicas quadrimestrais para o prefeito prestar contas. A obrigação é quase sempre esquecida pelos parlamentares. Questionada se a não realização das audiências seriam por cumplicidade ou conivência os gastos irregulares dos gestores, a auditora de controle externo do TCE diz que prefere acreditar que é mais falta de informação dos vereadores e por condição precária das Câmaras.

A fiscalização do poder público podem ainda ser realizadas pelos cidadãos. É obrigação do poder executivo e legislativo garantir a transparecia das contas, deixando acessível os valores dos gastos e débitos contraídos. É bem verdade que essa é mais uma obrigação muitas vezes não cumprida. A Câmara de vereadores de São Luís, por exemplo, se quer tem um site onde possa ser divulgados os gastos dos vereadores. A sociedade civil organizada tem mecanismos eficazes de controlar os gastos, daí a importância da efetivação de organizações não governamentais e conselhos (como o da saúde, da assistência e da educação).
 O Imparcial