por Joacy Alemão.
Deputado Estadual Marcos Caldas |
Câmaras aprovam contas já rejeitadas,denuncia Deputado Estadual
O deputado Marcos Caldas (PRB) sugeriu ontem que a Assembleia Legislativa peça informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), às câmaras municipais e ao Ministério Público sobre contas de prefeitos que estão sendo rejeitadas no TCE, depois nas câmaras e em seguida aprovadas pelos mesmos legislativos municipais. Segundo o parlamentar, isto acontece não só no Maranhão, mas em todo o Brasil.
Conforme Caldas, as Câmaras rejeitam as contas e depois, quando o prefeito assume, renovam a votação aprovando o que já foi desaprovado. Para ele, não tem sentido os vereadores voltarem atrás nas decisões que eles mesmos tomaram.
O deputado citou os exemplo de Magalhães de Almeida e Urbano Santos, nos quais contas já rejeitadas foram aprovadas através de negociações políticas. Só que no caso de Magalhães de Almeida o TCE não aceitou a ação dos vereadores, o prefeito foi cassado e o segundo colocado está em vias de assumir.
Em Brejo, segundo Caldas, as contas do Dr. Osmar Furtado relativas ao ano de 2006 foram reprovadas em 2007 pelo TCE, mas quando chegaram à Câmara Municipal o ex-presidente Veríssimo, aliado do ex-prefeito, escondeu o processo porque se fosse a julgamento seriam rejeitadas e o prefeito entraria na lista dos fichas sujas, já que tinha sido julgado por um colegiado.
“Ao contrário da administração passada, afirmou, que quando chegaram as contas da Dra. Carlota o então prefeito, tio do deputado Carlos Filho, pediu para a Câmara rejeitar com medo de disputar as eleições com a Dra. Carlota”, disse o parlamentar, continuando.
“Neste episódio, os vereadores foram chamados a São Luís para conversar com uma pessoa que se dizia conselheiro do TCE e que os convenceu de que se aprovassem as contas iriam parar na cadeia. “Os vereadores, muitos sem instrução, saíram daqui tremendo com medo de serem presos e reprovaram as contas da Dra. Carlota”, revelou.
Marcos Caldas disse que vai pedir ao Ministério Público que tome providências, vai requerer à Assembléia que peça esclarecimentos sobre o caso e solicitar à Polícia Federal que investigue, pois “o cidadão que era Secretário de Finanças na época é aquele que já denunciei, conhecido como ‘Lalau da Cobal’, o senhor Regis Furtado”.
Regis continua como diretor financeiro da Casa Civil, e Marcos Caldas afirma que já informou ao secretário Luis Fernando Silva que Regis deu desfalque na Cobal de Belém. “De 139 toneladas de alimento faltaram 30 gramas por kg e ele foi preso pela Polícia Federal. Eu tenho jornal com a foto dele sendo preso”, garantiu.
O deputado reclama que a Câmara de Brejo não pode esconder um processo julgado pelo TCE, que é o órgão competente, esperando chegar uma nova eleição para depois aprovar as contas. Segundo ele, a Câmara garante que devolveu o processo ao TCE e nunca recebeu de volta. “A Câmara tem é que votar e aprovar ou rejeitar as contas e não esconder”, protestou.
Para Caldas o ex-prefeito já e ficha suja e se o TCE diz que ele desviou dinheiro público não pode ser prefeito de novo. O deputado informou, ainda, que processou Régis Furtado por conta de entrevistas que deu a uma emissora de rádio e ganhou em todas as instâncias.
jornal pequeno
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