Processo de cassação de Roseana entra na reta final no TSE

Versianni negou pédidos que retardariam o processo

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira, tiveram ontem (08) a primeira derrota no TSE - Tribunal Superior Eleitoral -, no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação dos diplomas por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

O ministro Arnaldo Versianni indeferiu todos os pedidos feitos pelos advogados de Roseana para retardar a desfecho final do processo, e abriu prazo de cinco dias para que os dois se manifestem sobre os documentos que foram juntados por José Reinaldo. Após, esse prazo, deverão ser apresentadas as alegações finais.

Após ouvidas as testemunhas de defesa de Roseana e Washington, estes ainda pretendiam que fosse expedida nova carta de ordem ao Tribunal Eleitoral do Maranhão para ser ouvido o secretário de saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora, que deixou de comparecer na audiência do dia 05 de março, alegando foro privilegiado.

Roseana solicitou que as suas testemunhas de defesa, que não compareceram na audiência no TRE no dia 05 de março, fossem novamente intimadas para depor.

O Partido dos Trabalhadores ainda requereu a nulidade de todo o processo por não ter sido citado no início, e ainda alegou que o ministro relator, Arnaldo Versianni,  não era competente para continuar com no processo, sugerindo que teria havido direcionamento na distribuição ao ministro, motivo pelo qual requereu à Presidência do TSE que apurasse o fato e que fizesse nova distribuição, retirando o processo da condução de Versianni.

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia determinou imediatamente que a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção analisasse se teria havido irregularidade na distribuição do processo. Após rigorosa análise a Comissão concluiu que não houve qualquer irregularidade na distribuição do processo, e a prevenção do Ministro Versianni decorria de ele já ser relator de um outro processo anteriormente, o de numero 339-67.2011.6.00.0000.

Após esses incidentes, o Ministro Arnaldo Versianni foi mantido na relatoria do processo de cassação de Roseana Sarney, e em decisão de ontem, 08.05.2012, indeferiu os pedidos que tinham por finalidade retardar a desfecho final do processo.

Em relação ao depoimento de Ricardo Murad, que alegou foro privilegiado para ser ouvido, marcando dia, hora e local, por ser deputado estadual, o Ministro Versianni registrou: “Em virtude do afastamento do parlamentar de suas funções para o exercício do cargo de secretário estadual, no entanto, entendo não lhe ser aplicável a referida prerrogativa processual, a qual, a meu ver, se vincula às autoridades que se encontram no exercício de mandato ou dos cargos indicados no art. 411 do Código de Processo Civil”

Os advogados de José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior, afirmaram que a decisão do TSE não causou surpresa, pois todos os pedidos para retardar o julgamento final feitos por Roseana e Washington, eram desprovidos de base jurídica, e que, agora, sim, o processo está na fase final e acreditam que entrará na pauta do TSE nas primeiras semanas de agosto. Os advogados afirmaram ainda que as alegações finais já estão prontas, bastando apenas a abertura do prazo para a entrega no Tribunal Superior Eleitoral.

Blog do Jorge Vieira