| Ministra Cármen Lúcia |
Na abertura da sessão administrativa desta quinta-feira (3), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, anunciou alterações na dinâmica de publicação das pautas de julgamentos da Corte.
De acordo com a ministra, a partir de agora as pautas terão uma organização que dará mais segurança aos advogados e ao jurisdicionado em geral, pois serão listados apenas aqueles processos que efetivamente tiverem condição de ser julgados.
A medida visa evitar que muitos advogados venham para o TSE, inclusive de outras cidades, para fazer sustentação oral em processos que atuam e acabam tendo que retornar sem que esses processos sejam chamados a julgamento.
A pauta mais enxuta (com 20 itens) possibilitou que na noite de hoje, por exemplo, todos os processos pautados fossem julgados, com exceção de um que, a pedido do advogado, teve a sua análise adiada.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que está organizando as pautas “cuidadosamente e com critérios objetivos” e dará preferência aos casos que envolvem prefeitos eleitos em 2008. Isso porque esses casos tem urgência de serem finalizados em virtude das Eleições 2012, que serão realizadas no dia 7 de outubro para eleger novos prefeitos e vereadores.
Essas pautas mais simplificadas serão também conhecidas com maior antecedência, uma vez que a presidente do TSE pretende divulgá-las na sexta-feira anterior aos julgamentos “de tal maneira que os advogados e, principalmente, os cidadãos, saberão quais processos serão apregoados”.
Outra novidade anunciada pela ministra é que os processos a serem julgados, sempre que possível, tratarão do mesmo tema para que tenham maior celeridade nos julgamentos.
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