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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Liminar de ministro do STF causa conflito no judiciário

Figurões do Judiciário reagem ao trabalho de moralização da ministra Eliana Calmon

 

Uma varredura determinada em 2010 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico.

Determinado em julho de 2010, o levantamento atingiu 216.800 pessoas – entre servidores, juízes e parentes – e apontou que 3.438 deles tiveram movimentações consideradas suspeitas. A corregedoria contesta esses números. Além disso, serviu de base para que, no início deste mês, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, determinasse uma devassa em 22 tribunais. O objetivo era apurar um eventual enriquecimento de seus integrantes.

A varredura provocou reação indignada da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que acusa o conselho de quebrar ilegalmente o sigilo bancário e fiscal dos integrantes do Judiciário. A entidade pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que anulasse as inspeções e teve o pedido aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski, que na última segunda-feira concedeu liminar suspendendo a investigação recém-iniciada pelo conselho.

Como a Folha revelou ontem (reveja), a decisão beneficiou o próprio Lewandowski, porque também suspendeu uma investigação sobre pagamentos feitos a vários juízes por conta de uma antiga dívida trabalhista.
Folha  e Blog do Décio Sá

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