Reforma política : adiada a votação do relatório final

por Joacy Alemão.

O deputado Marcelo Castro, que apresentou sugestões ao texto de Henrique Fontana.

A Comissão Especial da Reforma Política adiou para o dia 13 de setembro o prazo para que os deputados apresentem, no colegiado, emendas ao anteprojeto do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Com isso, a votação do relatório final foi transferida para o dia 21. Os prazos anteriores eram os dias 9 e 14 de setembro, respectivamente.

*Coincidência de mandatos; (deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), sugeriu que os mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos em 2012 sejam de apenas dois anos, para que haja a coincidência, em 2015, da posse de todos os cargos eletivos obtidos em 2014).

*Janela para mudança partidária; (deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), trocar de legenda sem sofrer punições, fizesse a mudança no fim do mandato).

 *Mudanças nas regras das federações partidárias; (Marcelo Castro (PMDB-PI), cobrou que os diretórios estaduais dos partidos sejam impedidos de formar federações locais com partidos que não pertença à federação nacional, possibilidade admitida pelo anteprojeto de Fontana.

*Financiamento público apenas para a lista fechada preordenada. O anteprojeto de Fontana ,no entanto, determina o financiamento público exclusivo de campanhas para todas as candidaturas. Castro considera essa alternativa inviável com as candidaturas lançadas ao Legislativo fora das listas partidárias preordenadas.

*Quociente eleitoral

  Outro deputado que sistematizou suas propostas foi Alfredo Sirkis (PV-RJ). Ele defendeu que metade dos deputados federais e estaduais seja escolhida pela lista fechada com base no quociente eleitoral partidário, que pondere a média entre os votos dados à legenda e aos candidatos do partido nos “grandes distritos”. A outra metade seria eleita nesses grandes distritos, em eleição majoritária, para definir os ocupantes de três a quatro cadeiras na Câmara dos Deputados.

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