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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

TJ suspende julgamento de Bia Venâncio



Relatora Raimunda Bezerra


A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça suspendeu na manhã desta quinta-feira o julgamento do processo de cassação da prefeita de Paço do lumiar, Bia Venâncio, por conta de um pedido de vistas do desmbargador Marcelo Carvalho e a arguição da suspeição do desembargador Raimundo Cutrim.

Nesse processo, a relatora Raimunda Bezerra, Cutrim e Marcelo, analisavam liminar do desembargador Paulo Velten que anulou decisão dos juízes do programa “Pauta Zero” que haviam cassado a prefeita em junho passado.

Raimunda Bezerra votou seguindo o entendimento de Velten no sentido de que a prefeita só poderia ter sido cassada se estivesse dificultando o andamento do processo em Paço do Lumiar. Marcelo pediu vistas por 15 dias para que todas as ações de improbidade contra a prefeita sejam anexadas aos autos.

O advogado Ronaldo Ribeiro pediu a suspeição de Cutrim porque o processo contra sua cliente tem como base análise de supostas irregularidades na administração luminense feitas pelo TCE, presidido pelo conselheiro Edmar Cutrim, irmão do desembargador.

Cutrim e Marcelo foram chamados para participar do julgamento porque os desembargadore Maria das Graças Duarte e Jorge Rachid, integrantes originais da 1ª Câmara, se deram por impedidos. O escritório do marido de Graça Duarte trabalha para o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS), cassado ontem pela Câmara. Um dos filho de Jorge Rachid já atuou como advogado da prefeita no TRE.

Durante a sessão, que é pública, Raimunda Bezerra pediu que uma pessoa que tirava fotos da reunião apagasse as imagens, gerando grande constrangimento no local.
 blog do Décio Sá

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