Taxa de conclusão do ensino fundamental teve expressivo crescimento na última década

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A taxa de conclusão do ensino fundamental no Brasil teve crescimento expressivo na última década. A etapa escolar que contempla, normalmente, crianças de seis a 14 anos é um direito constitucional de competência prioritária dos Municípios, assim como a educação infantil. Segundo dados do Todos Pela Educação, divulgados nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a taxa de conclusão do ensino fundamental passou de 58,9% em 2005 para 73,7% em 2014. 

 

Por região, o Nordeste e o Norte obtiveram os maiores avanços no período 23,3% e 18,7%, respectivamente. No entanto, ainda há muitos desafios a serem alcançados, pois o Nordeste ainda está com taxa de 14% a menos de que a Região que obtém o melhor índice, atualmente o Sudeste com 83,5%. 

 

No geral, os Municípios de 11 unidades da Federação contribuíram para que houvesse crescimento superior a 20% no porcentual de conclusão do Ensino Fundamental aos 16 anos. A Paraíba registrou 32,7% no índice individual, o Mato Grosso conquistou 28,3%, o Maranhão obteve taxa de 27,5% e o Tocantins promoveu 25,1% de alunos com a etapa concluída. O que segundo o próprio levantamento indica, além do fato de nenhum Estado ter registrado retrocesso. 

 

Mesmo com o crescimento registrado, atingir a meta estabelecida pelo governo federal de 86% será um desafio ainda maior. Isso, porque, as prefeituras têm enfrentado diversos problemas nos últimos anos, como por exemplo acúmulo de responsabilidades, queda de receita e atraso dos repasses federais para o financiamento do setor. 

 

Cenário

Diante desse cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o esforço dos gestores municipais para disponibilizarem e manterem o acesso de suas comunidades a um ensino de qualidade, dentro de sua competência. Para a entidade, além da redução da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os gestores municipais aplicam recursos próprios para cumprirem com suas responsabilidades. Sem contar com o fato de o piso salarial dos professores, todos os anos, ser reajustado acima da inflação, o que também reduz a verba destinada a gestão do ensino.