Um guia virtual promete auxiliar os Municípios na construção dos planos de gestão de resíduos sólidos. Lançado no último dia 26 de fevereiro, o material é direcionado especialmente às pequenas cidades, que costumam enfrentar mais dificuldades para elaborar o documento.
Essa realidade já vinha sendo apontada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desde a aprovação do Decreto 7.404/2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Dentre as principais barreiras para o não-cumprimento da legislação estão: a falta de recursos e de equipe técnica.
O manual busca fornecer sugestões metodológicas na elaboração do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS). Essa terceira edição foi atualizada com conteúdo direcionado aos Municípios com até 20 mil habitantes, mas também pode ser utilizada por Municípios maiores.
Logo no primeiro capítulo, o guia traz informações que ajudam a fazer um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos na cidade. São abordados desde os aspectos econômicos, ambientais, sociais até mesmo a questão jurídica.
Mais adiante, são fornecidas orientações sobre cálculo para taxa de resíduos sólidos, fontes para obtenção de recursos, responsabilidades compartilhadas, entre outras. Também constam exemplos e iniciativas inovadoras na gestão de resíduos no País.
Panorama nacional
Segundo levantamento realizado pelo Departamento de Ambiente Urbano, em 2015, dos 3.842 Municípios com até 20 mil habitantes, apenas 1.606 elaboraram seus planos de gestão de resíduos (41,8%).
Todas as cidades precisam elaborar o documento, conforme previsto na PNRS. No caso daquelas com menos de 20 mil habitantes, a Lei prevê que o plano poderá ser elaborado de forma simplificada.
Acesse aqui o manual
Informações do Ministério do Meio Ambiente
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