A Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta os gestores municipais para segunda etapa do Censo Escolar 2015. O início das coleta dos dados começou nesta segunda-feira, 15 de fevereiro.
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na segunda etapa são informados o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento escolar dos alunos (abandono, transferência, falecimento).
A Confederação esclarece que todos os Municípios devem informar tanto os dados sobre o rendimento e como a movimentação escolar dos alunos em 2015. As informações devem ser cadastradas pelas escolas no módulo “Situação do Aluno” do sistema Educacenso. O prazo para lançamento das informações no sistema vai até 1.º de abril de 2016.
Responsabilidade
São responsáveis pelo preenchimento dos dados diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de educação, que trabalham em cooperação com as escolas.
Os gestores terão acesso aos resultados preliminares no dia 15 de abril e a partir desta data terão 15 dias para realizar conferência e correção das informações.
Avaliação da qualidade
A Confederação explica que as escolas devem cadastrar as informações para não ficarem fora das estatísticas oficiais que servem de base para a redistribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para as transferências financeiras relativas aos programas federais.
Veja aqui a Portaria 43/2016.
Acesse aqui o Sistema Educacenso.
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