Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, compilados pelo movimento Todos Pela Educação (TPE), mostram que hoje 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola. O número preocupa, visto que representa 6,2% do total da população de 4 a 17 anos de idade.
Embora o direito à educação esteja previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula só era definida para jovens de 6 a 14 anos. Em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os adolescentes de 15 a 17 anos, com a universalização de oferta exigida até 2016. A taxa de atendimento escolar entre 4 e 17 anos passou de 92,6% em 2009, para 93,6% em 2014. O dado ficou estagnado se comparado a Pnad anterior, de 2013, que relatou o mesmo número.
Nas faixas etárias que passam a ser obrigatórias a partir de 2016 a situação é mais crítica. Em 2014, segundo a Pesquisa, 10,9% (604.469) das crianças de 4 a 5 anos faziam parte do êxodo escolar. Entretanto, a etapa foi a que mais cresceu na última década, saltando de 17 pontos porcentuais em relação a 2005, quando 27,5% nesta faixa etária não estava estudando.
Escola versus trabalho
Entre os jovens de 15 a 17 anos, 17,4% não estavam na escola, o que representa 1,7 milhões de adolescentes. A taxa caiu pouco desde 2005, quando 21,2% não estavam devidamente matriculados. Esta faixa etária é vista pelos especialistas como a mais problemática, pois disputa a prioridade em estudar com o trabalho, além do desinteresse pela escola.
Iinformação da Agência Estado
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