A segunda parcela do programa Mais Cultura nas Escolas foi repassada esta semana, que termina nesta sexta-feira 15 de janeiro, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC). O montante foi o mesmo liberado em maio de 2014, de R$ 50 milhões.
Ao todo são R$ 100 milhões disponibilizados para a execução de Planos de Atividades Culturais em 5.069 escolas públicas de educação integral em todo o País. Com a regularização no repasse, a expectativa é que o desenvolvimento final das atividades seja realizado ao longo do primeiro semestre letivo de 2016. Os beneficiados podem fazer readequação do cronograma e retomar as ações e atividades previstas, considerando o quantitativo de recursos disponíveis para a conclusão dos projetos.
Caso, a unidade executora beneficiária não tenha recebido o recurso, ela deve dirigir-se aos respectivos setores de prestação de contas da prefeitura ou da secretaria estadual de Educação para verificar possíveis pendências relativas a recursos recebidos anteriormente. As escolas, secretarias de Educação e parceiros culturais também podem verificar se existem pendências da unidade ou dos órgãos aos quais está vinculada que tenham impedido o recebimento do recurso, junto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE.
O programa é uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Cultural e tem como estratégia tornar os espaços educacionais do País locais de reconhecimento e difusão da diversidade cultural brasileira e de atuação de artistas. De acordo com a Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura (MinC), um novo acordo está sendo feito para consolidar ações e programas já desenvolvidos.
Veja formulário de liberação dos recursos
Nenhum comentário:
Postar um comentário