Cidade rica em diversidade cultural, história e belezas naturais, São Luís está com edital aberto para a seleção de 40 novos Pontos de Cultura. Hoje a capital do estado do Maranhão conta com apenas 29 pontos, número bastante aquém do seu potencial artístico e cultural. As inscrições para os interessados em participar vão até sexta-feira (29/1).
Serão selecionadas 30 entidades culturais sem fins lucrativos, que receberão R$ 43.350 cada, além de 10 coletivos culturais sem CNPJ, que serão premiados com R$ 30.345 cada. O Edital Rede Municipal de Pontos de Cultura é uma parceria entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Cultura de São Luís. As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura do município, na Rua do Mocambo, 253, Centro.
Política Nacional de Cultura Viva
Com o objetivo de promover a valorização e o incentivo das diversas manifestações culturais do país, a Política Nacional de Cultura Viva foi regulamentada em abril de 2015. O marco regulatório também presta o importante reconhecimento às iniciativas culturais em Pontos de Cultura e, desta forma, dá condições para que povos tradicionais tenham sua identidade preservada e reconhecida.
Duas ferramentas importantes para a ampliação do número de Pontos de Cultura são a autodeclaração e o Termo de Compromisso Cultural (TCC), implantados pela Lei Cultura Viva. O TCC é um novo instrumento de parceria entre o governo e os Pontos que receberão recursos. A prestação de contas e o repasse de recursos são feitos de forma mais simplificada e adequada à realidade de cada Ponto de Cultura. Já a autodeclaração permite que entidades da área cultural se reconheçam como Pontos de Cultura e passem a integrar o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Clique aqui para acessar o edital.
Informações do Ministério da Cultura
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