A
greve na rede pública estadual de educação do Maranhão poderá terminar
na próxima semana se o governo do Estado assinar o acordo de atendimento
à pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e enviar a proposta do
novo estatuto da categoria para a Assembleia Legislativa.
Na noite
desta sexta-feira (24) saiu o resultado de Açailândia, com suspensão da
greve, última assembleia regional de educadores realizada, a decisão
que faltava para fechar o balanço geral sobre as avaliações do
movimento, que iniciou há 31 dias, em defesa da aprovação de um novo
estatuto para o magistério estadual.
Foram realizadas 19
assembleias regionais, sendo aprovada a suspensão do movimento em 15
delas e aprovada a continuidade da greve em apenas quatro regionais. O
resultado é um demonstrativo de que a maioria dos educadores aceita os
termos das negociações entre o Sinproesemma e o governo do Estado, com
relação à proposta do novo estatuto, que deve ser encaminhada para
aprovação no Legislativo, na próxima semana, conforme o compromisso
assumido pelo governo com o sindicato.
Embora a maioria tenha
aprovado a suspensão da greve, o retorno às aulas acontecerá somente
após a assinatura do acordo e o envio da proposta do estatuto para
avaliação dos deputados estaduais, segundo o presidente do Sinproesemma,
Júlio Pinheiro.
Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda,
Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente
Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Viana e Zé Doca
aprovaram o fim da greve. Já as regionais de Timon, Chapadinha, Caxias e
São Luís votaram pela continuidade. Em São Luís, a decisão pela
manutenção da greve aconteceu com apenas cinco votos de diferença, em um
universo de 393 votantes – 199 quiseram manter a paralisação e 194
disseram não.
Avaliação
Júlio
Pinheiro fez uma avaliação positiva da greve, até o momento. “Tratamos
de questões estruturantes da carreira, que envolve a legislação atual,
como a Lei do Piso e suas diretrizes com relação à correção de salários e
à nova jornada. Também tratamos de resolver problemas históricos como o
não pagamento de progressões, promoções e titulações, que até então não
havia perspectivas de solução. Problemas que se acumularam ao longo de
19 anos porque o governo não cumpria o Estatuto do Magistério, aprovado
em 94”, explica.
O sindicalista também esclarece que todas essas
questões dependeriam da aprovação de um novo estatuto, resolução do
último congresso dos trabalhadores da educação, realizado em março de
2012. A cobrança pelo estatuto foi o motivo da greve de 2011, com 78
dias de paralisação, e que teve continuidade com a greve deste ano. Nas
negociações com o governo, chegou-se a um acordo que prevê o atendimento
dessas pendências, estabelecendo, inclusive, prazos para o cumprimento
das reivindicações.
Progressão
Pelo
acordo, a progressão será paga de forma escalonada, a partir de
fevereiro de 2014, com valores retroativos a janeiro do mesmo ano,
data-base do magistério estadual, definida na proposta do novo estatuto.
Terão prioridade em 2014 os profissionais que já reúnem as condições
para pedir a aposentadoria, cerca de oito mil professores, que sairão
das primeiras referências para a última. As demais progressões serão
pagas nas datas-bases de 2015 e 2016.
Correção
Diante
das progressões, o novo enquadramento na tabela, no qual cada professor
irá progredir para sua referência correta, de acordo com o seu tempo de
serviço na rede de ensino, resultará em correção salarial com aumentos
que chegam a mais de 40%. “Essa é uma dívida histórica do governo com
os professores, cujo pagamento esta greve de 2013 estabelece
perspectivas, que antes não existiam, e que estarão asseguradas no
acordo. Por isso, a greve só encerra com a assinatura do acordo e o
envio da proposta do estatuto à Assembleia”, ressalta Júlio Pinheiro.
Promoções e titulações
As
promoções (crescimento na carreira) e as titulações (reconhecimento
por aquisição de títulos em pós-graduação) também são pendências
históricas, enumeradas pelo presidente do sindicato, que foram tratadas
na greve, com avanços significativos para os trabalhadores. Ele
esclarece que o acordo prevê o pagamento das promoções e das titulações
ainda este ano, no mês de agosto.
Encaminhamento
“Essa
batalha só se encerra com a aprovação do texto do estatuto na
Assembleia Legislativa”, afirma Pinheiro, lembrando que, diante da
disposição da categoria em aprovar a suspensão da greve, o governo deve
cumprir sua parte e encaminhar o texto para aprovação no Legislativo.
“Para isso, trataremos de construir, imediatamente, uma agenda, no
sentido de garantir, com celeridade, o atendimento de todos os itens da
pauta aprovados “, diz o sindicalista.
Calendário escolar e abono de faltas
Após
a assinatura do acordo e posterior suspensão da greve será necessário
estabelecer um novo calendário escolar para que não haja prejuízos aos
alunos, no ano letivo. “Vamos discutir com o governo um calendário de
reposição das aulas que não aconteceram no período de greve, preservando
as férias e os sábados dos professores, assim como trataremos sobre o
abono das faltas dos profissionais que participaram do movimento. Todos
que estiveram na luta serão abonados de faltas e terão suas férias e
sábados preservados. É a posição do Sinproesemma, da qual não abrimos
mão”, conclui Pinheiro.
Sinproesemma
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