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A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), que coordena o Programa de Universalização e Acesso à Água - Água para Todos no Maranhão reuniu, nesta quarta-feira (9), representantes dos municípios de Cantanhede, Matões do Norte, Peritoró, Alto Alegre, São Mateus e Pirapemas, selecionados para receberem os primeiros benefícios do programa no estado, para uma reunião na sede da Vice-Governadoria. Além de prefeitos, secretários e assessores dos municípios selecionados, participaram da reunião o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, coordenador Estadual do Água para Todos; o secretário de Estado para Assuntos Políticos, Hildo Rocha; os secretários-adjuntos das Secretarias de Cidades, Antônio Gualhardo, e Desenvolvimento Social, Rosângela Bertoldo; e representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da organização não-governamental ASA Brasil (Articulação no Semiárido Brasileiro).
A reunião teve o objetivo de apresentar aos municípios contemplados os benefícios previstos no programa como construção de cisternas individuais e coletivas, sistemas simplificados de poços, instalação de dessanilizadores, entre outros. "Esses municípios participarão da experiência piloto do Estado do Maranhão no programa. Vamos implantar os sistemas previstos pelo governo federal e verificar se há necessidade de adequações para o estado, seja por parte do governo estadual ou das prefeituras. Queremos que todos os municípios contemplados nessa primeira fase demonstrem bastante empenho na implantação do programa, pois servirão de modelo para ampliação das ações em todo o estado", destacou o secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo.
Os municípios selecionados estão localizados na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), e serão incluídos nos benefícios previstos pelo Ministério da Integração Nacional. "O Maranhão possui 150 municípios localizados na área de abrangência da Codevasf, que é formada pelos municípios que sofrem a influência das Bacias Hidrográficas do Mearim, Itapecuru e Parnaíba. Os outros 67 municípios serão beneficiados por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social", explicou Azevedo.
Desafio
O grande desafio apontado pelas prefeituras e representantes das Secretarias de Estado é a grande quantidade de casas com telhado de palha nas zonas rurais do estado. Os sistemas de captação de água de chuva, que abastecerão as cisternas individuais - para consumo humano - foram projetados para serem instalados em telhados com telhas.
É o caso de Matões de Norte, que segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Alana Débora Aragão, possui mais de 200 moradias com telhados de palha. "O Governo do Estado já está buscando soluções para esse problema. Estamos pleiteando um convênio junto ao Ministério das Cidades que possibilite a execução de ações de melhoria habitacional, substituindo as casas de taipa e palha por moradias de alvenaria", anunciou o secretário-adjunto da Secid, Antônio Gualhardo.
Compromissos
Durante a reunião, os representantes do Governo do Estado se comprometeram a buscar soluções para os problemas apontados pelos municípios. Já os representantes das prefeituras devem enviar nos próximos dias os documentos e dados necessários para o início oficial do programa, com a instalação de cisternas individuais que atenderão a primeira etapa do programa, que prevê a garantia de acesso à água para consumo humano.
Segundo levantamento do governo federal, apenas a primeira etapa do Água para Todos deve beneficiar cerca de 250 mil famílias maranhenses que vivem na zona rural, possuem renda familiar mensal de até R$ 140,00 e estão inseridas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família, o CadÚnico.
O Programa Água para Todos faz parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado, em junho deste ano, pela presidente Dilma Roussef, com o objetivo de ofertar água para consumo humano e para produção de alimentos.
A reunião teve o objetivo de apresentar aos municípios contemplados os benefícios previstos no programa como construção de cisternas individuais e coletivas, sistemas simplificados de poços, instalação de dessanilizadores, entre outros. "Esses municípios participarão da experiência piloto do Estado do Maranhão no programa. Vamos implantar os sistemas previstos pelo governo federal e verificar se há necessidade de adequações para o estado, seja por parte do governo estadual ou das prefeituras. Queremos que todos os municípios contemplados nessa primeira fase demonstrem bastante empenho na implantação do programa, pois servirão de modelo para ampliação das ações em todo o estado", destacou o secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo.
Os municípios selecionados estão localizados na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), e serão incluídos nos benefícios previstos pelo Ministério da Integração Nacional. "O Maranhão possui 150 municípios localizados na área de abrangência da Codevasf, que é formada pelos municípios que sofrem a influência das Bacias Hidrográficas do Mearim, Itapecuru e Parnaíba. Os outros 67 municípios serão beneficiados por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social", explicou Azevedo.
Desafio
O grande desafio apontado pelas prefeituras e representantes das Secretarias de Estado é a grande quantidade de casas com telhado de palha nas zonas rurais do estado. Os sistemas de captação de água de chuva, que abastecerão as cisternas individuais - para consumo humano - foram projetados para serem instalados em telhados com telhas.
É o caso de Matões de Norte, que segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Alana Débora Aragão, possui mais de 200 moradias com telhados de palha. "O Governo do Estado já está buscando soluções para esse problema. Estamos pleiteando um convênio junto ao Ministério das Cidades que possibilite a execução de ações de melhoria habitacional, substituindo as casas de taipa e palha por moradias de alvenaria", anunciou o secretário-adjunto da Secid, Antônio Gualhardo.
Compromissos
Durante a reunião, os representantes do Governo do Estado se comprometeram a buscar soluções para os problemas apontados pelos municípios. Já os representantes das prefeituras devem enviar nos próximos dias os documentos e dados necessários para o início oficial do programa, com a instalação de cisternas individuais que atenderão a primeira etapa do programa, que prevê a garantia de acesso à água para consumo humano.
Segundo levantamento do governo federal, apenas a primeira etapa do Água para Todos deve beneficiar cerca de 250 mil famílias maranhenses que vivem na zona rural, possuem renda familiar mensal de até R$ 140,00 e estão inseridas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família, o CadÚnico.
O Programa Água para Todos faz parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado, em junho deste ano, pela presidente Dilma Roussef, com o objetivo de ofertar água para consumo humano e para produção de alimentos.
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