A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as etapas municipais da 5ª Conferência Nacional das Cidades começam em 1.º de março e vão se prolongar até 1.º de junho de 2013. As etapas estaduais de 1.º de julho a 28 de setembro e a etapa nacional de 20 a 24 de novembro de 2013.
A
Conferência deve debater sobre os desafios da gestão urbana e a
implantação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) nos
Municípios brasileiros.
Para
o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é essencial que os novos
prefeitos organizem as etapas municipais e promovam um amplo debate com
os diversos segmentos sociais quanto à necessidade de implementação de
um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano descentralizado e a gestão
democrática das cidades. “É importante que o Município participe tanto
da etapa estadual como da municipal para fortalecer as ações definidas
nas etapas municipais e o escopo da Conferência”, acredita Ziulkoski.
“A
CNM é uma das representantes do segmento municipal no Conselho das
Cidades e os gestores devem aproveitar a oportunidade da Conferência,
pois é nas etapas municipais que a sociedade e o poder público têm a
oportunidade de debater e construir coletivamente um Município melhor”,
esclarece o presidente da CNM.
É
durante as etapas municipais que o gestor deve avaliar a necessidade de
políticas integradas para habitação, transporte-mobilidade e
saneamento, além da sistematização das fragilidades e dificuldades na
implementação das diretrizes setoriais do Programa de Aceleração e
Crescimento (PAC), Programa Minha Casa, Minha Vida na esfera municipal.
“As etapas municipais não podem ser apenas espaços de eleger delegados
para as etapas estaduais”, finaliza Ziulkoski.
Agência CNM
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