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segunda-feira, 18 de março de 2013

Câmara Municipal de Pirapemas protela votação de projetos do Executivo

 
Com presença de todos os edis na Câmara Municipal de Pirapemas, hoje, a maioria dos presentes protelou a votação dos projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

No pequeno expediente da sessão de hoje, iniciada às 18 horas, foi feita abertura com a leitura do Salmos 121 realizada pela vereadora Tunica que, logo após a leitura, convidou a todos para orarem o Pai Nosso. Ainda dentro da primeira parte da sessão, dois projetos de lei foram apresentados ao Plenário da Câmara para a apreciação dos vereadores foram encaminhados às Comissões para realização de estudos mais aprofundados. 

As mensagens 04, 05 e 06 foram lidas pelas primeira e segunda secretárias. A primeira mensagem, encaminhada em regime de urgência urgentíssima, tratava da criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, a segunda dispõe sobre a criação da Lei de Utilidade Pública para a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Jovens Pirapemenses e a terceira  tratava do encaminhamento do Projeto de Lei para contratação temporária de servidores na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. A leitura de cada mensagem foi acompanhada da leitura dos projetos 004, 005 e 006 respectivamente.


Foram lidos na mesma sessão, quatro encaminhamentos de autoria do vereador Conceição Brandão. Todos eles foram defendidos pelo seu autor na tribuna da Câmara durante o grande expediente, porém, o que tratava da construção de lombadas e redutores de velocidade em rua e avenidas de Pirapemas teve maior destaque. Segundo os argumentos apresentados pelo vereador Brandão, se torna cada dia mais difícil aceitar a forma imprudente como condutores de motocicletas conduzem seus veículos pelas rua da cidade, causando acidentes, alguns, com vítimas fatais.

Ainda no Grande Expediente, alguns vereadores enfatizaram a importância dos projetos, mas sugeriram que tais projetos precisavam ter maior transparência. Os vereadores Luis de França, Conceição Brandão e Mônica Lima questionaram a ausência dos valores dos salários a serem pagos aos futuros contratados, visto que no anexo do projeto de contratação só continham os cargos e a quantidade de vagas oferecidas. A vereadora Mônica Lima questionou também o Artigo 10 do projeto de contratação quanto ao fato de falar de suplementação sem definir sua origem, embora haja no projeto menção da dotação orçamentária. Já o vereador Luis de França disse que vai analisar mais profundamente o conteúdo de cada projeto para se manifestar posteriormente.

Ao passar à Ordem do Dia, o presidente da Câmara, Marco Seledônio, colocou em votação o Regime de Urgência Urgentíssima, o qual foi reprovado pela maioria. Diante do resultado, o senhor presidente encaminhou todos os Projetos de Lei para suas respectivas Comissões para serem analisados e discutidos.  Em relação as quatro indicações de autoria do vereador Conceição Brandão, todas foram votadas e aprovadas por unanimidade. 

Os projetos de Lei, após análise das Comissões, deverão ser encaminhados para votação no próxima sessão que será realizada na segunda feira que vem (25). Ao retomarem a tribuna da casa, a maioria dos vereadores se comprometeu em votar a favor dos projetos. Não havendo mais manifestações, o presidente encerrou a sessão e agradeceu a presença de todos.
Tribuna de Pirapemas

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