O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2015 nesta segunda-feira, 5 de outubro. Os números servirão de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para programas federais dos Municípios. Esses dados preliminares foram divulgados por meio da Portaria 984/2015, de 1 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As redes de ensino terão 30 dias para realizar a retificação dos dados cadastrados, ou inserir no sistema alunos que estavam matriculados e frequentes na escola até a data de referência de 27/05/2015. A retificação acontece até o dia 4 de novembro e todas as modificações deverão ser feitas no portal Educacenso do Inep.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta aos gestores que estejam atentos e conscientes da importância de confirmar os dados, cuidadosamente. Isso, porque o censo escolar serve de base para o cálculo de distribuição do Fundeb e para programas federais como o da Merenda e Transporte.
Veja aqui a Portaria 984/2015.
Acesse aqui o Educacenso.
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