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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Votação do pedido de perda de mandato de Eduardo Cunha é destaque de segunda-feira

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A votação do pedido de perda de mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o destaque do plenário da Câmara desta segunda-feira, 12, às 19h. A expectativa é de que aliados de Cunha apresentem diversas questões de ordem para tentar adiar a votação para depois das eleições municipais. Eles também podem tentar dividir a votação para manter os direitos políticos de Cunha.

A votação do parecer seguirá o mesmo rito das votações anteriores de perda de mandato. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, na fase de discussão, o primeiro a falar será o relator do parecer, por 25 minutos. Em seguida, os advogados de Cunha terão outros 25 minutos para usar a palavra, e o próprio deputado afastado poderá usar mais 25 minutos para se defender. Deputados inscritos terão cinco minutos cada para falar.

Depois de pelo menos quatro manifestações, o plenário pode decidir pelo encerramento da discussão. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já adiantou que a votação começará com quórum de pelo menos 420 deputados. Para a perda do mandato, são necessários os votos da maioria absoluta dos membros da Câmara (257 parlamentares). A votação será nominal e aberta, por meio de painel eletrônico.

A primeira atividade da Câmara tem é uma sessão extraordinária, convocada para às 13h, com o objetivo de análisar medidas provisórias que trancam a pauta. Depois, às 19h, será aberta uma nova sessão extraordinária para a votação da cassação de Eduardo Cunha. Já o Senadso Federal tem sessão não deliberativa convocada para às 14h.

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