Uma gestão anticorporativista, com redução nos gastos e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o estilo que a ministra Cármen Lúcia quer imprimir na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos. Ela assume hoje em solenidade programada para esta segunda-feira, 12 de setembro, às 15h.
Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que foi convidado para a cerimônia de posse -, a ministra será a segunda mulher a presidir o STF em 125 anos. Cármen Lúcia é conhecida pelo estilo centralizador, rigoroso, que presta atenção nos detalhes, cobra resultados e tende a chamar para si todas as funções do gabinete, inclusive as administrativas. Não abraça pautas corporativas, como o aumento salarial dos ministros do STF, uma das principais bandeiras de seu antecessor, o ministro Ricardo Lewandowski.
Nos bastidores da Corte, a ministra já deu sinais de que vai cortar gastos, tendo como um dos focos a diária de servidores. Outra diferença da sua gestão deverá ser o papel do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento do sistema judiciário e aplicação de medidas corretivas a juízes.
Em fevereiro de 2012, com o voto favorável da ministra Cármen Lúcia, o STF decidiu que o CNJ tem o poder para investigar e punir magistrados. Na ocasião, Lewandowski votou contra, acompanhado de quatro integrantes do Tribunal. Internamente no STF alguns ,ministros adiantam que a ministra tem a visão de um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais ativo, no sentido de fiscalizar os tribunais de justiça. Na avaliação de colegas da ministra Cármen Lúcia , o CNJ ficou apagado nos últimos anos e agora deve ter uma “retomada.
A ministra também definirá as prioridades da pauta de julgamento de uma Suprema Corte congestionada de processos. Sensível às questões sociais, a ministra já pediu urgência às autoridades na prestação de informações sobre o processo que discute o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.
A questão penitenciária deverá ter destaque na sua gestão - ela defende o fim dos partos dentro dos presídios. A ministra também já se posicionou a favor da fixação de mandato para ministros do STF; atualmente, o cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Em entrevista concedida no mês de março passado, a ministra disse que não espera ficar mais 15 anos e acha que sairá antes disso.
Discreta, Cármen Lúcia dirige o próprio carro, resistindo à insistência de assessores para que ande com seguranças. Já avisou aos colegas que não gosta “muito de festas” e abriu mão do tradicional coquetel de comemoração à chegada à presidência, organizado pelas associações de magistrados. “Eu gosto é de processo”, já afirmou em sessão de julgamento.
RoyaltiesA Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Municipalista esperam que com a posse da ministra Carmen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4917 que trata dos royalties, seja finalmente pautada para apreciação pelos Ministros. Já se somam três anos e meio de suspensão liminar dos principais critérios de distribuição destes recursos.
Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que foi convidado para a cerimônia de posse -, a ministra será a segunda mulher a presidir o STF em 125 anos. Cármen Lúcia é conhecida pelo estilo centralizador, rigoroso, que presta atenção nos detalhes, cobra resultados e tende a chamar para si todas as funções do gabinete, inclusive as administrativas. Não abraça pautas corporativas, como o aumento salarial dos ministros do STF, uma das principais bandeiras de seu antecessor, o ministro Ricardo Lewandowski.
Nos bastidores da Corte, a ministra já deu sinais de que vai cortar gastos, tendo como um dos focos a diária de servidores. Outra diferença da sua gestão deverá ser o papel do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento do sistema judiciário e aplicação de medidas corretivas a juízes.
Em fevereiro de 2012, com o voto favorável da ministra Cármen Lúcia, o STF decidiu que o CNJ tem o poder para investigar e punir magistrados. Na ocasião, Lewandowski votou contra, acompanhado de quatro integrantes do Tribunal. Internamente no STF alguns ,ministros adiantam que a ministra tem a visão de um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais ativo, no sentido de fiscalizar os tribunais de justiça. Na avaliação de colegas da ministra Cármen Lúcia , o CNJ ficou apagado nos últimos anos e agora deve ter uma “retomada.
A ministra também definirá as prioridades da pauta de julgamento de uma Suprema Corte congestionada de processos. Sensível às questões sociais, a ministra já pediu urgência às autoridades na prestação de informações sobre o processo que discute o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.
A questão penitenciária deverá ter destaque na sua gestão - ela defende o fim dos partos dentro dos presídios. A ministra também já se posicionou a favor da fixação de mandato para ministros do STF; atualmente, o cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Em entrevista concedida no mês de março passado, a ministra disse que não espera ficar mais 15 anos e acha que sairá antes disso.
Discreta, Cármen Lúcia dirige o próprio carro, resistindo à insistência de assessores para que ande com seguranças. Já avisou aos colegas que não gosta “muito de festas” e abriu mão do tradicional coquetel de comemoração à chegada à presidência, organizado pelas associações de magistrados. “Eu gosto é de processo”, já afirmou em sessão de julgamento.
RoyaltiesA Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Municipalista esperam que com a posse da ministra Carmen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4917 que trata dos royalties, seja finalmente pautada para apreciação pelos Ministros. Já se somam três anos e meio de suspensão liminar dos principais critérios de distribuição destes recursos.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski diz que a declaração da nova presidente do STF de que pretende inverter os organogramas com abertura de canal direto de comunicação com juízes, advogados e servidores, em benefício do cidadão usuário da Justiça, fez renascer a esperança entre os gestores municipais para o julgamento final do processo. “Esperamos que agora na condição de presidente do STF a ministra Cármen Lúcia paute para votação do parecer de sua autoria sobre a matéria”, destaca Ziulkoski.
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