Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do Projeto de Lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta. O motivo é simples, o projeto que no começo também criminalizava a prática de caixa 2 estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na prática.
A iniciativa foi vista como uma manobra. Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de ofício o projeto, que poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade. Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto.
Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insistiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia. O entendimento é que, se houver a criminalização do caixa 2, a partir de então a lei não poderá retroagir em desfavor do acusado. Desta forma, todas as práticas adotadas antes da lei entrar em vigor são automaticamente anistiadas.
Informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário