Um novo serviço ao cidadão permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro já estão realizando a nova emissão. A medida será estendida a todo o País a partir desta quarta-feira, 2 de dezembro.
Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão. A emissão é gratuita.
Além da gratuidade e comodidade, a emissão do CPF na certidão de nascimento evita fraudes e problemas causados por homônimos.
O governo também pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.
Informações do Ministério da Fazenda e da Agência Brasil
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