Você sabe qual o custo real dos programas federais no Município onde mora ou administra? Quanto é repassado, por exemplo, ao Saúde da Família, e quanto é realmente gasto para manter o funcionamento deste atendimento? A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sabe que a maioria dos 397 programas federais são subfinanciados e quer saber detalhes disso por meio do projeto Realidade Municipal.
Este projeto nasceu de um anterior: o Experiência Municipal, quando a CNM visitou alguns Municípios in loco para colher dados, em 2012. Além de comprovar o subfinanciamento de programas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, a entidade identificou que, em média, 10% da Receita Corrente Líquida dos entes municipais iam para sustentar serviços que não são obrigação dos Municípios, como Segurança, por exemplo. O que influencia também na contratação excedente de servidores públicos.
Para dar ainda mais peso a este projeto, a CNM buscou uma forma de conseguir a maior quantidade de dados possíveis de todos os Municípios brasileiros. Assim, o Experiência Municipal passa a ser Realidade Municipal. Os gestores podem responder pela internet um questionário sobre os impactos das injustas distribuições de recursos e responsabilidades.
Radiografia dos Municípios
O objetivo é fazer uma radiografia dos Municípios. Assim, a Confederação terá mais embasamento para construir a agenda de reivindicações do movimento municipalista. A CNM quer mostrar a importância das ações assumidas pelas gestões municipais e, de acordo com a Constituição, deveriam ser feitas pelos Estados e pela União.
É preciso apenas que os gestores tenham consciência no preenchimento dos dados. Pois será por meio dos resultados obtidos no Realidade Municipal que a CNM buscará defender os Municípios desta injustiça. E pedirá que governos estaduais e federal respeitem o Pacto Federativo.
Para conhecer com detalhes o projeto e participar, acesse www.realidade.cnm.org.br.
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