Será
creditado nessa sexta-feira, dia 9 de agosto, nas contas das
prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor
desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
3.539.133.247,13.
De
acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo período do
ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de agosto
é maior do que o anterior do mês de julho.
A
análise da CNM destaca que o repasse do FPM acumulado em 2013 está
ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de 2012. O valor
acumulado de janeiro até o 1º decêndio de agosto é de R$ 45,5 bilhões
implicando em um aumento real de 0,5% em relação a 2012.
Leve aumento pede cautela
A
última projeção da Receita Federal do Brasil, feita no começo do mês
passado, para o repasse total do mês de agosto é de aumento de 22% em
relação ao mês de julho. Para o mês de setembro está prevista uma queda
de 12% em relação ao mês de agosto.
O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para
que tenham cautela em agosto, setembro e outubro, pois, dado o
comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de
menores repasses.
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