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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

O STF mais uma vez suspende o julgamento da Lei da Ficha Limpa

por Joacy Alemão.
Presidente do STF Cezar Peluso
Ministro Dias Toffoli
 
O STF adiou para amanhã em função dos ministros que deram os seus votos serem estendidos por mais de cinco horas e o julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (16).
 
Antes da interrupção, dentre os 11 ministros do STF votaram em sessões anteriores votaram, o relator da ação o ministro Luis Carlos Fux, e o ministro Joaquim Barbosa e hoje votaram as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, as quais votaram a favor da aplicabilidade da lei e somente o ministro Dias Toffoli foi contrário a pontos da lei.
 
Hoje na sessão no STF quanto a Lei da Ficha Limpa, o placar para que seja mantida a proibição às candidaturas de políticos condenados pela justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargos eletivos para sim evitar um processo de cassação de mandato, até a suspensão da sessão de hoje é de quatro a favor e um contra.
 
Amanhã, faltam ainda os votos somente do presidente do STF, o ministro Cezar Peluso e os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Brito, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Melo e Celso de Mello.

O STF faz o julgamento conjunto dos processos (ADC29, ADC30 e ADI4578). Estas ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) os quais visam definir os efeitos da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012.
 

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