Ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do TSE

O ministro Dias Toffoli tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (13), no Plenário do Tribunal, em Brasília. O ministro cumprirá mandato de dois anos e comandará as Eleições Gerais de 2014. Eleito vice-presidente da Corte na gestão do ministro Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes não pôde tomar posse no cargo devido a um compromisso, o que será feito oportunamente. A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro Marco Aurélio.

Além dos ministros da Corte, integraram a mesa da sessão solene a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Após a execução do Hino Nacional, o ministro Dias Toffoli leu o compromisso regimental, assinou o termo de posse e fez pronunciamento, já no cargo de presidente do TSE. Dias Toffoli fez um panorama da evolução do voto e da democracia no Brasil desde o tempo do Brasil Colônia, passando pelo Império, a primeira República, a Revolução de 1930, a criação da Justiça Eleitoral (1932), o período do Estado Novo, a instituição do novo e permanente TSE (1945), a eleição de 1945, de Jânio (1960), o período militar (1964-1985), e a promulgação da Constituição do Estado Democrático de Direito (1988).

O ministro lembrou que o Brasil vive, desde 1989 até hoje, o maior período de estabilidade democrática de sua história. Ele destacou as eleições limpas, a adoção das urnas eletrônicas, o controle dos abusos dos poderes político, administrativo e econômico, a iniciativa popular, a lei de combate à compra de votos e a Lei da Ficha Limpa como ganhos da sociedade.

Como novos desafios, o presidente do TSE ressaltou que a Justiça Eleitoral deve se adaptar às novas tecnologias e mídias. Ele afirmou que as novas mídias e as redes sociais “ampliaram o espaço da praça pública, e isso provoca a necessidade de repensar as formas de participação popular”.

Ao final do pronunciamento o presidente do TSE elogiou a gestão do seu antecessor no cargo, ministro Marco Aurélio, e agradeceu a presença das autoridades e servidores na solenidade. Após o encerramento da cerimônia, o ministro Dias Toffoli recebeu os cumprimentos das autoridades e convidados no foyer próximo ao Plenário do Tribunal.

Ministros

Em nome do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que o ministro Dias Toffoli assume a Presidência do TSE quando o país se prepara para a realização das eleições gerais de outubro. “Somos todos testemunhas da mentalidade empreendedora, da alma sensível do magistrado, qualidades que o credenciaram para exercer o sacerdócio da judicatura”, disse.

De acordo com João Otávio de Noronha, o ministro Dias Toffoli tem se revelado, no Supremo Tribunal Federal, “um magistrado à frente do seu tempo, de mentalidade progressiva, de voz às vezes dissonante em cujos pronunciamentos se percebe o vigor das ideias e de opiniões. Seus votos revelam a lógica e o raciocínio de um homem sensível de um juiz ponderado”.

O ministro sustentou, ainda, que a população deve ir às urnas, em outubro, “sem medo de mostrar o rosto de um país que indiscutivelmente alcançou a juventude de sua maturidade democrática”. Ele disse que, sob a Presidência do ministro Dias Toffoli, a Justiça Eleitoral “fortalecerá ainda mais o diálogo franco e aberto com o cidadão, promovendo a democracia participativa, tão cara a todos nós”.

Ministério Público

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, disse que o ministro Dias Toffoli terá a missão de conduzir a Justiça Eleitoral durante as próximas eleições e o fato de ser precedida pelo movimento social que marcou o ano de 2013.

“Excetuados os inadmissíveis atos de violência, os brasileiros que foram pacificamente às ruas mudaram a rotina do Judiciário, pautando a agenda dos governantes, despertando nos jovens o desejo de construir um Brasil cada vez melhor”, disse.

Sustentou que o Ministério Público brasileiro desempenha papel relevante no processo eleitoral e é seu dever garantir aos candidatos a igualdade de armas nas eleições, sob a atuação autônoma na sua livre investigação.

“Desejamos que a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público traga ao pleito a celeridade necessária ao combate efetivo aos crimes eleitorais. Disso depende a afirmação do Estado democrático”, concluiu.

OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, em nome da classe dos advogados, ressaltou que o ministro Dias Toffoli é profundo conhecedor da advocacia e irá realizar uma gestão eficiente, “bem conduzindo as próximas eleições gerais”.

Segundo Marcus Vinícius, a OAB “possui compromisso único com a efetivação da Constituição da República e está à disposição do presidente do TSE e de todos os seus pares para os diálogos necessários e aptos a colaborar com as missões da Justiça Eleitoral”.

Presenças

Compareceram à solenidade o ex-presidente da República José Sarney, ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidentes, ministros e ex-ministros de tribunais superiores, de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), membros do Ministério Público da União e dos estados e governadores de Estado. Estiveram também presentes conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministros de Estado, do Tribunal de Contas da União (TCU), integrantes da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública Geral da União, parlamentares, servidores do TSE e de outros tribunais, componentes do corpo diplomático, autoridades civis, militares e eclesiásticas, advogados, acadêmicos e jornalistas.

Perfil

Nascido em Marília (SP), o ministro Dias Toffoli formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.

O ministro tomou posse no STF no dia 23 de outubro de 2009, por nomeação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

No TSE, ele foi designado relator das resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2014. O ministro Dias Toffoli participou, em abril de 2013, como observador na Missão Eleitoral da Unasul nas eleições da Venezuela e do Paraguai.

O ministro representou o TSE na V Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral, realizada em São Domingos, na República Dominicana, de 2 a 4 de outubro de 2013. O evento contou com a participação de representantes de organismos eleitorais de 20 países ibero-americanos.

Ele acompanhou também o segundo turno das eleições presidenciais no Chile, em dezembro de 2013, e participou da Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais ocorridas na Costa Rica, em fevereiro de 2014.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Essa composição é dividida entre três ministros do STF – um dos quais será o presidente da Corte –, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral – e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.