O ministro da Educação, Henrique Paim, respondeu às perguntas formuladas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e por participantes da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além disto, falou sobre a valorização dos professores e programas federais
da área, mas não indicou formas para diminuir a burocracia e resolver
os problemas do setor apontados pelo movimento municipalista.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), Romeu Caputo, acompanhou o ministro nesta quinta-feira, 15 de
maio. A maioria das perguntas dos gestores eram referentes às obras
paralisadas por problemas em mandatos anteriores. Caputo e Paim disseram
que as questões são bem específicas, mas há interesse do governo em
resolvê-las. Para isso, indicaram que os prefeitos procurem atendimento
do FNDE.
Ainda sobre este assunto, Henrique Paim reconheceu que é preciso discutir com o Parlamento o pagamento
de obras paralisadas – para que sejam concluídas. “É preciso rever
algumas regras e é, talvez, uma ação a ser feita junto ao Congresso”.
Reconhecimentos
Em relação aos programas federais, o ministro defendeu avanços ao longo dos anos, mas reconheceu que o governo federal
pode melhorar os valores repassados. “Eu acho que gradativamente
podemos avançar mais. Somos favoráveis sim”. Especificamente sobre a
complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Paim também sugere uma rediscussão no Congresso Nacional.
O ministro agradeceu o espaço de diálogo com os
Municípios e pediu para que ele seja mantido. “Nós queremos apostar
nesta parceria, pois sabemos que o MEC apoia, mas são os secretários
municipais que podem mudar a Educação neste país”, finalizou.
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