Após oito
anos de espera, os agentes comunitários de saúde e combate as endemias tiveram
a felicidade de ver o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar proposta que
fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional. Reajustes anuais também são
previstos no texto aprovado por um parecer do deputado Domingos Dutra (SDD-MA)
ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.
Relator pela
comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados
Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem o piso, as
emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva
do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Os valores também serão
corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para Domingos Dutra, cerca de
50% das prefeituras não repassam esse valor integralmente aos profissionais
porque utilizam parte dos recursos para pagar encargos trabalhistas.
“Hoje, esse repasse não é
piso, é um incentivo. Mais da metade dos municípios pagam um salário mínimo aos
agentes e usam o restante para pagar os impostos patronais. Agora, vão ter que
pagar bruto os R$ 1.014 de salário”, completou.
A matéria
foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças
feitas pela Câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário