Portaria 347/2015 do Ministério da Educação retifica o salário educação dos Estados de Santa Catarina e Maranhão para o exercício de 2015. Foram alteradas informações como o número de alunos, os coeficientes de distribuição dos recursos e os valores estimados das quotas estadual e municipal dos repasses. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 27 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica: essa retificação ocorre devido a correção das matrículas referente ao Censo Escolar 2014 dos Municípios de Balneário Barra do Sul (SC) e São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA). Ambas as correções publicadas na Portaria 733 de 17 de julho de 2015.
Os dados retificados demonstram aumento no número de matrículas nestes dois Municípios por motivos determinados e esclarecidos em processo judicial. Com isso os valores do repasse do salário educação para eles tiveram aumento. Assim, os demais Municípios desses Estados tiveram queda.
Veja os novos valores da estimativa do salário educação retificados para Maranhão e Santa Catarina
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica: essa retificação ocorre devido a correção das matrículas referente ao Censo Escolar 2014 dos Municípios de Balneário Barra do Sul (SC) e São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA). Ambas as correções publicadas na Portaria 733 de 17 de julho de 2015.
Os dados retificados demonstram aumento no número de matrículas nestes dois Municípios por motivos determinados e esclarecidos em processo judicial. Com isso os valores do repasse do salário educação para eles tiveram aumento. Assim, os demais Municípios desses Estados tiveram queda.
Veja os novos valores da estimativa do salário educação retificados para Maranhão e Santa Catarina
Acesse a Portaria 347/2015
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