As prefeituras brasileiras recebem hoje dia 10 de agosto o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês. O valor será de R$ 2,702 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos o montante é de R$ 3,378 bilhões.
Cálculos elaborados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que no mesmo período do ano passado o valor bruto do FPM foi de R$ 4,420 bilhões. Isso indica uma queda de 23,58% no comparativo com o 1.º decêndio de agosto de 2014.
Somado esse novo repasse, o Fundo acumulado deste ano apresenta uma redução de 2,72% em termos reais, totalizando R$ 53,330 bilhões. Como nota a Confederação, no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 54,819 bilhões.
A entidade lembra os gestores municipais que a nota deste decêndio não inclui os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 nem o repasse extra de maio de 2015. Eles ocorrem separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
Alerta continua
Com a redução nos valores dos repasses, permanece o alerta da CNM. A entidade recomenda que os gestores municipais mantenham prudência na execução das despesas. A perspectiva é de aumento considerável no repasse agregado do mês de agosto.
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