Redução do FPM e criação de pisos são agentes causadores do desequilíbrio financeiro dos Municípios

As perdas registradas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao longo dos anos foram apresentadas aos prefeitos reunidos no auditório Petrônio Portela no Senado Federal. Os gestores que participam da Mobilização Permanente, liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também obtiveram um panorama do impacto da criação de pisos salariais nas finanças municipais.

Com o auditório lotado, Ziulkoski apresentou um levantamento da entidade que mostra as perdas acumuladas de 1995 a 2012 em razão da redução na participação somam R$ 276 milhões. “Em valores, as perdas hoje somam R$ 412 bilhões”, disse presidente da CNM. Isso, se considerar a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o líder municipalista, se o projeto que aumenta em 2% o FPM estivesse em vigor este ano, os Municípios contariam com R$ 6,1 bilhões a mais na arrecadação. “A previsão do acumulado passaria de R$ 72 bilhões para R$ mais de R$ 78 bilhões”, avaliou.

Impacto dos pisos salariais 

Em relação ao impacto dos pisos salariais, Ziulkoski considera como o mais grave. Em sua apresentação, ele mostrou o quadro real da relação piso do magistério e as finanças municipais a partir de 2009. O histórico da aprovação a lei que institui o piso e o critério de reajuste foi mencionado.

Enquanto o FPM cresce 55,2% o valor do piso cresce 96,3%, disse baseado em projeções referentes ao período de 2009 a 2014. Pelos cálculos da CNM, partir de janeiro, o aumento dos professores será de 19,2%, o que representa R$ 9,5 bilhões. “Se nós conseguimos os 2% do FPM, que dá uns R$ 6 bilhões e pouco, e mais as correções do ano que vem do FPM não pagam o aumento do piso”, ponderou.

“Hoje é importante mostrar essa situação para que se busque uma saída. É a questão do piso, do FPM, dos royalties e outras de uma lista interminável que mantém os Municípios em uma situação critica”. Avaliou Ziulkoski

Prefeitos 

Diversos prefeitos fizeram pronunciamentos, entre eles o de Regente Feijó (SP), Marco Rocha. Ele disse: “a situação é desesperadora. Precisamos sensibilizar a comunidade para que fique explicito as perdas que tivemos com o FPM, as perdas de receitas e a transferência de responsabilidades”.

CNM