A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores
municipais que é até o dia 22 de outubro o prazo final para correção dos
dados preliminares sobre o censo escolar 2013 e para revisão dos dados
das crianças de 0 a 4 anos, de acordo com o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Na
semana passada a CNM recebeu várias ligações de gestores com dúvidas em
relação ao censo escolar 2013, após o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) ter divulgado uma matéria informando a reabertura do censo
para revisão dos dados das crianças de 0 a 4 anos cujas as famílias são
beneficiárias pelo Programa Bolsa Família (PBF), e que o prazo para
correção seria até final de outubro.
E
diante das ligações a CNM informa que entrou em contato com o Inep e
foi esclarecido que a divulgação feita pelo MDS está incorreta, os
prazos para ambas as correções do censo vai até o dia 22 de outubro. O
Inep informou que já tomou as providências para corrigir a informação
divulgada.
Alerta
A
Confederação alerta que os dados devem ser informados pela internet, no
sistema Educacenso. Os gestores devem estar atentos para que os
diretores das escolas preencham e enviem as informações solicitadas.
A
CNM explica que devem ser cadastrados no Censo Escolar 2013, os alunos
matriculados e com frequência regular à escola até o dia 29 de maio
deste ano.
As
informações do Censo Escolar serão utilizadas para realizar um
diagnóstico da educação. Além disso, os dados são referência para a
formulação de políticas educacionais; para a determinação dos
coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e para implementação e distribuição de recursos dos
programas federais como Merenda e Transporte Escolar.
Os
Municípios que não informarem os dados podem ficar sem receber os
recursos federais que são distribuídos para as escolas municipais.
CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário