A greve nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para os próximos dias 15, 16 e 17 de março, mobilizará professores, especialistas e funcionários da educação contra a perda de direitos da categoria. No Maranhão, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) aderiu à greve nacional e dará início às atividades com panfletagem na praça Deodoro, centro de São Luís, na terça-feira (15), a partir das 8h.
“Vamos unificar as pautas de reivindicação nacional com a nossa campanha salarial da rede estadual, que é composta por 25 itens”, explica Júlio Pinheiro, presidente do SINPROESEMMA, apontando para o reajuste salarial de 11,36% e o pagamento das progressões salariais, fruto do acordo da greve vitoriosa de 2013, como prioridades da pauta estadual.
Em nível nacional, a greve cobrará a aplicação da Lei nº 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso. Nos três dias, os educadores defenderão o cumprimento da legislação criada no governo Lula e aprovada em 2008, pela qual a categoria conquistou o acesso à redução da carga horária dentro de sala de aula e a recomposição salarial anual.
Em cada estado, os sindicatos reforçarão a defesa pela manutenção do critério do reajuste salarial anual dos professores, fórmula que é alvo de ataques por parte de prefeitos e governadores. Desde a aprovação da lei, gestores têm negado a concessão do reajuste salarial da categoria e defendem que o índice do Ministério da Educação (Mec) seja somente a inflação, o que ferirá o princípio de equiparação da carreira do magistério as demais profissões com nível superior, como prevê a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Já em algumas redes municipais, além do reajuste, o principal foco será a reserva do tempo de trabalho para o planejamento das aulas. Segundo a legislação em vigor, a jornada de trabalho dos professores deveria ser fixada atendendo ao percentual mínimo de um terço da carga horária para a preparação das aulas, o que é descumprimento por boa parte dos gestores municipais.
Outro protesto da greve nacional será contra as propostas de parcelamento de salários e falta de pagamento do décimo terceiro dos trabalhadores em educação, como já ocorre em algumas prefeituras do Maranhão. Sem planejamento e com desvios de recursos, está cada vez mais comum o não cumprimento do calendário de pagamento do funcionalismo público da educação.
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