A consulta pública para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) termina na terça-feira, 15 de março. Uma segunda versão do documento deve ser concluída até o dia 15 de abril. As contribuições podem ser feitas no site da base, pela internet. Até o momento, o portal já registra mais de 11,2 milhões de contribuições.
A Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação, e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é de que o documento fique pronto até junho de 2016. A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar, como conteúdos regionais.
Entre o periodo de 26 de setembro a 15 de dezembro de 2015, várias contribuições pediam a inclusão de novos objetivos de aprendizagem, a maior parte delas foi feita para o ensino fundamental, 73,7%, e para a área de linguagens, 36,4%.
O documento inicial, que está disponível para consulta pública, foi elaborado por um grupo de especialistas, que incluiam professores tanto do ensino superior quanto do básico. Desde que foi divulgado, o documento recebeu diversas críticas, entre elas a de que é necessária maior clareza.
Percurso
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), responsável por coordenar o processo de elaboração da base, depois de passar por consulta pública, ser revisado a partir das contribuições da população brasileira e de pareceres de leitores críticos e associações científicas, além de ser avaliado por Estados e Municípios, o texto final seguirá para o Conselho Nacional de Educação. Depois, volta para o ministério para ser homologado.
Informação da Agência Brasil
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