Auditório cheio e muita participação dos gestores. Esse foi o retrato do Diálogo Municipalista ao longo desta tarde de quarta-feira, 26 de novembro. Dentre os assuntos comentados, o principal foi o financiamento da Educação.
A apresentação da área técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) trouxe dados específicos do Estado do Maranhão, como o número de matrículas e a estimativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O questionamento foi unânime: o repasse do Fundo é basicamente destinado ao pagamento da folha dos professores.
Outro destaque foi o reajuste do Piso do Magistério para 2015. Conforme explicado pela área técnica da CNM, "muitos gestores acham que o reajuste será divulgado por alguma portaria. Só que na verdade é preciso ficar de olho na lei". A Lei 11.738/2008 estabelece que o valor do reajuste seja feito anualmente, no mês de janeiro e de acordo com o crescimento do valor mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb.
O debate da área foi finalizado com alguns alertas sobre prazos na área: prestação de contas, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e a regularização dos conselhos.
Encerramento
Para encerrar o evento, os gestores maranhenses receberam orientações para os anos finais do mandato. A consultora da CNM, Elena Garrido, trouxe à tona temáticas que costumam gerar problemas aos entes municipais junto aos Tribunais de Contas. Dentre os exemplos, a falta de comprovação da realização de serviços pagos, processos licitatórios e obrigações pagas em atraso.
Durante esses três dias pelo Nordeste brasileiro, o Diálogo Municipalista conversou com centenas de gestores e ouviu as principais demandas locais. O objetivo da Confederação é consolidar um documento para embasar as ações da entidade no próximo ano.
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