| Secretário Fábio Gondim (Segep) |
Os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Maranhão vão
ser recadastrados pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
(Segep). Para tanto, o secretário Fábio Gondim assinou nesta terça-feira
(13), contrato que vai permitir a execução do trabalho de
recadastramento e, consequentemente, a formação de um banco de dados com
informações atualizadas de todos os servidores do Estado.
“A medida faz parte de um conjunto de ações e projetos prioritários
desenvolvidos pela Segep para a busca da excelência da gestão pública,
valorização do servidor e a prestação de serviços de qualidade ao
cidadão e ao servidor”, observou Gondim ao explicar que a atualização
cadastral vai auxiliar na realização do diagnóstico do sistema
previdenciário, além de ser uma importante ferramenta para o cálculo
atuarial e a compensação financeira prevista na Constituição Federal de
1988, regulamentada pela Lei n.º 796/99 e no dimensionamento e
readequação da força de trabalho.
O recadastramento vai permitir também a implementação de rotinas que
venham garantir a organização, padronização, interligação e alimentação
das bases de dados, além de garantir ao Estado do Maranhão maior
transparência na administração pública com a disponibilização de
informações fidedignas do servidor estadual. “Essas informações (banco
de dados) vão nos permitir a tramitação mais célere dos processos que
assegurem a concessão de benefícios ao servidor, como o de
aposentadoria, cuja nossa meta é concedê-la em trinta minutos”, refletiu
Gondim.
Procedimentos
O secretário explicou ainda que vários procedimentos vão ser adotados
pela Segep para que o servidor possa fazer o seu recadastramento da
forma mais cômoda possível. Todo o trabalho será executado
considerando-se as especificidades de cada grupo de servidores ativos,
inativos e pensionistas. Vão ser montados postos de atendimento em São
Luís e nas Regionais, sendo 6 postos na capital e um em cada uma das
regionais, totalizando 25 Postos de Atendimentos.
A Ficha de Atualização Cadastral e o Manual de Instruções explicando
todos os procedimentos para a realização do recadastramento serão
disponibilizados na internet.
Serão distribuídos, ainda, aos servidores informativos, mensagens nos
contracheques, além de outras formas de comunicação para manter os
funcionários informados sobre locais, documentos, entre outros, para
facilitar o recadastramento.
Com informações da Segep
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