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Segundo a folha-A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta
quinta-feira (1º) novo regulamento para competição no setor de
telefonia. O documento prevê que as taxas de interconexão, cobradas por
operadoras em ligações para outras operadoras de telefonia móvel, sigam
uma trajetória acentuada de queda.
O texto prevê que a taxa, atualmente em R$ 0,42, cairá para R$ 0,33 em
2013, R$ 0,25 em 2014 e R$ 0,16 em 2015. A partir de 2016, as empresas
deverão seguir um novo modelo de custos que ainda não foi regulamentado
pela agência.
Na Europa, a cobrança é de aproximadamente R$ 0,07. Nos EUA, a taxa não chega a R$ 0,10.
Embora ainda não seja possível determinar qual será o impacto da medida
na conta do consumidor, a agência acredita que o preço das ligações
entre empresas diferentes começará a cair e a ficar mais próximo dos
cobrados entre usuários da própria rede.
Em fevereiro deste ano a agência também reduziu o valor da taxa cobrada
em ligações de aparelhos fixos para móveis. Na época, a Anatel estimava
que a redução nos valores estava estimada em 13%.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcelo Bechara, a
medida dá previsibilidade ao setor, o que é positivo para consumidores e
para as empresas. "Para que não haja uma queda brusca", disse Bechara,
"nós propusemos uma escada [para os preços] até 2015".
EFEITO CLUBE
O conselheiro optou por não ser taxativo e acabar de vez com o chamado
"efeito clube" --em que o preço da ligação para telefones da mesma
operadora é menor do que para as demais.
Proposta da área técnica previa equiparação desses valores. Outra
possibilidade era estabelecer que pelo menos 60% de todas as chamadas
entre operadoras diferentes ficassem livres da taxação.
Da forma como o texto foi aprovado, a cobrança de valores diferenciados
pode ser mantida --com o preço caindo ao longo dos próximos anos. A
explicação do conselheiro relator é de que essa aceleração da redução
das taxas já contribuirá para que os preços sejam reduzidos pelas
empresas naturalmente.
ROAMING
A agência também definiu, por meio do novo regulamento, que as
operadoras pequenas, que não possuem cobertura nacional, deverão pagar
taxa menor de roaming. Assim, clientes das empresas Sercomtel, do
Paraná, e CTBC, que opera no interior de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e
Mato Grosso do Sul, serão beneficiados.
O valor, no entanto, não foi especificado. Mas deverá ser mais próximo
ao que pagam os clientes das empresas com cobertura nacional ao saírem
de suas cidades de origem.
A operadora Nextel, que possui licença para cobertura nacional, mas que
não dispõe de rede em todas as regiões brasileiras, também será
beneficiada.
COMPARTILHAMENTO
Para a infraestrutura, o regulamento da agência obriga que as empresas
compartilhem torres, dutos, valas e cabos. A fibra óptica não foi
incluída nas regras de compartilhamento.
Os valores cobrados por cada empresa para esse compartilhamento ainda deverão ser apresentados à agência.
Folha 
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