O
segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. E ainda
pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB),
feita no início deste mês. Estes números comprovam a orientação da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os gestores tenham
cautela nas contas.
As
prefeituras receberão o montante de R$ 396.216.663,45, nesta
sexta-feira, 19 de julho. Neste valor está descontado o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495.270.829,31.
Segundo
cálculos da CNM, o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de
julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor do que o
mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.
Previsão de queda
De
acordo com a estimativa da RFB, o Fundo de Participação este mês cairia
27% em relação a junho. No entanto, com este segundo decêndio e a
previsão do terceiro, a queda deve ser maior: 28,8%.
Em agosto a situação volta a melhorar e deve ocorrer aumento de 22% em relação a julho, prevê a Receita.
A
CNM continua a alertar os gestores que tenham prudência na execução das
despesas a partir do mês de julho. “Historicamente, no segundo semestre
o FPM não tem o mesmo desempenho do primeiro, se recuperando somente a
partir de novembro e dezembro”, lembra o presidente da entidade, Paulo
Ziulkoski.
CNM
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