Esta
sexta-feira (26) é o último dia para candidatos ao segundo turno das
Eleições 2012 participarem de propaganda eleitoral gratuita veiculada no
rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de
debates entre candidatos, não podendo ultrapassar o horário de
meia-noite.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão referente ao segundo
turno é dividida em dois períodos de 20 minutos, inclusive aos domingos,
tendo início às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30 na
televisão. O tempo é dividido de forma igual aos candidatos, ou seja,
cada um tem direito a dez minutos em cada programa. A regra para a
propaganda eleitoral está prevista na Lei das Eleições (Lei nº
9.504/1997 – artigo 49, caput).
Já a propaganda com alto-falante, amplificador de som, carreata e a
distribuição de propaganda impressa, de acordo com o calendário
eleitoral, é permitida até a véspera da eleição, não podendo ser
realizada após as 22h de sábado (27).
TSE
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