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| Pescadores em ação no Rio Turiaçu (MA) |
Os pescadores que ficam proibidos de
trabalhar nos períodos de reprodução dos peixes, o chamado defeso,
receberão seguro desemprego. A quantidade de parcelas é determinada pelo
tempo de suspensão da pesca.
No primeiro semestre deste ano, mais de 138 mil trabalhadores já receberam o benefício em todo o país.
Está proibida a pesca do camarão rosa, branco e sete barbas, nos
estados do Maranhão, Amapá, Pará e Piauí. A proibição vale até o dia 15
de janeiro do ano que vem.
O estado do Pará apresenta maior
participação, com 40 mil beneficiados; seguido pelo Amazonas, com 16
mil; Rio Grande do Norte, com 11 mil; e Maranhão, 10 mil trabalhadores
atendidos.
O superintendente
regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Allan Kardec Ferreira
ressaltou que esse número – 10 mil – se refere somente aos pescadores de
água salgada.
“O Maranhão também
tem pescadores de água doce, e no ano passado foram habilitados 122 mil
pescadores no estado. A previsão para esse ano é de 150 mil pescadores
habilitados, de água salgada e água doce. Todo pescador artesanal, que
tem o registro no Ministério da Pesca, que tem nota fiscal de venda de
pescado para pessoa jurídica e pessoa física, tem direito ao
seguro-desemprego”, informou Allan Kardec.
Se toda a documentação estiver correta, 15 dias após a entrada do
requerimento o pescador poderá receber a primeira parcela do seguro na
Caixa Econômica Federal.
G1 Maranhão e Redação do JP
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