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quinta-feira, 12 de abril de 2012

MPMA garante afastamento de prefeito por improbidade administrativa


Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento do cargo ao prefeito de Igarapé Grande, Geames Macêdo Ribeiro. A Ação Civil Pública havia sido proposta em 27 de março pela promotora de Justiça Simone Chrystine Santana Valadares, titular da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o prefeito teria aberto empresas em nome de funcionários de sua confiança, visando participar de licitações no município. Segundo a promotora Simone Valadares, os funcionários da prefeitura “emprestavam” seus nomes para a abertura das empresas em troca de aumentos salariais consideráveis.

Uma dessas empresas, a V.P. Soares, voltada para o fornecimento de gêneros alimentícios, ganhou, em 2011, uma licitação, no valor de mais de R$ 1,2 milhão, para abastecer as Secretarias Municipais. Já a Construtora D.V. Ltda. realizava obras de recuperação de estradas vicinais sem realização de licitação.

Na ação, além do pedido liminar de afastamento de Geames Macêdo Ribeiro do cargo, o Ministério Público requereu o bloqueio dos bens do prefeito e a sua condenação por ato de improbidade administrativa. Caso condenado, o prefeito estará sujeito à perda do cargo, ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber qualquer incentivo do Poder Público.  
MP-MA

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