A partir de agora, os pais poderão obter simultaneamente as certidões de nascimento e as carteiras de identidade das crianças recém-nascidas ainda dentro das maternidades do estado. Nesta quarta-feira, o governo estadual lança o programa Novo Cidadão. O objetivo é garantir o direito à cidadania, proteger as crianças de sequestros ou sumiços e facilitar a localização de desaparecidos.
O programa, em parceria com a Diretoria de Identificação Civil do Detran e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ), é uma iniciativa de Maria Lúcia Horta Jardim, mulher do governador Luiz Fernando Pezão.
— Conheci o trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência com crianças desaparecidas e fiquei muito preocupada com os números. São cerca de 40 mil crianças desaparecidas por ano no Brasil. Reunimos diversos órgãos do Estado e decidimos fazer uma grande ação para ajudar a encontrar essas crianças — explicou Maria Lúcia, em nota.
Um posto de identificação e um cartório serão instalados em cada uma das maternidades. A primeira unidade a receber o programa será o Hospital estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. De acordo com o governo, o local foi escolhido por ser referência no atendimento. Em 2013, foram feitos 4.795 partos na unidade. Somente neste ano, até junho, já foram mais 2.085 partos.
As mães que não tiverem certidão de nascimento ou carteira de identidade também serão atendidas pelo programa, que é gratuito. Ao procurarem o posto do Detran, as famílias receberão um formulário que garantirá a gratuidade para a retirada da segunda via da identidade, obrigatória antes dos 18 anos.
Segundo Maria Lúcia, a expectativa é que, até o fim do ano, outras seis unidades hospitalares da rede pública estadual estejam inseridas no programa. São elas: Hospital estadual da Mãe, Hospital estadual Rocha Faria, Hospital estadual Adão Pereira Nunes, Hospital estadual Vereador Melchiades Calazans, Hospital estadual Albert Schweitzer e Hospital estadual Azevedo Lima.
— Queremos estender a iniciativa para as 92 cidades do estado num trabalho em parceria com todas as secretarias municipais. Temos que motivar médicos, enfermeiros, assistentes sociais a trabalharem com esse serviço e estimularem as famílias a solicitarem a identificação dos bebês —afirmou.
O globo
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