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Candidaturas em Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Grajaú, Olho D’Água das Cunhãs e Pio XII foram impugnadas pelo MP
A Promotoria de Justiça da 101ª Zona Eleitoral impugnou as candidaturas a prefeito de Marcel Everton Dantas Silva, em Governador Nunes Freire, e Maria Deusdete Lima, em Centro do Guilherme. Foi impugnada, também, a candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio, em Centro do Guilherme.
Marcel Everton Dantas Silva, conhecido como Marcel Curió, é filho de Domingos Savio Fonseca Silva, o Domingos Curió, atual prefeito de Turilândia, município vizinho a Governador Nunes Freire. Para o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, a candidatura exemplifica uma estratégia que vem sendo usada por políticos que lançam seus familiares como candidatos a prefeito em municípios próximos aos que administram, nos quais exercem influência econômica e política. Dessa forma, há a tentativa de perpetuação de um grupo familiar no poder, contrariando os princípios democráticos que exigem alternância de poder e igualdade na disputa eleitoral.
O promotor ressalta que essa prática surgiu após a proibição pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos chamados “prefeitos itinerantes”, que durante o mandato transferiam seus domicílios eleitorais para municípios próximos, buscando a eleição para o cargo de chefe do Executivo Municipal indefinidamente. Da mesma forma, defende Hagamenon Azevedo, as “famílias políticas itinerantes” precisam ser combatidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o TSE, "não se pode, mediante a prática de ato formalmente lícito (mudança de domicílio eleitoral), alcançar finalidade incompatível com a constituição".
Caso semelhante é o de Maria Deusdete Lima, a “Detinha”, candidata a prefeita de Centro do Guilherme. Detinha é companheira de Josimar Cunha Rodrigues, atual prefeito do município de Maranhãozinho, vizinho a Centro do Guilherme. O argumento do Ministério Público para impugnar a candidatura é o mesmo usado contra Marcel Curió.
A Promotoria de Justiça da 101ª Zona Eleitoral também impugnou a candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio, o “Simãozinho”. Nicácio exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Centro do Guilherme, no exercício financeiro de 2004, quando o Legislativo Municipal teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.
Entre as irregularidades apontadas estão o gasto com folha de pagamento acima do permitido por lei, ausência de processos licitatórios e sonegação de contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara Municipal.
GRAJAÚ
A desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de cinco ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Grajaú motivou a impugnação dos registros das candidaturas deles pelo promotor de Justiça Eleitoral Carlos Róstão Martins Freitas (15ª Zona Eleitoral). Eles tentam voltar ao cargo de vereador, no pleito de 2012, apesar de terem contas irregulares em suas gestões à frente do Poder Legislativo Municipal.
O candidato Edmilson Veras da Costa teve as contas referentes ao exercício financeiro de 1996 julgadas irregulares pelo TCE. A mesma situação se aplica a Arthur Carvalho Neto, que teve contas desaprovadas do exercício financeiro de 2000. As ilegalidades nas contas públicas, no ano de 2001, de José de Simas Lima também motivaram a impugnação do candidato a vereador.
Em 2004, ao exercer a presidência do Legislativo Municipal, Clesiomar Martins Viana teve as contas rejeitadas e classificadas pelo TCE como “não passíveis de saneamento”. Por isso, o candidato a vereador também foi impugnado. O mesmo caso se aplica a Evandro Costa Jorge, que presidiu a Câmara Municipal em 2005, e teve as contas reprovadas.
Já o candidato a vereador Valdeir Pereira de Oliveira foi impugnado por não ter se desincompatibilizado do cargo de policial militar, conforme determina a legislação eleitoral.
O candidato a prefeito João Pedro Ferreira Neto foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por ter julgadas irregulares as contas referentes aos exercícios financeiros de 1998, 1999 e 2000, período em que ocupou o cargo de chefe do Poder Executivo municipal.
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
A promotora de Justiça da 87ª Zona Eleitoral, Valeria Chaib Amorim de Carvalho impugnou as candidaturas de seis candidatos a vereador nos municípios de Olho D’Água das Cunhãs e Pio XII. Todas as impugnações baseiam-se no fato de que os candidatos não têm filiação a nenhum partido político.
Em Olho D’Água das Cunhãs foram impugnadas as candidaturas de Francisco de Lemos Neto e Maria Selma Berreto Paiva. Já em Pio XII, tiveram as candidaturas impugnadas Elias Santos da Conceição, Francigeni Araújo Marinho, Ivanildo Rodrigues Alves e José Antonio da Conceição Morais.
MPMA
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