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sexta-feira, 1 de julho de 2016

Liberados à 2.218 Municípios recursos financeiros para Campanha Nacional de Hanseníase

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O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1.º de julho, publica a Portaria 1.231/2016, que autoriza o repasse de recursos financeiros para 2.218 Municípios, além do Distrito Federal (DF), relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2016. A Portaria foi emitida pelo Ministério da Saúde (MS). Ao todo foram liberados R$ 16.015.114,73, que serão repassados em parcela única dos Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.
 
A Campanha se propõe a identificar casos de hanseníase por meio de busca ativa em escolares com sinais e sintomas da doença. Além da identificação, há também a prestação do tratamento  quimioprofilático de verminoses, diagnóstico e tratamento do tracoma e tratamento coletivo para esquistossomose em localidades com percentual de positividade acima de 25%.
 
É importante salientar que, para que o Município constante na Portaria tenha o direito de receber o recurso, este deve estar em dia com os dados cadastrais no Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim). O Sim coleta dados sobre mortalidade no país e possui variáveis que permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas que contribuam para a eficiência da gestão em saúde.
 
Valores

Confira quantos Municípios foram descritos o valor a ser recebido por estado (em ordem alfabética por sigla):
 
AC: 9 Municípios – R$ 80.967,88

AL: 102 Municípios – R$ 488.970,20

AM: 41 Municípios – R$ 1.046.350,87

AP: 14 Municípios – R$ 239.849,15

BA: 232 Municípios – R$ 1.325.541,60

CE: 92 Municípios – R$ 769.486,05

DF (SES): R$ 213.925,25

ES: 44 Municípios – R$ 377.101,26

GO: 227 Municípios – R$ 796.790,56

MA: 139 Municípios – R$ 1.439.465,59

MG: 187 Municípios – R$ 572.433,93

MS: 1 Município – R$ 133.428,88

MT: 58 Municípios – R$ 366.565,24

PA: 110 Municípios – R$ 2.205.566,78

PB: 57 Municípios – R$ 253.717,94

PE: 163 Municípios – R$ 905.146,13

PI: 64 Municípios – R$ 284.172,99

PR: 3 Municípios – R$ 138.242,41

RJ: 18 Municípios – R$ 1.053.713,61

RN: 14 Municípios – R$ 151.641,14

RO: 23 Municípios – R$ 327.619,58

RR: 6 Municípios – R$ 150.372,16

RS: 2 Municípios – R$ 2.000,00

SC: 10 Municípios – R$ 10.272,11

SE: 74 Municípios – R$ 280.039,09

SP: 452 Municípios – R$ 2.133.154,52

TO: 76 Municípios – R$ 268.579,81
 
 
Clique aqui para consultar a Portaria e ver quanto cada Município terá a receber.

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