Yotún e Sandro Silva são regularizados e podem estrear pelo Vasco

O lateral esquerdo Yotún está liberado para fazer a sua estreia pelo Vasco da Gama

 

O lateral esquerdo peruano Yoshimar Yotún e o volante Sandro Silva foram regularizados nesta quinta-feira e já podem estrear pelo Vasco, domingo, contra o Volta Redonda, às 16h, em São Januário, na estreia da Taça Rio. O nome dos jogadores está sem qualquer pendência na Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro).

Yotún e Sandro Silva estavam apenas treinando e eram aguardados pela comissão técnica. O primeiro teve a liberação dificultada pelo Sporting Cristal. Tudo em razão de o Vasco ter atrasado o pagamento da primeira parcela referente ao empréstimo.

Já Sandro Silva enfrentou um imbróglio envolvendo o Málaga-ESP e o Cruzeiro. O clube brasileiro aceitou a transferência que envolveu a ida do volante Nilton para Belo Horizonte, mas esbarrou na resistência dos espanhóis. Agora, o atleta está em definitivo na Colina histórica.

Yotún deve entrar na vaga de Thiago Feltri já no próximo compromisso, enquanto Sandro Silva ainda aguarda a escolha do técnico Gaúcho. Os dois estão à disposição e prontos para ajudar o Gigante da Colina na Taça Rio.

Do Uol

Vasco aproveita acordo e faz proposta ao Palmeiras por lateral Juninho

O lateral esquerdo Juninho pode desembarcar em breve na Colina histórica

O “acordo de cavalheiros” que levou Fernando Prass para o Palmeiras pode fazer desembarcar o lateral esquerdo Juninho em São Januário. O Vasco formalizou uma proposta pelo jogador e aguarda a definição por parte dos dirigentes do Alviverde Paulista.

José Carlos Brunoro, diretor executivo do Palmeiras, planeja conversar com o atleta e o treinador Gilson Kleina. O objetivo é saber o interesse das partes na transferência. Se a contratação for consumada, o Vasco passará a contar com quatro jogadores na posição: Thiago Feltri, Yotún, Dieyson e Juninho.

Diretor executivo de futebol do Vasco, René Simões confirmou o interesse e espera a resposta do Palmeiras para confirmar a chegada do reforço na Colina histórica.

“Está muito bem encaminhada a questão do Juninho. O Brunoro me pediu só alguns dias. Eu acho que na semana que vem se define isso. Ele me garantiu que o jogador virá para o Vasco. Foi um pedido do atleta. Espero que o Juninho esteja também integrado ao elenco na próxima semana. Pelo menos essa foi a palavra que recebi do Brunoro”, explicou ao programa “Só dá Vasco”.

Do Uol

Igreja Católica anuncia o argentino Jorge Mario Bergoglio como sucessor de Bento 16

Papa Francisco 1º

Papa Francisco 1º, 76, sorri e acena para multidão na sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano. O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido o novo papa após cinco escrutínios

A Igreja Católica anunciou às 20h14 (16h14 de Brasília) desta quarta-feira (13) quem é seu novo papa: o cardeal jesuíta Jorge Mario Bergoglio, 76, da Argentina.

Ele foi o escolhido para suceder Bento 16 no conclave que começou na terça-feira (12) e terminou hoje, às 19h07 (15h07 de Brasília), quando a fumaça branca tomou a praça São Pedro, após cinco escrutínios.

O nome do novo papa foi revelado após o famoso "Annuntio vobis gaudium, habemus Papam" ("anuncio uma grande alegria: temos um papa"), feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran. O nome papal escolhido pelo cardeal Bergoglio é Francisco 1º.

No momento do anúncio, os fiéis que aguardavam na praça São Pedro ficaram eufóricos. Houve uma comoção geral e o sentimento em muitos era de surpresa.

O padre argentino Estebán Rodrigues se disse surpreendido com um papa de seu país. "Foi uma surpresa total e espero que ele continue nos surpreendendo", disse. A escolha do nome do novo pontífice também o agradou. "Francisco é um santo de muito humildade, de dedicação aos pobres e aos necessitados."

A estudante argentina Virgínia Gonçalino também estava feliz com a eleição de um papa sulamericano. "Sendo de tão longe, o novo papa poderá ter uma visão mais global do que se passa no mundo."

Na Argentina, Bergoglio é conhecido pelo conservadorismo e pela batalha contra o kirchnerismo. O prelado também é reconhecido por ser um intenso defensor da ajuda aos pobres.

O argentino costuma apoiar programas sociais e desafiar publicamente políticas de livre mercado.

Do Uol

Seduc orienta gestores regionais para realização de conferências

 

Para estabelecer as diretrizes e os prazos visando a realização das Conferências Intermunicipais de Educação, que serão promovidas pela secretaria de Educação (Seduc) a partir do início em abril, gestores das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) participam nesta terça-feira (12), de um encontro de trabalho com o secretário-adjunto das Ures da Seduc, Fernando Tadeu Mendonça Lima.

"Vamos iniciar um trabalho de articulação com as Ures, com o foco centrado na melhoria da qualidade de ensino em todas as escolas na rede estadual", disse Tadeu Lima. Ele explicou que serão realizadas 27 conferências nas regionais, cada uma com duração de dois dias.

De acordo com o secretário adjunto das Ures, cada conferência regional será coordenada por um dos representantes dos órgãos que integram o núcleo de coordenação do Fórum Estadual de Educação (FEE). Serão realizadas palestras, debates e grupos temáticos de trabalho, tendo como foco a elaboração do Plano Estadual de Educação.

O encontro desta terça-feira será realizado no auditório da Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, a partir de 8h, para colher informações que servirão para auxiliar no planejamento de trabalho da Seduc para os próximos anos e aproximar a discussão fórum estadual do âmbito regional e municipal, a fim de facilitar o alcance de metas da educação.

"A determinação do secretário Pedro Fernandes é fortalecer a realização das Conferências Intermunicipais de Educação, visando a melhoria da qualidade de ensino na rede estadual," observou Tadeu Lima.

Datas de realização das 27 Conferências Intermunicipais de Educação:

- 1º e 2 de abril – Timon

- 1º e 2 de abril – Caxias

- 4 e 5 de abril - Pedreiras

- 4 e 5 de abril – Codó

- 8 e 9 de abril - Lago da Pedra

- 11 e 12 de abril – Pinheiro

- 11 e 12 de abril – Cururupu

- 15 e 16 de abril – Viana

- 18 e 19 de abril - São João dos Patos

- 18 e 19 de abril – Colinas

- 22 e 23 de abril – Balsas

- 25 e 26 de abril – Açailândia

- 29 e 30 de abril – Imperatriz

- 29 e 30 de abril – Estreito

- 6 e 7 de maio - Zé Doca

- 6 e 7 de maio – Governador Nunes Freire

- 9 e 10 de maio - Santa Inês

- 13 e 14 de maio – Bacabal

- 16 e 17 de maio - Presidente Dutra

- 16 e 17 de maio - Santo Antonio dos Lopes

- 20 e 21 de maio - Barra do Corda

- 23 e 24 de maio – Itapecuru-Mirim(Pirapemas faz parte)

- 27 e 28 de maio – Chapadinha

- 27 e 28 de maio – Tutóia

- 3 e 4 de junho – Rosário

- 3 e 4 de junho – Barreirinhas

- 6 e 7 de junho - São Luís

  Secom do governo do Estado.

Veja os dez últimos papas e a duração dos pontificados

Esta é a lista dos dez últimos Papas. À exceção de Bento XVI e João Paulo II, todos eram italianos:

- Bento XVI (Joseph Aloisius Ratzinger, abril 2005/fevereiro 2013): Oito anos de pontificado. De nacionalidade alemã, foi o "Papa teólogo", considerado um grande intelectual e conhecedor profundo dos dogmas. Surpreendeu ao anunciar sua renúncia -um ato sem precedentes em sete séculos - alegando "falta de forças". Recebeu o título de "Papa emérito" e coabitará no Vaticano com seu sucessor.

- João Paulo II (Karol Jozef Wojtyla, outubro 1978/abril 2005): 26 anos. Primeiro Papa não italiano desde Adriano VI (século XVI) e o único Papa polonês. Seu pontificado foi um dos mais longos da história.

- João Paulo I (Albino Luciani, agosto 1978/setembro de 1978): morreu subitamente 33 dias após a sua eleição.

- Paulo VI (Giovanni Battista Montini, junho de 1963/agosto de 1978): 15 anos. Nomeou cardeais seus três sucessores.

- João XXIII (Angelo Giuseppe Roncalli, outubro 1958/junho 1963): Cinco anos. Foi o artífice do Concílio Vaticano II, que renovou a Igreja.

- Pio XII (Eugenio Pacelli, março de 1939/outubro de 1958): 19 anos. Foi Papa durante a Segunda Guerra Mundial e foi acusado por historiadores e pela comunidade judaica de permanecer em silêncio frente ao Holocausto nazista.

- Pio XI (Achille Ratti, fevereiro 1922/fevereiro 1939): 17 anos. Enfrentou a eclosão do comunismo e do fascismo na Europa.

- Bento XV (Giacomo della Chiesa, setembro de 1914/janeiro de 1922): Oito anos. Teve intensa atividade diplomática durante a Primeira Guerra Mundial.

- Pio X (Giuseppe Melchiorre Sarto, agosto de 1903/agosto de 1914): Onze anos. Primeiro Papa desde o século XVI que foi canonizado.

- Leão XIII (Vincenzo Gioacchino Pecci, fevereiro 1878/julho de 1903): 25 anos. Foi um grande defensor da doutrina social da Igreja.

Atenção ! Escolas públicas podem aderir ao Mais Educação até 31 de março

As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 de março. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o final de 2013.

As atividades ofertadas são voltadas para: meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. 

As instituições foram escolhidas por terem a maioria dos alunos atendida pelo Programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3,5 pontos no Ideb.

As prefeituras das cidades que sediam as escolas foram informadas por meio de carta, no ano passado, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o MEC relativa ao repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios.

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade na página do (http://simec.mec.gov.br/).Pelo link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16690&Itemid=1115" target="_blank">Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). No site é possível consultar a lista de escolas pré-selecionadas.

FNDE prorroga prazo de prestação de contas de três programas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou hoje (11) o prazo para o envio da prestação de contas de três programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até dia 30 de abril para enviar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), conhecido como Contas Online.

Segundo o FNDE, 15 unidades federativas e 1.999 prefeituras não prestaram contas em relação à alimentação escolar de 2011 e as 27 unidades federativas e 5.189 municípios não enviaram a documentação do programa referente a 2012. Em relação ao transporte escolar, uma unidade federativa e 1.123 prefeituras não prestaram contas referentes a 2011 e 12 unidades federativas e 4.874 municípios não enviaram os dados de 2012. A prestação de contas do PDDE se subdivide em categorias e entes federativos podem ter prestado conta parcialmente. Pelo link do FNDE é possível consultar as unidades federativas e os municípios que enviaram a documentação.

Aqueles que não cumprirem o prazo podem ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizarem a situação, informa a autarquia. O adiamento ocorreu "para que nenhum ente federativo seja prejudicado, pois se trata de uma nova sistemática de apresentação das prestações de contas, por meio eletrônico". 

Os novos prefeitos, que ainda não têm senha do sistema, devem entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800-616161. O FNDE disponibilizou também um guia para auxiliar os gestores na prestação de contas.

Agência Brasil

Justiça julga procedente ação do Sinproesemma que cobra nomeação de excedentes

É mais uma grande vitória para a educação pública. A justiça estadual anula todas as contratações temporárias de professores na rede estadual de educação e determina, no prazo de 90 dias, a nomeação de todos os  candidatos aprovados no concurso realizado pelo Estado, em 2009, e que estão na condição de excedentes.

A sentença judicial, expedida no dia seis deste mês, é resultado da Ação Civil Pública ajuizada, em 2011, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), cobrando o fim das contratações precárias e irregulares, assim como a nomeação dos concursados excedentes.

Para julgar a favor dos trabalhadores concursados, atendendo pedido do sindicato, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, fundamenta-se na legislação federal que garante o acesso do concursado, no período de vigência do concurso, caso seja comprovada a existência da vaga para a qual o candidato concorreu e está habilitado.

Atualmente, segundo levantamento do Sinproesemma, existem 3.500 professores na rede pública estadual, em situação de contrato temporário precário, ganhando metade do piso salarial nacional do magistério, determinado na Lei do Piso. Por outro lado, à espera de nomeação, existem cerca de 10 mil professores, na condição de excedentes do concurso de 2009.

A contratação temporária configura a existência da vaga na rede, conferindo ao excedente o direito à nomeação. “Concluo que os candidatos aqui representados pela sua categoria profissional têm direito subjetivo à nomeação, haja vista a comprovação da existência de pessoal não aprovado em concurso, ocupando vagas em número suficiente a atingir e ultrapassar a colocação obtida pelos mesmos”,  ressalta a juíza em sua sentença.

A boa notícia foi levada à direção geral do Sinproesemma, na tarde desta segunda-feira (11), pelo assessor jurídico do sindicato, Luís Henrique Teixeira. O advogado explica que a decisão é de primeiro grau, mas é bem fundamentada e configura uma grande vitória. Segundo ele, o governo do Estado poderá recorrer ao segundo grau, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-MA), porém os excedentes já podem entrar com ações individuais, requerendo a nomeação, com tutela antecipada e com base nesta decisão, para ingressar na rede de ensino, imediatamente.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, lembra todo o processo de luta do sindicato, desde a realização do concurso, uma bandeira de luta da entidade, até chegar nessa grande vitória, obtida como resultado da ação civil pública, ajuizada pela entidade para fazer valer o resultado do concurso e qualificar a educação pública.

Inicialmente, a juíza deu ganho de causa ao sindicato, em caráter liminar, mas o Estado recorreu justificando que as contratações de professores foram feitas com fundamento na “necessidade temporária de interesse público”, previsto na Constituição Federal. Agora, no julgamento do mérito, a juíza argumenta que o ato do Estado fere o direito constitucional do concursado à vaga existente, na vigência do concurso. “Observo que as referidas contratações burlaram a exigência constitucional insculpida no art. 37, II, da CF, na medida em que havia concurso público em vigência, com candidatos aprovados e devidamente habilitados”, diz a sentença.

Mais dor de cabeça para Gurgel

Gurgel engavetou o processo de Roseana

Ex-secretário da Casa Civil e primo de Jackson Lago, Aderson Lago protocola hoje no Senado um pedido de impeachment contra Roberto Gurgel.

Lago alega que Gurgel está demorando mais que o razoável para se manifestar em três processos contra Roseana Sarney, um deles de 2010 e dois de 2011 que pedem a cassação da governadora por abuso de poder político.

Por Lauro Jardim

Aderson Lago protocola no Senado pedido de impeachment contra "engavetador" do processo de cassação de Roseana

Não fosse o engavetamento do processo, Roseana Sarney já teria sido cassada

Acaba de ser protocolado, no Senado da República, pelo ex-deputado Aderson Lago, o pedido de impeachment do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A denúncia aponta que Gurgel usou de seu poder de procurador-geral para proteger a governadora Rosana (PMDB), filha do senador José Sarney (PMDB-AP), e impedir sua punição pelo Tribunal Superior Eleitoral em dois processos, em ação de cassação de mandato, e pelo Superior Tribunal de Justiça, em processo por crime de peculato.

O pedido de impeachement relata que Gurgel requisitou para si todos os processos que envolvem Roseana Sarney, num total de três com a única finalidade de retardar a devolução, impedido, assim, que Roseana seja julgada pela Justiça. Dentre os processos contra Roseana Sarney que Gurgel retarda deliberadamente, a denúncia aponta o RCED 809 que pede a cassação do diploma de governadora por abuso de poder político e econômico. Este processo está com Gurgel há mais de sete meses e ele jamais emitiu o parecer final.

O Pedido de impeachement mostra ainda os documentos que comprovam que todos os processos que envolvem cassação de governadores das eleições de 2010, ao chegarem à procuradoria-geral, foram distribuídos à procuradora Sandra Cureau, responsável pela atuação junto ao TSE. No entanto, os casos envolvendo Roseana Sarney, mesmo já estando com Sandra Cureau para se manifestar, Gurgel requisitou todos eles, e sobre eles jamais praticou qualquer ato, somente para proteger Roseana Sarney.

Diz a denuncia que “é de praxe no Tribunal Superior Eleitoral que, não obstante o procurador-geral Eleitoral seja o próprio procurador-geral da República, o Ministério Público Eleitoral é representado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, que no momento é a subprocuradora Sandra Cureau. E foi isto que ocorreu em todos os processos contra governadores eleitos em 2010. Ocorreu com todos, menos com os processos contra a governadora maranhense Roseana Sarney Murad”.

A evidenciar a desídia deliberada de Roberto Gurgel para proteger Roseana Sarney, o mesmo tipo de processo envolvendo o governador de Tocantins (RCED 495), foi encaminhado à procuradora Sandra Cureau no mês de outubro de 2012, e mesmo com o recesso de 02 meses do TSE, nesta data de hoje, 12.03.2013, Cureau entregou o parecer ao TSE, no qual pede a cassação do governador Siqueira Campos.

A denúncia relata ainda que Roberto Gurgel retarda há quase 03 anos um parecer numa representação criminal contra Roseana  Sarney por crime de peculato, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Gurgel também requisitou este processo e desde 10 de junho de 2010, jamais deu qualquer andamento, impedindo de o STJ dar continuidade com a investigação.

Aderson afirma que não há explicação para que somente os RCED´s interpostos contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, receba tramitação diferenciada da rotina administrativa. Fica evidente a vontade do denunciado, Roberto Gurgel, de forma deliberada, de proteger a governadora Roseana Sarney do alcance da responsabilização por infração a legislação eleitoral.

Outro caso mostrado na denúncia é o recurso contra expedição de diploma 991, em que Gurgel está com os autos desde março de 2011, e também não deu qualquer andamento, neste caso impedindo até mesmo de processo se iniciar.

Diante das graves e contundentes acusações, o pedido requer, com base na Lei 1.079, que a denúncia seja lida em sessão do Senado Federal, e composta uma comissão, e no final a denúncia seja submetida ao plenário, com a procedência da acusação, impedido do exercício do cargo o procurador Roberto Gurgel.
Jorge Vieira

Após juramento, cardeais fecham Capela Sistina e iniciam Conclave

Cardeais fazem procissão até a Capela Sistina para votação

Por volta das 13h30 desta terça-feira, os 115 cardeais com direito a voto (com menos de 80 anos) no Conclave já se encontravam trancados dentro da Capela Sistina para a votação que elegerá o novo papa da Igreja Católica. A votação foi iniciada após os estranhos à votação se retirarem e as portas da capela serem trancadas, deixando os cardeais reclusos de interferência externar para iniciar a eleição.  É provável que a primeira fumaça (negra para o caso de não eleição, branca para o caso de termos um novo papa) seja expelida pela chaminé da capela hoje. 

Por volta das 12h30 (horário de Brasília), com os funcionários da Santa Sé à frente, os membros do Colégio Cardinalício iniciaram uma procissão da Capela Paulina para a Capela Sistina cantando orações e invocando nomes de santos. A procissão é encerrada com cada um deles ocupando uma cadeira previamente designada dentro da capela. 

Perto das 13h, em fila única, os cardeais começaram a prestar o juramento de segredo, cerimônia que durou cerca de trinta minutos. 

Na sequência, o mestre de cerimônias emitiu a ordem Extra Omnes, indicando que todas as pessoas estranhas ao Conclave deveriam deixar as dependências da Capela Sistina. Com o fechamento da porta da capela, os cardeais, de fato, se encontram trancados a chave para escolher o novo papa.

Com a ordem, também se encerraram as transmissões de televisão (as imagens são geradas pela TV do Vaticano) e só se voltará a ver os cardeais no momento em que o novo papa for anunciado.

terra

Roberto Rocha diz que não abre mão de candidatura a Senador

O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) disse em bate-papo com jornalistas na tarde de segunda-feira (11) durante a reunião de avaliação da prefeitura, que não irá abrir mão da candidatura a Senador. Para Rocha, o PSB só abriria mão se fosse para ter candidato a governador, o que não deve ocorrer.

Rocha alegou que já fez muito pela oposição, já tendo abdicado de candidatura a governador em favor de Jackson Lago. Segundo o vice-prefeito, toda a articulação envolvendo a candidatura a prefeito de São Luís, envolvia também sua candidatura. “Nós começamos a caminhar na eleição municipal de São Luís. Tudo acertado para Edivaldo candidato a prefeito, Roberto Rocha senador e Flávio Dino governador.Não ter porque desfazer tudo que foi construído. Quando a oposição faz conta de somar, ganha”, afirmou.

Questionado sobre a possível pretensão de Zé Reinaldo Tavares em disputar o Senado também, Rocha desconversou, afirmando que a pergunta deveria ser feita a Tavares, mas disse que conversa com o ex-governador evem tendo boa relação. Vale lembrar que a relação entre os dois é conflituosa. Até hoje, Reinaldo atribui a Rocha sua derrota na candidatura a Senador em 2010, dividindo os votos oposicionistas.

Rocha diz que é contrário às Vias alternativas. Para ele, quando a oposição comanda o processo, deve fazer de tudo para vencer logo no primeiro,já que para ele,o candidato do governo não estará à frente no período das convenções. Mas em caso de segundo turno, o candidato governista ganha força. 

por Clodoaldo Corrêa

Combate à corrupção eleitoral é intensificado em todo o país

Com o MCCE, Marlon Reis pretende acabar com os privilégios dos parlamentares, como por exemplo,férias de 60 dias

O êxito da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, deu aos vários setores da sociedade civil o exemplo de que, organizadas, podem transformar os rumos da política nacional. Com a coleta de no mínimo 1,4 milhão de assinaturas, a intenção agora é criar a Lei de Reforma Política para realizar uma reparação nas normas que regulamentam os processos eleitorais e da representação.

A iniciativa popular é um instrumento previsto pela Constituição e que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacionalo desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores brasileiros. A articulação para a Reforma Política está sendo puxada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – uma organização da sociedade civil nacional, que também liderou a criação da lei Ficha Limpa em 2010. 

Entre os protagonistas da discussão está o juiz Márlon Reis, que atua no Maranhão, na Comarca de João Lisboa. Ele é um dos fundadores da MCCE e integra a comissão, composta por 16 pessoas, para elaborar o projeto de lei e é otimista quanto aos resultados que Reforma trará para política brasileira. O jurista acredita que a mudança é necessária porque o sistema que hoje vigora, compromete o desempenho pleno da democracia e a qualidade do mandato dos políticos.

A Reforma prevê, entre outras medidas, a paridade entre homens e mulheres na política, transparência nos partidos e o fim dos privilégios dos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, auxilio-paletó, foro privilegiado e imunidade parlamentar. O Financiamento Público de Campanha é uma das principais bandeiras da Reforma.

“Acreditamos que o sistema eleitoral induz a corrupção. Para ser eleito um político recebe o financiamento de empreiteira, interessadas contratos governamentais, o que compromete a gestão”, defende o magistrado.

A sociedade civil organizada tomou frente depois de ver que a votação do projeto de Reforma Política, que já tramita na Câmara Federal, sempre era adiada. Convém à maioria dos políticos a manutenção do atual sistema eleitoral, o que pode ser um fator complicador para aprovação rápida da alteração. Marlon acha que a classe política tentará embaçar os trabalhos, mas com a adesão e pressão popular, não terão como não aprovar o projeto. “Os seguimentos mais atrasados da política, que é o grupo majoritário, tentarão complicar. Mas não vão querer se chocar com o povo e botar a reeleição deles em prova”, assegura o juiz, que defende que com um tempo, os parlamentares vão entender que é melhor se adaptar às novas regras do que perder um mandato. Segundo ele, já tem sido até constante alguns políticos procurarem o MCCE para entender a articulação.

Coleta das assinaturas
 

O juiz Marlón Reis informa que é intenção do MCCE ter as 1,4 milhão de assinaturas necessárias até o final de abril deste ano. Confiante, ele acredita na rapidez do resultado porque hoje o Movimento tem mais entidades engajadas na coleta de assinaturas do que tinha na bem-sucedida Lei da Ficha Limpa. Além disso, dessa vez também serão coletadas assinaturas via internet a  – além da assinatura presencial. “Vamos usar um site confiável para receber as assinaturas e a redes sociais serão a nossa principal plataforma de difusão de informações”, declara.

Na última reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, realizada no dia 15 de fevereiro, em Brasília, foram estipuladas as formas de coleta de assinatura e os próximos passos. Foram agendados seminários e fóruns sobre o assunto por todos o Brasil. O MCCE tem contactados os 330 comitês espalhados pelo país para fortalecer o Projeto. 

O Imparcial

 

Atenção prefeitos: mais de 3 mil Municípios ainda não prestaram contas ao Pnae

Mais de três mil Municípios ainda não fizeram a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do ano de 2011. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para o prazo que termina neste sábado, dia 9 de março.

Há meses a Confederação alerta os prefeitos por meio de matérias no site, Rádio CNM e mensagens de texto. “Para que não haja suspensão dos recursos transferidos para a alimentação escolar, é importante efetuar a prestação de contas”, ressalta o presidente Paulo Ziulkoski.

Os Municípios que não prestarem contas podem ter prejuízos. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe a prestação de contas de verbas recebidas anteriormente como condição para que a prefeitura tenha direito aos recursos financeiros do governo federal.

Prejuízos maiores
 

Além de não receber o dinheiro da merenda para os alunos da rede pública, os gestores municipais podem responder por improbidade administrativa, de acordo com o artigo 11, inciso VI, da Lei 8.429/1992.

A pena prevista para quem incidir nesta conduta é o ressarcimento integral da quantia recebida, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

cnm

Programa Água para Todos instalou 2.821 cisternas em um ano no MA

 

 Nova metodologia pretende implantar, até o fim de 2014, um total de 175 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.

O Programa de Universalização do Acesso à Água - Água para Todos completou um ano de implantação no Maranhão. A primeira cisterna foi instalada no dia 1º de março de 2012, no povoado Morro Grande, localizado no município de Matões do Norte. Das 4.302 cisternas previstas na primeira etapa do programa, 2.821 foram instaladas, em Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Matões do Norte, Pirapemas, São Mateus e Viana.

O programa, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, foi implantado no Maranhão pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e pelo Ministério da Integração Nacional, tendo como

executor a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Primeiro repasse do FPM em março apresenta aumento tímido em relação a 2012

 

O 1.º decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 8. O montante é de R$ 2.032.413.199,70, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.540.516.499,63.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor que será depositado é próximo ao creditado no mesmo período do ano passado. É apenas 4,3% maior em termos nominais. Em termos reais - descontando a inflação do período - o crescimento é de somente 0,5%.

O FPM repassado às prefeituras até este decêndio é de R$ 16,7 bilhões. O acumulado apresenta um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012. Quando levada em consideração a inflação, o total acumulado é de R$ 17,1 bilhões e com um crescimento de 8,1%.

A CNM alerta, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de março deve ter uma queda de 32% no repasse do Fundo em comparação a fevereiro.

CNM

Pirapemas ganhará com a derrubada dos vetos dos Royalties

Na entrada do plenário da Câmara, antes do início da apreciação dos vetos à nova distribuição dos royalties, deputados e senadores receberam uma tabela. Nela, eram mostrados os valores que cada Estado terá direito se os vetos presidenciais forem derrubados.

A tabela foi elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de mostrar a importância da nova regra de distribuição.

Além desta relação, no decorrer de todo o dia 6 de março, os prefeitos e prefeitas de todo País receberam quatro mensagens via celular. Nelas o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orientou os gestores a lutarem pela derrubada dos vetos. A última mensagem, enviada na noite de quarta-feira, informou com detalhe o quanto cada Município deve receber se a decisão da presidente Dilma Rousseff for suspensa.

Pirapemas recebia R$1 30.900, passará a receber

R$ 8 06.191 e houve um aumento de R$675.291

Clique aqui e veja todos os municípios do Maranhão  com o seu valor a receber dos Ryalties

CNM

LIBERTADORES:RESULTADOS DE ONTEM !

Gandolfi fez gol da vitória do Tijuana contra Corinthians

Apenas 10.991 torcedores pagaram ingresso para assistir ao decepcionante empate por 1 a 1 contra os chilenos pela quarta rodada do Grupo 8 da competição.

Após a derrota por 1 a 0 para o Tigre, da Argentina, nesta quarta-feira, o assunto mais comentado foi o gol incrível que o atacante Kleber perdeu no final do duelo

INFORMAÇÕES DO TERRA

Cortejo fúnebre com o corpo de Chávez passa pelas principais ruas de Caracas

O cortejo fúnebre com o corpo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deixou hoje (6) o Hospital Militar Dr. Carlos Arvelo em direção à Academia Militar. Os parentes do presidente acompanharam o cortejo que seguiu sob o Hino Nacional da Venezuela. Os militares da Guarda Nacional fazem a segurança do cortejo que passa pelas principais ruas de Caracas, a capital venezuelana.

Os presidentes Evo Morales (Bolívia), José Pepe Mujica (Uruguai) e Cristina Kirchner (Argentina) chegaram nesta quarta-feira a Caracas para o velório e enterro. A presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, viajarão na quinta-feira à tarde para a Venezuela. O enterro de Chávez está marcado para sexta-feira (8) às 10h.

Os presidentes Sebastián Piñera (Chile) e Rafael Correa (Equador) também devem viajar para Caracas para prestar as últimas homenagens ao líder venezuelano. Paralelamente, sete países decretaram luto oficial pela morte de Chávez.

Chávez morreu às 16h47 (horário de Caracas) de terça-feira, em Caracas, aos 58 anos, vítima de complicações de um câncer na região pélvica. Em dezembro do ano passado, ele foi submetido à quarta cirurgia para a retirada de um tumor maligno. As últimas imagens de Chávez foram fotografias, divulgadas pelo governo venezuelano, ao lado das duas filhas no hospital, em Cuba, onde passava por tratamento.

(O Imparcial Online, com informações do Estado de Minas)

As manchetes desta quinta -feira de alguns dos principais jornais do Brasil

O Globo: Incerteza na Venezuela - Multidão vela Chavéz e disputa eleitoral começa

O Estado de São Paulo:Venezuela se despede de Chávez e teme instabilidade

 

Correio Braziliense:  Antes mesmo do adeus a Chávez... Começa a briga pelo poder no país

 

Valor Econômico: BC muda posição e já admite elevar a taxa básica de juro

 

Estado de Minas:Comoção e dúvidas

 

Jornal do Commercio:Aeroclube fecha para a Via Mangue passar

 

Zero Horo:Alertas ao ensino gaúcho

 

Brasil Econômico: Dilma e Mantega entram em cena para aumentar os investimentos

Clique aqui e leia os destaques de capa de alguns jornais do país.