De 16 a 18 de setembro, Municípios podem pleitear recursos para infraestrutura turística

    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abre nesta quarta-feira, 16 de setembro, o período para que governos estaduais e municipais apresentem projetos de infraestrutura turística para o Ministério do Turismo (Mtur). Empresas e consórcios públicos também podem participar. O Sistema de Convênios do governo federal (Siconv) ficará aberto até o dia 18 de setembro e o valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil.

 

Com a reabertura, o Siconv atenderá as solicitações de Estados e Municípios, que totalizaram no primeiro semestre deste ano 8,6 mil propostas. Os candidatos devem acessar a Portaria 112/2013 do Mtur que traz orientações sobre os tipos e formatos de apresentação dos projetos.

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o código do programa é 5400020150003. A proposta é voluntária, portanto não depende de emenda parlamentar. No momento da inclusão no sistema, após o cadastramento do projeto no Siconv, o proponente deve escolher a opção "enviar para análise". O processo só será concluído após a escolha desta opção.

 

Em caso de dúvidas, o telefone para contao é o (61) 2023-7857/7846.

 

Acessea Portaria 112/2013

Sampaio se prepara para dois confrontos longe de casa

 

 

A semana do Sampaio será longe do calor da sua torcida. Com duas partidas seguidas em território inimigo, a Bolívia Querida vai tentar voltar ao G4, contra dois adversários perigosos e com pretensões semelhantes.

 

A primeira missão é nesta terça-feira diante do Criciúma, às 20h30. A Delegação Tricolor já está na cidade e fará seu único treino hoje à tarde, em um campo no município de São Ludgero, local próximo à concentração da equipe.

 

Pensando exclusivamente no próximo jogo, o técnico Léo Condé analisa o oponente e espera que o Sampaio reproduza as últimas atuações como visitante: “Fizemos dois bons jogos contra Macaé e Náutico, em que poderíamos até ter saído com a vitória, e nossa expectativa é de que a equipe repita o bom futebol apresentado nessas duas partidas. Vamos enfrentar um time experiente, que é forte jogando em casa, então, todo cuidado é pouco”, ressaltou o treinador.

 

Para o duelo contra o Criciúma, o Sampaio não poderá contar com o volante Diones. O capitão Tricolor levou o terceiro cartão amarelo diante do Ceará e é desfalque nesse primeiro confronto longe de casa. Ele só se juntará à delegação na quarta-feira, em Salvador, onde a equipe boliviana enfrentará o Bahia, no sábado.

 

A Bolívia Querida só volta a jogar em São Luís no próximo dia 26 de setembro, às 16h30, no estádio Castelão, contra o Santa Cruz. A partida será válida pela 28ª rodada da Série B.

Rosângela Curado assume cargo de deputada federal, em Brasília

A deputada Rosângela Curado ladeada por Weverton Rocha e Rubens Júnior

 

 

A ex-subsecretária de Estado da Saúde Rosângela Curado tomou posse, ontem, na Câmara Federal, em Brasília, no cargo de deputada federal, em lugar do deputado Weverton Rocha (PDT), que pediu licença não remunerada de 120 dias do cargo, para tratar de assuntos pessoais.

 

Para Rosângela Curado, os quatro meses em que estará atuando na Câmara Federal serão de grande responsabilidade, período no qual trabalhará em prol dos anseios da população, em especial da região tocantina. “Será mais uma voz feminina no Congresso Nacional à disposição do povo maranhense, em especial a todo o povo da região tocantina”, declarou.

 

O deputado Weverton acredita que os seus quatro meses de trabalho serão em defesa da população maranhense. “A minha vaga, embora temporariamente, estará sendo bem substituída. Confio no trabalho de Rosângela. Tenho certeza de que o seu mandato será em defesa das minorias e em defesa do povo do Maranhão”, afirmou.

 

Rosângela Curado, especialista em Gestão de Saúde e odontóloga, geriu, com grande êxito, a pasta da Subsecretaria de Saúde do Governo do Maranhão. Ela tem como base política o município de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. Nas eleições de 2014, obteve 37.726 votos.

 

Na cerimônia, a pedetista estava acompanhada do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), do líder do PDT na Câmara Federal, André Figueiredo, e de parlamentares da legenda.

 

Jornal Pequeno

Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui minirreforma política

     

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Câmara dos Deputados rejeitou a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais polêmicas que foram rejeitadas estão a que trata da doação de empresas a partidos políticos para as campanhas até o limite de R$ 20 milhões por campanha; a que reduz o prazo de filiação partidária de um ano para seis meses e mantém a exigência do domicílio eleitoral de um ano para se candidatar a cargo eletivo.
 

Na sessão foram aprovados o substitutivo apresentado pelo relator da reforma, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), as emendas do Senado e todos os destaques e emendas que visavam a alterar o substitutivo. Com isto, a Câmara concluiu a votação da minirreforma eleitoral. O texto aprovado seguirá agora para sanção presidencial a fim de que possa valer para as eleições municipais de 2016.
 

A polêmica sobre o financiamento terminou com 285 deputados votando pela manutenção do texto e 180 pela proibição das doações de empresas aos partidos. Os deputados também rejeitaram a emenda do Senado que proibia pagamento a cabos eleitorais pelo trabalho nas campanhas.
 

Os deputados aprovaram a criação de uma janela de 30 dias, antes do fim do prazo de filiação, para que os eleitos possam deixar a legenda de origem sem perder o mandato. Voltou a permissão de carros de som, que o Senado havia retirado da reforma política. O texto aprovado também, segundo o relator, reduziu o tempo dos programas eleitorais em bloco e aumentou o tempo destinado às inserções que são veiculadas nas emissoras durante a programação normal.
 

Um dos destaques aprovados substituiu o limite de 65% dos gastos para campanha a deputado federal, que seriam aplicados sobre o maior gasto nacional para o cargo na eleição anterior, pelo limite de 70% do maior gasto contratado para a disputa do cargo em cada Estado na eleição anterior. 

Informação da Agência Brasil

Líderes pedem urgência na votação da PEC que acaba com reeleição

     

 

 

 

 

 

 

 

Os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO) e o do PT, Humberto Costa (PE) querem que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição, já aprovada na Câmara dos Deputados, que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), respondeu que se houver consenso o pedido pode ser aceito.

 

A PEC 113/2015 determina ainda que os partidos podem receber doações em dinheiro ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas ou jurídicas. A emenda também estabelece que o detentor de mandato eletivo poderá trocar de partido em até 30 dias após a promulgação da emenda, sem riscos de perda do mandato.

 

Ronaldo Caiado quer que a PEC seja imediatamente enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Reclamou que a proposta aguarda análise na Comissão da Reforma Política.

 

“É algo que descumpre totalmente a rotina da Casa. O Senado tem um calendário especial que possibilita que a PEC seja analisada imediatamente aqui no Plenário. Quero pedir à Mesa do Senado que a proposta siga para a CCJ para que na próxima quarta-feira, 16, possamos ter, pelo menos, a indicação do relator”, disse Caiado.

Já Humberto Costa anunciou que está recolhendo assinaturas para que a PEC 113/2015 seja analisada com regime de urgência.

 

Renan Calheiros explicou que se houver um acordo para encurtar os prazos para a análise da emenda constitucional isso será feito. “A dificuldade única é que parece não haver acordo entre os líderes partidários para a tramitação dessa matéria. Aí, a Mesa tem dificuldades de tomar decisão sobre o encurtamento dos prazos”, afirmou Renan.

Informações da Agência Câmara

Condé diz que busca reforços, fala de Cristian

Condé diz que tem conversado com direção sobre reforços antes do fim de inscrição

 

 

O prazo para inscrição de atletas no Campeonato Brasileiro da Série B será encerrado no dia 14 deste mês e alguns clubes tem aproveitado para fechar suas últimas contratações. O Sampaio Corrêa anunciou o nome do meia Cristian esta semana, mas ainda quer mais.

A revelação é do técnico do Sampaio, Léo Condé, que fala da dificuldade que o clube tem tido para buscar novos nomes. Segundo ele, a questão financeira e o baixo orçamento do Tricolor tem atrapalhado a equipe maranhense no mercado.

- Fechando agora o prazo de inscrição de atletas e a gente tem conversado bastante no sentido de qualificar ainda mais o elenco. Ainda restam 14 rodadas pela frente e as equipes, de um modo geral, estão se reforçando. O Sampaio não pode ficar atrás. Mas a gente esbarra muito na questão financeira.  Tentamos trazer há um tempo atrás o Alex Amado, um atacante que hoje foi para o Ceará, tinha que pagar uma multa de 200 mil reais, não consegue. Então, tem que ser criativo para trazer jogadores de qualidade e que consigam entrar dentro do orçamento que o Sampaio pode pagar. A gente está atento, pois essa semana encerra.
Vamos conversar com a direção sobre nomes. Trazer por trazer também não vejo, pois temos que valorizar quem está aqui. Se for trazer jogador tem que ser realmente para acrescentar alguma coisa – afirmou.

O treinador também comentou a contratação do meia Cristian, que foi anunciado pelo clube, nessa terça-feira e inicia treino durante esta semana. Condé exalta a experiência e a qualidade técnica do atleta.

- Foi um jogador oferecido ao clube. Jogador de muita qualidade e muito experiente. Passagens por grandes clubes, como o Palmeiras. Foi campeão, ano passado, com o Ituano no Campeonato Paulista, esse ano também foi bem por lá. É uma meia de aproximação, chega muito bem com o atacante, movimenta bastante, tem bom passe e a gente espera que coloque os nossos atacantes na frente do gol. É um jogador que vai acrescentar muito para o nosso elenco – disse.

globoesporte.com

Limite para empréstimo consignado de 30% para 35% é aprovado e vai ao Plenário da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O aumento no limite para empréstimos consignados foi aprovado na Comissão Especial Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 681/2015. De acordo com a proposta, o limite passa de 30% para 35% do valor do salário de pessoas físicas. A votação ocorreu nesta terça-feira, 8 de setembro.

Este limite adicional poderá ser usado apenas para o pagamento de dívidas no cartão de crédito, inclusive para o saque no cartão, de acordo com o texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O relator considera isso positivo, porque os juros do consignado são menores que os do cartão.

As regras previstas na MP 681/2015 valerão para trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e para funcionários públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Novo texto

 

O limite havia sido aumentado para 40% do salário em outra Medida Provisória, mas a Presidência da República vetou esta elevação com justificativa de evitar o endividamento e apresentou nova MP. Esta agora segue para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.

 

Informações da EBC

Receita implanta cobrança especial para grandes devedores

 

 

 

 

 

 

 

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 4 de setembro, a Portaria 1.265/2015, com novas regras para cobrança de tributos de grandes contribuintes. A Cobrança Especial Administrativa (CEA) tem o objetivo de melhorar a recuperação de Crédito Tributário (CT) e aumentar a arrecadação dos tributos federais.

 

O contribuinte selecionado para a CEA será intimado a regularizar a sua dívida. A ação visa incentivar a autorregularidade e, assim, evitar que a administração se veja compelida a adotar medidas legais que poderiam se traduzir em prejuízo aos próprios contribuintes e à atividade econômica.

 

Caso o contribuinte não regularize a sua dívida, serão adotadas as medidas previstas, que incluem a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), a exclusão de parcelamentos especiais, arrolamentos de bens e direitos, exclusão de benefícios ou incentivos fiscais, representação fiscal para fins penais, comunicação a agências reguladoras para a revogação de permissões e concessões públicas, entre outras.

 

No caso de empresas, os procedimentos da Cobrança Administrativa Especial também serão aplicados aos sócios que responderem solidariamente pela dívida.

Informações da Receita Federal

Contribuintes podem definir parcelas a pagar em nova etapa do Refis da Crise

    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os contribuintes que aderiram à terceira e à quarta reabertura do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Com a União podem definir os valores finais das parcelas que irão pagar. O prazo para o Refis da Crise foi aberto nesta terça-feira, 8 de setembro. Esta é uma oportunidade para renegociar dívidas com desconto nas multas e nos juros.

A consolidação das dívidas será dividida em dois períodos, de acordo com o tipo de contribuinte. As médias e grandes empresas poderão fazer a consolidação de 8 a 25 de setembro. As pessoas físicas e as micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional devem definir os valores do parcelamento no período de 5 a 23 de outubro.

Esta renegociação começou em 2009. O programa renegocia dívidas tributárias com a Receita, e a dívida ativa com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com prazo de até 15 anos e desconto nas multas e juros. O contribuinte pode declarar os débitos que quer renegociar e define o prazo e o valor das parcelas.
Informações da EBC

FPM: primeiro repasse de setembro tem queda de 38% em relação ao ano passado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
 

O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
 

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
 

Previsão

 

A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1.° decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra.
 

Ressaltamos que nesta nota não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.
 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.
 

Confira aqui a íntegra do comparativo por Estado

Coelho vence no Maranhão e impõe primeira derrota ao Sampaio em casa

Em tarde inspirada do jovem Richarlison, América-MG derrota adversário direto pelo grupo dos quatro primeiros colocados e se recupera na Série B do Brasileirão

 

 

Apenas na 24ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro o Sampaio Corrêa conheceu sua primeira derrota no Castelão. O algoz foi o América-MG, que estragou a festa do aniversário pelos 403 de São Luis e saiu vencedor por 2 a 0. O 3-5-2 de Givanildo Oliveira surpreendeu a todos, mas o destaque do jogo foi o jovem Richarlison, que deu a assistência para o primeiro gol e balançou as redes no segundo.

 

Com o triunfo no Maranhão, o América-MG sobe para a quinta posição e volta a se aproximar do G-4, ficando com 28 pontos, mesma pontuação de Bahia e Vitória, sexto e quarto colocados, respectivamente. Já o Sampaio Corrêa, terceiro lugar, fica dependendo dos resultados das equipes baianas, que ainda jogam na rodada, para permanecer no G-4.

 

 

Os dois times voltam a campo no próximo sábado, às 16h30 (de Brasília). O América-MG joga em casa contra o Náutico. Já o Sampaio Corrêa encara o Ceará, que não perde a três partidas na Série B.

América-MG fechado e melhor

 

O técnico Givanildo Oliveira surpreendeu ao mexer na formação do Coelho, que entrou em campo no 3-5-2. Fechado, o time mineiro adiantou a marcação e surpreendeu os donos da casa, que só levaram perigo em jogadas de bola parada. Já o América-MG trabalhava bem a bola e, dono das melhores chances do jogo, abriu o placar na reta final da primeira etapa. Richarlison entortou Willian Simões na direita e cruzou rasteiro. A bola cruzou toda a área antes de Rodrigo Souza escorar para as redes e fazer 1 a 0.

 

Com a vantagem no placar, o América-MG entrou para se defender na segunda etapa e resistiu bem a pressão inicial do Sampaio Corrêa. A grande chance do time maranhaense na segunda etapa foi logo aos seis minutos, após cobrança de falta de Nadson, que ninguém desviou para as redes.

 

Com o passar dos minutos, os donos da casa perderam o ímpeto e viram a situação ficar ainda mais complicada após expulsão de Léo Rodrigues, que parou contragolpe de Richarlison. Como era o último homem, acabou expulso. Dominante e com um homem a mais, o América-MG matou o jogo em um contragolpe. Marcelo Toscano rolou para Richarlison, o nome do jogo, fazer o segundo e selar o placar no Castelão.

 

Por GloboEsporte.com

 

 

Quase no fim do ano e o governo ainda não transferiu os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este ano os Municípios não receberam nenhum centavo referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015. Essa situação preocupa os gestores municipais e tem sido acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 

O PDDE foi criado em 1995 e desde então sempre foi transferido em parcela única sempre entre os meses de maio e junho. No ano passado, por dificuldades financeiras, o governo federal dividiu a transferência em duas parcelas. A primeira foi feita ainda em 2014 e a segunda este ano. Mas, o repasse referente a 2015 nunca foi feito.

 

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria do Tesouro Nacional foi solicitada a pagar a parcela única do PDDE 2015. No entanto, por questões orçamentárias, não há previsão para este repasse acontecer. Em outras palavras, o ano está quase no fim e até agora o governo federal não cumpriu o pagamento, justamente por que ainda existem pendências relacionadas a 2014.

 

PDDE

 

Os recursos do PDDE são transferidos automaticamente, para escolas públicas da educação básica e escolas privadas de educação especial. Esses recursos destinam-se à aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais.

Confederação orienta gestores que não receberam recursos do Pnae e Pnate

    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foram pagas nos dias 3 e 4 de setembro. Mesmo assim, muitos gestores têm procurado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para relatar o não recebimento desses recursos. A entidade orienta que esses entes entrem em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para mais informações.

 

Como ressalta a CNM, um dos motivos que pode levar a não liberação dos recursos é a existência de pendências na prestação de contas, seja de 2014 ou anos anteriores. Por isso, é fundamental que os Municípios que não receberam os recursos do Pnae ou do Pnate entrem em contato com o FNDE. Assim será possível saber se há pendências e quais são elas.

 

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da Educação Básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

 

Já o Pnate, atende alunos da Educação Básica residentes na zona rural nas escolas públicas. O objetivo é garantir o acesso e permanência desses estudantes em sala de aula. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

 

Atualmente, o repasse é feito a Estados e Municípios em nove parcelas. A partir do ano que vem, serão repassados em dez parcelas.

Veja liberação de recursos aqui

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CNM convoca gestores a participarem e explica importância do projeto Realidade Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Você sabe qual o custo real dos programas federais no Município onde mora ou administra? Quanto é repassado, por exemplo, ao Saúde da Família, e quanto é realmente gasto para manter o funcionamento deste atendimento? A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sabe que a maioria dos 397 programas federais são subfinanciados e quer saber detalhes disso por meio do projeto Realidade Municipal.

 

Este projeto nasceu de um anterior: o Experiência Municipal, quando a CNM visitou alguns Municípios in loco para colher dados, em 2012. Além de comprovar o subfinanciamento de programas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, a entidade identificou que, em média, 10% da Receita Corrente Líquida dos entes municipais iam para sustentar serviços que não são obrigação dos Municípios, como Segurança, por exemplo. O que influencia também na contratação excedente de servidores públicos.

 

Para dar ainda mais peso a este projeto, a CNM buscou uma forma de conseguir a maior quantidade de dados possíveis de todos os Municípios brasileiros. Assim, o Experiência Municipal passa a ser Realidade Municipal. Os gestores podem responder pela internet um questionário sobre os impactos das injustas distribuições de recursos e responsabilidades.

 

Radiografia dos Municípios

O objetivo é fazer uma radiografia dos Municípios. Assim, a Confederação terá mais embasamento para construir a agenda de reivindicações do movimento municipalista. A CNM quer mostrar a importância das ações assumidas pelas gestões municipais e, de acordo com a Constituição, deveriam ser feitas pelos Estados e pela União.

 

É preciso apenas que os gestores tenham consciência no preenchimento dos dados. Pois será por meio dos resultados obtidos no Realidade Municipal que a CNM buscará defender os Municípios desta injustiça. E pedirá que governos estaduais e federal respeitem o Pacto Federativo.

 

Para conhecer com detalhes o projeto e participar, acesse www.realidade.cnm.org.br.

Eleição para Conselho Tutelar acontece em outubro; CNM destaca importância do órgão e responsabilidades dos Municípios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que no dia 4 de outubro vai ocorrer o primeiro processo de escolha dos membros do conselho tutelar com data unificada em todo o território nacional. O órgão é responsável por exercer a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

 

As unificação das eleições é uma determinação da Lei 12.696 que ocorreu em 2012 e alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na época, a CNM elaborou uma Nota Técnica nº13/2012 com orientações de adequação de suas leis municipais e processos eleitorais em curso. Com a nova determinação, os Municípios tiveram que se adaptar as regras estabelecidas.

 

A nova lei também traz mudanças referentes aos benefícios e duração do mandato dos conselheiros tutelares. O texto amplia de três para quatro anos o mandato dos membros dos Conselhos. Outra alteração é que os conselheiros passaram a ter direito a licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina. Já os direitos sociais dos conselheiros tutelares foram mantidos.

 

Participação da sociedade é de extrema importância, lembra CNM

 

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais que integram a administração pública local. Eles são encarregados por zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, da comunidade e do poder público.

 

De acordo com Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Diretios da Criança e do Adolescente (CONANDA), um mesmo Município pode ter mais de um Conselho Tutelar. Por isso, a CNM considera de extrema importância a participação da sociedade no processo de escolha de seus representantes nos Conselhos Tutelares.

 

Para a entidade, a integração das comunidades municipais fortalece a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor poderá participar do processo.

 

Concentração de responsabilidades sobrecarrega os Municípios

 

A Confederação também chama a atenção para a manutenção das estruturas do Conselho Tutelar.  A entidade ressalta que todo o custeio com atendimento, internet, telefone e outras despesas são de responsabilidade restritas aos Municípios.  A sobrecarga de obrigações com poucos recursos  prejudica a oferta de boas condições de trabalho, uma vez que os Municípios não recebem transferências do governo federal para apoiar a manutenção dos conselhos.

 

Dessa forma, a CNM reitera que é preciso fortalecer a participação da comunidade e esclarecer as responsabilidades de cada ente federado na manuntenação dos Conselhos Tutelares para que esssa realidade de financiamento mude e que os demais entes também tenham suas responsabilidades determinadas.

 

A CNM elaborou um documento com informações para orientar e esclarecer sobre os procedimentos  da eleição unificada dos conselheiros tutelares.  Clique aqui para acessar.

No aniversário de São Luís, Sampaio recebe o América-MG, no Castelão

Jheimy

De um lado o Sampaio brigando para se manter no G-4, do outro o América-MG que tenta reagir diante de um dos melhores mandantes da Série B e não se afastar da briga pelo acesso. Neste cenário que as duas equipes entrarão em campo na tarde desta terça-feira, ás 16h30 no Castelão para se enfrentarem no Castelão, em meio às comemorações do aniversário de 403 anos de São Luís.

Com quatro jogos de invencibilidade e sem perder no Castelão na Série B, o Sampaio aposta na soma desses fatores para conquistar mais um triunfo no Gigante do Outeiro da Cruz. Além disso, o técnico Léo Condé terá o retorno do lateral-esquerdo Willian Simões. Com 39 pontos e na terceira colocação, uma vitória garante a permanência do time maranhense no G-4 pela terceira rodada consecutiva.

 

Sem vencer há cinco rodadas e com três derrotas seguidas, o América-MG tenta voltar ao G-4 da Série B. No entanto, mesmo com a sequência de maus resultados, o Coelho ainda teve a sorte de ver que os adversários que estão à sua frente não se distanciaram, e pode voltar a figurar na zona de classificação nesta rodada. O time mineiro está na sétima posição e tem 35 pontos, três a menos que o Vitória, quarto colocado. Um triunfo sobre o Sampaio Corrêa ainda seguraria o time maranhense, que está em terceiro, com 39 pontos. O técnico Givanildo Oliveira deve repetir a equipe que perdeu para o Bragantino por 2 a 1, no sábado, no Independência.

A partida terá a arbitragem de Aurélio Santana (SP), auxiliado por Alex Alexandrino (SP) e Francisco Jailson (RN). O Premiere transmite o jogo com narração de Laércio Costa e comentários de Roberto Fernandes. O GloboEsporte.com acompanha em tempo real com vídeos a partir das 16h.

Sampaio: com o retorno de Willian Simões, após cumprir suspensão, o técnico Léo Condé não sabe se poderá contar com o zagueiro Plínio. Caso o defensor não esteja recuperado da torção no tornozelo, Mimica deve ser mantido entre os titulares. Além disso, Dê deve ganhar a vaga de Léo Salino no meio-campo. A tendência é que o time seja escalado com Rodrigo; Daniel Damião, Plínio (Mimica), Luiz Otávio e Willian Simões; Dê, Diones, Válber, Nádson e Pimentinha; Jheimy.

América-MG: Apesar da derrota em casa para o Bragantino, Givanildo Oliveira deve manter o mesmo time que utilizou na última partida. Assim, o Coelho vai atuar com João Ricardo; Walber, Wesley Matos, Alison e Raul; Leandro Guerreiro e Rodrigo Souza; Tony e Felipe Amorim; Marcelo Toscano e Richarlison.

Sampaio: o volante Léo Salino está suspenso pelo terceiro cartão amarelo.

América-MG: O meia Mancini está de fora com um desconforto muscular. Bryan e Fernando Leal seguem em recuperação de lesões mais sérias.

Sampaio: Diones, Jheimy, Marcelinho, Mimica e Plínio

América-MG: Bruno Sávio, Diego Lorenzi, Felipe Amorim, Raul, Robertinho, Tony e Walber.

Em confronto direto, Sampaio visita o Náutico na Arena PE

São três pontos, uma vitória, que separam Náutico e Sampaio Corrêa na tabela da Série B. O Timbu está na sétima colocação, com 35, e o Tubarão, em terceiro, com 38. O duelo das 19h desta sexta-feira, na Arena Pernambuco, pode mudar o rumo das duas equipes na competição: os pernambucanos lutam para encostar de vez no G-4 e até derrubarem os maranhenses de lá. Enquanto isso, a Bolívia sabe que derrotar o rival significa se firmar no grupo dos quatro mais bem colocados, além de deixar o adversário em maus lençóis. Mas conseguir seus objetivos, os dois times terão que superar um rival em comum: o desgaste físico.

 

O técnico Lisca teve uma preparação muito curta entre a derrota para o Criciúma, na última terça-feira, e o jogo desta sexta-feira. Foi apenas um treino. Com isso, não divulgou a equipe. Mas, a principal dúvida reside no meio de campo: Gil Mineiro e Patrick Vieira, que se recuperou de uma lesão, disputam a vaga deixada por Willian Magrão. De resto, o time que quer fazer valer o posto de melhor mandante da Série B (com nove vitórias e dois empates na Arena Pernambuco) não deve mudar tanto.

 

Assim como o Náutico, o tempo curto deu as caras no Sampaio Corrêa. O time enfrentou o Mogi Mirim no Castelão – venceu por 3 a 1 -, viajou até o Recife e, assim como Lisca, o técnico Léo Condé teve só um treinamento para montar o  time. Não houve tempo para descanso. Visitante modesto – só conseguiu duas vitórias longe de São Luís em 11 confrontos – o Tubarão não quer sair do G-4. E pontuar fora de casa será necessário.

Sampaio volta a campo para mais um duelo

O árbitro do jogo será Luiz Flavio de Oliveira, de São Paulo, sendo auxiliado por Lorival Cândido das Flores e Ubiratan Bruno Viana, ambos do Rio Grande do Norte. A partida será transmitida pela TV através do Premiere Futebol Clube (PFC). O Globo Esporte.com faz a transmissão em Tempo Real e vídeos.

 

AS ESCALAÇÕES

 

Náutico: O técnico Lisca teve apenas um dia para montar o Náutico. E não pôde fazer. Entre um jogo e outro, com viagens intercalando o tempo, comandou apenas um trabalho. Com isso, a cabeça está cheia de dúvidas, mas o time deve ir a campo com Julio Cesar; Lucas Farias, Ronaldo Alves, Fabiano Eller e Gaston Filgueira; João Ananias, Marino, Gil Mineiro (Patrick Vieira) e Rogerinho; Douglas e Daniel Morais.

 

Sampaio Corrêa: Para o confronto contra o Náutico, o técnico Léo Condé mantém Mimica na zaga e Raí ganha a titularidade na lateral-esquerda. Além disso, Válber deve voltar ao time titular, ganhando a vaga de Edgar. A escalação deve ser formada com Rodrigo; Daniel Damião, Mimica, Luíz Otávio e Raí; Léo Salino, Diones, Válber e Nádson; Pimentinha e Douglas.

 

QUEM ESTÁ FORA

 

Náutico: O volante Willian Magrão, com dores na panturrilha, deve ser carta fora do baralho porque nem treinou na última quinta-feira. Junto a ele, estão os meias Pedro Carmona e Dakson, que se recuperam de lesões musculares.

 

Sampaio Corrêa: O lateral-esquerdo Willian Simões cumpre suspensão pelo terceiro cartão amarelo e Plínio se recupera de uma torção no tornozelo.

 

PENDURADOS

 

Náutico: Bruno Alves, Gaston Filgueira, Guilherme e Rogerinho

 

Sampaio Corrêa: Jheimy, Léo Salino, Marcelinho, Mimica, Plínio e Rogério

Mudança em pleito proporcional garante eleição dos mais votados

Novas regras para as coligações partidárias foram aprovadas na noite desta quarta-feira

Mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral

Em sessão que durou cerca de oito horas, o plenário do Senado votou ontem o Projeto de Lei 75/2015, que foi enviado pela Câmara dos Deputados e trata de diversos temas relacionados à reforma política. O projeto havia sido discutido em comissão especial formada na Casa, mas recebeu mais de 100 emendas em plenário que modificaram o texto da comissão.

 

Uma das mudanças propiciadas por emendas, no plenário, foi a que trata de eleições proporcionais e coligações partidárias. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido que, mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral. O quociente é dado segundo a divisão do total de votos de um colégio eleitoral pelo número de vagas disponível para o cargo. Atualmente, um candidato que recebe muitos votos além do quociente, que é o necessário para se eleger, pode ajudar a eleger um colega de coligação que não atingiu o número.

Outro tema tratado pelas emendas, foi o da extinção do domicílio eleitoral. Atualmente, o candidato tem que morar na cidade ou estado ao qual se candidatar, mas o projeto extinguiu essa obrigatoriedade.

 

O texto-base do projeto também tratou da regulamentação do tempo de TV e rádio para os programas político-partidários e de propaganda eleitoral obrigatória. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido uma redução de 50 minutos para 25 minutos no tempo de televisão destinado à propaganda eleitoral de presidente da República e deputados federais.

 

A campanha de governadores, deputados estaduais e senadores também será reduzida para 25 minutos. Já a de prefeitos e vereadores será de dez minutos corridos, com inserções que somarão 70 minutos ao longo da programação, sendo 60% desse tempo para os prefeitos e 40% para os vereadores. “Ou seja, os comerciais serão os carros-chefes da campanha, o que diminui muito os custos”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da reforma.

 

Uma emenda da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) também estabeleceu que as propagandas institucionais do Tribunal Superior Eleitoral deverão incentivar a participação feminina na política. Serão inserções de cinco minutos por 120 dias.

 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve também uma emenda aprovada. Ela impõe a obrigatoriedade, após o voto do eleitor, de impressão de um recibo para que o eleitor confira o seu voto. Esse recibo será colocado em urna lacrada pelo chefe da sessão eleitoral para que possa servir a uma eventual checagem de votos posterior.

 

O projeto retornará agora para a Câmara, onde os deputados poderão aprová-lo integral ou parcialmente. Eles podem ainda retomar o texto original da Câmara apenas em alguns trechos, mas não poderão fazer novas inserções para modificar o projeto. A expectativa é que ele seja aprovado definitivamente, ainda este mês, para que as regras possam valer para as eleições do ano que vem.

 

Leia também

 

PLENÁRIO

PEC do Pacto Federativo é aprovada em primeiro turno na Câmara

CÂMARA

Aprovada lei sobre a responsabilidade civil do Estado em casos de danos a terceiros

 

O Imparcial

Educação Física pode ter carga mínima de duas horas por semana nas escolas

    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A carga horária semanal obrigatória para a prática de Educação Física no ensino fundamental e médio deve ser de pelo menos duas horas. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 249/2012 aprovado nesta terça-feira, 1.º de setembro, pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
 

Para o autor do PL, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), o descaso com o ensino de educação física nas escolas justifica a adoção da medida. O autor observa que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), desde 1996, deixou de determinar a carga horária mínima para essa disciplina. As outras disciplinas contam com previsão de carga, de acordo com o ano.
 

A matéria ganhou aval da comissão exatamente no Dia do Profissional de Educação Física. Como recebeu decisão terminativa, seguirá agora para apreciação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a decisão final no Senado ocorra em Plenário.
 

Proteção

Na justificativa do projeto, é explicado que houve um enfraquecimento da disciplina com o fim da carga horária mínima.

O relator, senador Romário (PSB-RJ), destacou a importância da fixação da carga, diante do caráter essencial da disciplina e do “preconceito” do qual a Educação Física ainda costuma ser alvo. Prevaleceu na comissão o entendimento de que a imposição da carga horária não causará prejuízo aos currículos. 

Da Agência CNM, com informação da Agência Senado

Sampaio Corrêa joga hoje contra o Mogi Mirim

 

 

 

O Sampaio Corrêa volta ao Estádio Castelão, hoje, às 20h30, para enfrentar o Mogi Mirim pela 22ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, acreditando que pode alcançar novamente o grupo dos quatro melhores em caso de vitória.

 

O Tricolor é o quinto colocado, com 35 pontos, igual número de (América-MG), Náutico e Bahia, respectivamente, mas possui melhor campanha. O Vitória lidera a competição com 38 pontos, seguido por Paysandu e Botafogo com 36.

 

O Mogi Mirim ocupa a vice-lanterna com apenas 18 pontos ganhos, e sua situação é complicada já que precisa descontar sete do Macaé para fugir da zona de rebaixamento. O time também não vence há sete jogos e o último triunfo foi na 14ª rodada diante do Ceará.

 

Com uma maratona de jogos seguidos, o técnico Léo Condé deve mexer o mínimo possível na escalação da equipe. Devido a isso, a única alteração será a volta do zagueiro Luiz Otávio, que cumpriu suspensão diante do Macaé, no lugar de Mimica. O restante do time será o mesmo da última partida.

 

Na tarde de ontem, em treino fechado à imprensa, os titulares fizeram apenas um trabalho regenerativo enquanto que os reservas fizeram um trabalho tático no final da atividade aberto aos jornalistas.

 

Fique de Olho

 

Cinco jogos da 22ª rodada interessam diretamente ao Sampaio Corrêa e o torcedor boliviano deve ficar atento aos seus resultados. O Paysandu enfrenta o Ceará, em Fortaleza, às 19h, e em caso de tropeço poder ser superado pelo time maranhense, mesmo caso do Botafogo, que recebe o Atlético-GO, no Engenhão, às 21h30.

 

Outro adversário que a torcida deve secar é o América-MG, que joga fora de casa, no Estádio Arruda, contra o Santa Cruz, às 20h30. Outros dois jogos que interessam ao Sampaio são: Bahia e CRB, na Fonte Nova, e Criciúma e Náutico, no Heriberto Hülse.

 

Histórico

 

O Sampaio nunca venceu o Mogi Mirim. Em dois confrontos, foram uma vitória do time paulista e um empate. A primeira vez que os dois times se encontraram foi em 2002, pela Série B, no Estádio Castelão, e o time visitante conseguiu uma dura vitória por 3 a 0.

 

Pela Série B desse ano, logo na terceira rodada os dois times se enfrentaram no Estádio Romildo Ferreira e somaram um ponto cada. Robert abriu o placar para os maranhenses enquanto Júnior Juazeiro igualou para os paulistas.

 

Ficha Técnica

 

Sampaio Corrêa x Mogi Mirim-SP

Local: Castelão, São Luís (MA)

Data: 01 de setembro de 2015 (Terça-feira)

Horário: 20h30 (de Brasília)

Árbitro: Rodrigo Carvalhaes de Miranda (RJ)

Assistentes: Inácio Barreto da Câmara (AP) e Rogério de Oliveira Braga (PI)

Sampaio Corrêa: Rodrigo, Daniel Damião, Plínio, Luiz Otávio e William Simões; Léo Salino, Diones, Válber e Nádson; Pimentinha e Douglas. Técnico: Léo Condé.

Mogi Mirim: Daniel, Michel Thiago, Fábio Sanchez, Paulão e Dieguinho; Franco, Magal, Memo e Everaldo; Matheus Ortigoza e Júnior Juazeiro. Técnico: Sérgio Guedes.

Setores 2 e 3: R$ 20. Setor 1: R$30. Setor 4: R$ 50. Cadeira Coberta: R$ 70.