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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Gestor que omitiu prestação de contas do Pnae e Pnate será notificado


Gov. Amazonas


Alguns gestores municipais serão notificados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda em agosto. Os notificados omitiram a prestação de contas dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do ano 2011 e 2012.

Por meio de matérias, mensagens de texto e mailling de alerta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou os gestores sobre as pendências e a importância de efetuar as prestações de contas para que os recursos não sejam suspensos.

Quando receberem a notificação, os gestores terão 45 dias para encaminharem as informações para o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). O não cumprimento desse prazo resultará na certificação da omissão e a abertura de Tomada de Contas Especial (TCE).

Entenda a Tomada de Contas Especial 
Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obter o respectivo ressarcimento.

Veja abaixo a relação nominal dos Municípios com suas respectivas  entidades que não enviaram dados da prestação de contas e estão em situação irregular nos anos de 2011 e 2012:

1-  Lista das entidades que não enviaram dados referentes a 2011

2-  Lista das entidades que não enviaram dados referentes a 2012



FPM: segundo repasse de agosto é menor em relação a 2012

Agência CNM

O segundo repasse de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, dia 20. O montante será de R$ 310.304.459,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse será  de R$ 387.880.573,99.

Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que este valor é 13% menor em relação ao mesmo período do ano passado e 22% menor em comparação ao segundo decêndio de julho deste ano.

A CNM mantém o alerta aos gestores municipais para que tenham prudência na execução de despesas a partir do mês de agosto. Historicamente, no 2.º semestre, o FPM não tem o mesmo desempenho da primeira metade do ano. O Fundo só se recupera a partir de novembro e dezembro.

Acumulado 
Até este segundo decêndio de agosto, o acumulado do FPM chegou a R$ 45.915.960.740,16. 
Portanto, 0,3% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.

A previsão da Receita Federal do Brasil estima um aumento de 24,7% em agosto, em relação a julho.  No entanto, com o valor estimado para o terceiro repasse, o crescimento será de apenas 18%. Para o mês de setembro a previsão é de queda de 15% em relação a agosto.

sábado, 17 de agosto de 2013

Com a volta de Hiltinho, MAC terá três mudanças para encarar o Salgueiro


Hiltinho comemora gol pelo Maranhão contra São José-MA (Foto: De Jesus/O Estado)
Hiltinho voltará a ser titular contra o Salgueiro

Após cumprir suspensão, o atacante HIltinho estará de volta ao time titular do Maranhão para o confronto contra o Salgueiro, pela penúltima rodada da fase de grupos da Série D. Além do retorno do atacante, o MAC contará com Tica e Elton novamente entre os titulares.

Com a intenção de observar todos os jogadores do elenco, o técnico Vinícius Saldanha mantém a base do time que venceu o Ypiranga-AP no último sábado. Dessa forma, Tica ganha a vaga de Dinho e Elton, que entrou no decorrer do segundo tempo, ganha a vaga de Luiz Henrique.

Hiltinho, que estava suspenso na última partida, volta ao time no lugar de Naldinho e forma a dupla de ataque com Casagrande. Com isso, o provável time do MAC para encarar o Salgueiro contará com Jade; Daylson, Paulo Ricardo, Marcelo e Otávio, Wellington, Tica, Elton e Ideílson, Hiltinho e Casagrande.

Com cinco pontos, o MAC é o quarto colocado do grupo A2 e não tem mais chances de classificação para as oitavas de final, enquanto que o Salgueiro é o vice-líder com 11 pontos, mas ainda não está garantido na próxima fase. As duas equipes entram em campo às 16h deste domingo, no Cornélio de Barros.
G1.com Maranhão

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Portarias autorizam recursos para crianças com até 4 anos e para manutenção de escolas


Pref. Montes Claros (MG)
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira, 14 de agosto, as Portarias 37 e 41. Os textos da Secretaria de Educação Básica autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros de forma suplementar aos Municípios que realizaram o cadastro.

O recurso refere-se à Resolução 17, de 16 de maio de 2013. O documento estabelece o apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para crianças com até quatro anos cadastradas no Censo Escolar, desde que as famílias sejam beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

O outro benefício trata sobre a Resolução 15, de 16 de maio de 2013, que estabelece recursos para manutenção de novos estabelecimentos de educação infantil. Com a condição que sejam  construídos com recursos de programas federais, que estejam em plena atividade e ainda não tenham sido contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Os valores serão destinados às unidades educacionais de escolas públicas, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas que foram construídas por meio de programas federais (Proinfância).
Marcello Casal Jr./ABr

Este recurso será efetivado em parcela única e só poderá ser usado em despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino, conforme está estabelecido no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).


Cadastro para crianças até quatro anos 

A solicitação para o apoio suplementar está aberta no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), - no módulo E.I. Manutenção - aba Suplementação de Creches MDS. O prazo para adesão vai até 30 de novembro e o valor a ser destinado corresponderá a 50% do mínimo nacional das creches públicas e conveniadas em período integral ou parcial.


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que mesmo que o recurso seja repassado em parcela única, os gestores devem efetuar a prestação de contas no dia 30 de junho do ano subsequente ao repasse, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
 
Veja aqui  o valor a ser repassado

Acesse a Portaria 41/2013

Policial Civil foi morto por traficante durante operação policial em Vitorino Freire

O policial civil João

O policial civil João Elvídio (foto) foi assassinado ontem à noite durante uma operação realizada na cidade de Vitorino Freire. A vítima foi atingida mortalmente por uma bala na cabeça durante uma operação policial que visava prender traficantes de drogas da cidade.

O corpo ainda se encontra no hospital daquela cidade e nas próximas horas virá para Bacabal. Lotado em Vitorino Freire, Elvídeo morava em Bacabal e era esposo da guarda municipal Djanira Costa. 

João como era conhecido, era lotado na delegacia Regional de Bacabal mas trabalhava em Vitorino. A polícia já sabe quem efetuou o disparo que matou o policial, trata-se do traficante conhecido como Denis, proprietário de uma oficina de moto na cidade de Vitorino Freire. Policiais civis e militares de Bacabal já se deslocaram para o local do crime com o objetivo de executar uma operação para prender o assassino.





Blog  SÃO MATEUS EM OFF

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Receita libera pagamento do terceiro lote de restituições do IR 2013



A Receita Federal libera hoje (15) no banco o dinheiro das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do terceiro lote. São 1,099 milhão de contribuintes com direito à restituição. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar á a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em
qualquer banco.
O Imparcial

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Definido novo relator do processo de cassação de Roseana Sarney

Ministro-Henrique-Neves
Ministro Henrique Neves

O ministro Henrique Neves foi escolhido há pouco, por sorteio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como novo relator no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do seu vice, Washington Oliveira (PT).

Neves substitui Luciana Lóssio, que se declarou suspeita “por motivo de foro íntimo” na sexta-feira da semana passada (9). Ela foi uma das advogadas da banca que representou a peemedebista no processo em que se contestava a eleição do ex-governador Jackson Lago (PDT) – o pedetista terminou cassado em 2009.

O ministro sorteado hoje é o terceiro relator do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) protocolado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB). Antes dele e de Lóssio, relatava o caso Arnaldo Versiani, que deixou a corte em fevereiro deste ano.

O parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é pela cassação da governadora.
Blog do Gilberto Léda

Canceladas mais de seis mil carteiras de pescadores profissionais no Maranhão

Pescadores
 
Seis mil duzentas e cinquenta carteiras de pescadores profissionais foram suspensas pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), em 80 dos 217 municípios maranhenses. Aa cidades  com maior número de carteiras suspensas foram São Luís com 3.026 e a cidade de Pinheiro que teve 300 cadastros desativados de acordo com levantamento feito pela reportagem de O Imparcial em cima dos dados emitidos pelo órgão federal. No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas.

Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

As carteiras foram sendo suspensas na medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

Desburocratizar
As novas carteiras de identificação de pescador profissional começaram a ser distribuídas desde janeiro. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessdo precisa atualizar o registro no ministério.

Relembre
No último dia 31 de julho a Diretoria da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Estado do Maranhão fizeram uma passeata que partiu da Avenida Senador Vitorino Freire até a Avenida Getulio Vargas. O Objetivo era lutar e reivindicar por seus direitos junto aos órgãos públicos.
 
 
 Veja arelação por Cidade / Quantidade de carteiras suspensas no Maranhão:

Alto Alegre do Pindaré – 1
Amapá do Maranhão – 2
Anajatuba – 137
Anapurus – 8
Araguanã – 58
Araioses – 95
Arari – 87
Bacabal – 122
Bacabeira – 63
Bacuri – 25
Barra do Corda – 1
Barreirinhas – 59
Belágua – 29
Boa Vista do Gurupi – 60
Bom Jardim – 92
Bom Jesus das Selvas – 2
Bom Lugar – 2
Brejo – 25
Buriti – 54
Cachoeira Grande – 3
Cajari – 68
Cantanhede – 10
Carolina – 6
Carutapera – 12
Caxias – 9
Cedral – 72
Centro do Guilherme – 10
Centro Novo do Maranhão – 2
Chapadinha – 61
Coelho Neto – 34
Colinas – 16
Cururupu – 72
Duque Bacelar – 4
Estreito – 6
Governador Nunes Freire – 59
Humberto de Campos – 33
Icatu – 57
Imperatriz – 14
Itapecuru Mirim – 20
Lago da Pedra – 41
Lago do Junco – 1
Lago Verde – 18
Maracaçumé – 13
Marajá do Sena – 32
Matinha – 122
Miranda do Norte – 4
Mirinzal – 17
Morros – 29
Nina Rodrigues – 48
Nova Iorque – 7
Paraibano – 1
Paulino Neves – 50
Paulo Ramos – 9
Pedreiras – 6
Penalva – 43
Peri Mirim – 11
Peritoró – 4
Pinheiro – 300
Pio XII – 123
Pirapemas – 1
Porto Franco – 2
Presidente Dutra – 5
Presidente Juscelino – 49
Presidente Sarney – 40
Primeira Cruz – 45
Raposa – 77
Santa Helena – 118
Santa Luzia – 91
Santa Rita – 27
São Luís – 3.026
Satubinha – 7
Senador Alexandre Costa – 1
Timbiras – 5
Timon – 20
Trizidela do Vale – 5
Tuntum – 3
Urbano Santos – 144
Vargem Grande – 52
Viana – 125
Vitorino Freire – 43
O Imparcial

domingo, 11 de agosto de 2013

Sampaio vence Fortaleza por 2 x 1

sampaioXfortaleza
 
Fim do primeiro turno e passados dez jogos da maioria dos times, o Sampaio continua como líder do Grupo A do Campeonato Brasileiro Série C. Com a vitória na noite deste domingo, por 2 a 1, no Estádio Castelão, contra o Fortaleza, o tricolor maranhense não tem ninguém ao seu lado na primeira colocação.

Os gols foram marcados por Célio Codó, no primeiro tempo, e Pimentinha, no segundo tempo. Para o visitante, Ruan fez aos 48 minutos do segundo tempo. O jogo contou com boa presença de público no Castelão. A torcida do Sampaio dividiu espaço com alguns torcedores do Fortaleza, que ficaram no setor 3.
Com o resultado, o Sampaio chegou aos 20 pontos ficando isolado na liderança do Grupo A. O Fortaleza ficou com 16 e estacionou na sexta colocação.

O próximo jogo do Sampaio será contra o Brasiliense, novamente às 19h de domingo, no Estádio Boca do Jacaré (DF). O Fortaleza também joga no próximo domingo. A partida será contra o Baraúnas, às 16h, no Estádio Alcides Santos (CE).

Os 15 minutos iniciais foram bem distribuídos entre os dois times. Sampaio e Fortaleza disputavam lance a lance com velocidade, principalmente pelas laterais.

A primeira grande jogada do confronto foi aos 16 minutos. Pimentinha partiu pela direita, mas conseguiu se livrar de dois marcadores, sendo que o lateral-direito Carlinhos ficou no chão após o drible do camisa 11 do Sampaio. Na sequência, Pimentinha passou a bola para Célio Codó, que mesmo sem marcação, chutou de pé esquerdo em cima do goleiro João Carlos e perdeu uma boa oportunidade.

Segundo tempo

Ainda no primeiro minuto de jogo, Pimentinha partiu pela direita e passou para Arlindo Maracanã, mas Charles conseguiu evitar o segundo gol do Sampaio.

No lance seguinte, Guaru cobrou a primeira falta do time cearense. A bola por alto não assustou o Sampaio, já que os zagueiros estavam bem posicionados e atentos.

Aos seis minutos, Pimentinha fez o que ninguém esperava, perdeu o gol praticamente em cima da linha. Ele chutou a primeira e o goleiro do Fortaleza defendeu, mas não tirou a bola do caminho do atacante. Na sequência, um zagueiro do Fortaleza pressiona o jogador maranhense, mas Pimentinha, de pé esquerdo, bate na bola que passa em paralelo à linha de gol.

A pressão era tamanha, que só podia resultar em mais um gol. O placar foi ampliado, aos 11 minutos, com Pimentinha. Após receber passe de Eloir, o velocista bateu, de pé esquerdo, no canto baixo esquerdo do goleiro João Carlos.

Após o segundo gol do Sampaio, um princípio de confusão entre torcidas dos dois times foi rapidamente controlado pela Polícia Militar.

Aos 17 minutos, Pimentinha passou por dois zagueiros em velocidade e habilidade, mas na conclusão da jogada a bola foi para fora. O chute buscava o ângulo superior esquerdo do Fortaleza.

Aos 19 minutos, Jackson Caucaia chutou, de pé direito, e a bola ‘explodiu’ no trave direito. O goleiro Rodrigo Ramos ficou apenas observando. A defesa do Sampaio recuperou em seguida a posse de bola.

Aos 29 minutos, Assisinho venceu da defesa do Sampaio, tentou driblar Rodrigo Ramos, pela direita, mas o goleiro conseguiu fazer boa defesa.
O último lance do jogo foi justamente o gol de Ruan, que entrou no segundo tempo. O camisa 18 do Fortaleza descontou para o time cearense após cruzamento. O gol foi de cabeça.
GLOBOESPORTE.COM
 

Vasco vence o Coritiba 1x 0

  Coritiba x Vasco (Foto: Felipe Gabriel/ LANCE!Press)
Com gol de Pedro Ken logo aos 4min de jogo, o Vasco venceu o Coritiba por 1 a 0 e conseguiu encerrar jejum de três jogos no Campeonato Brasileiro. Bem organizado - principalmente na defesa -, o time de Dorival Junior frustrou o adversário na briga pela liderança. Alex não se destacou, foi substituído no intervalo e, do banco de reservas, viu a segunda derrota de sua equipe na competição.

Com o resultado positivo conquistado fora de casa, o Vasco chegou aos  18 pontos e pulou para a nona colocação do Brasileiro. O Coritiba, por sua vez, não conseguiu ganhar posições na rodada e permanece no terceiro lugar da tabela, com 23 pontos.

Sem ser acuado no Couto Pereira, o Vasco começou a partida na frente do placar. Aos 4min, Wendel aproveitou jogada de bola parada para cabecear a bola na trave. No rebote, a zaga do Coritiba voltou a falhar, e Pedro Ken apareceu sozinho para marcar 1 a 0. O time da casa tinha Alex e Lincoln muito bem marcados, demorou a reagir e só começou a assustar o adversário a partir da segunda metade da etapa.

Aos 25min, Geraldo recebeu bom cruzamento da direita e acertou cabeçada com perigo. Sem ter sucesso na maioria das tentativas de furar o bloqueio cruzmaltino, o Coritiba abusou das jogadas aéreas. Bem armado na defesa, o Vasco pouco se aventurou no ataque após ficar o gol marcado, mas teve o jogo sob controle até os 44min.

Na último lance importante do primeiro tempo, Alex apareceu pela primeira vez para finalização à frente de Diogo Silva. O camisa 10 teve chance clara, mas não pegou em cheio na bola e permitiu grande defesa do goleiro vascaíno.

O Coritiba voltou do intervalo com duas alterações. O técnico Marquinhos Santos decidiu mudar o esquema para 4-4-2, mas teve que abrir mão de Alex - fora do jogo por causa de lesão. Os donos da casa melhoraram de rendimento, mas continuaram sem conseguir furar a retranca adversária.

Recuado, o Vasco contava com a velocidade nas laterais e na organização de jogo de Juninho Pernambucano. Aos 21min, Fagner teve grande oportunidade. O lateral direito apareceu livre e chutou na trave do goleiro Vanderlei. O Coritiba insistiu nas bolas aéreas, mas não obteve sucesso e ainda abria espaço para os contra-ataques adversários. O Vasco teve grande chance com Marlone, que perdeu chance na frente do goleiro aos 44min. O lance não fez falta aos visitantes, que amarraram o jogo nos minutos seguintes e confirmaram o triunfo.
Uol
 

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Resolução viabiliza recursos financeiros para escolas rurais municipais (Resolução 32, de 2 de agosto de 2013)

Escola Unidade Integrada Padre Miguel Candas

Os gestores devem ficar atentos, pois o Diário Oficial da União (DOU) divulgou uma resolução sobre as normas relativas aos recursos financeiros disponibilizados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A resolução 32, de 2 de agosto de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada em 5 de agosto, é voltada para as escolas rurais municipais.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que os recursos disponibilizados pelo Ministério da Educação devem ser utilizados na adequação e benfeitorias, manutenção de instalações, pagamento de mão de obra e aquisição de mobiliário escolar.
 
Os valores para o custeio e capital varia de R$ 11,6 mil a R$ 15 mil, de acordo com o número de estudantes matriculados e registrados no Censo Escolar do ano anterior. A operacionalização do recurso financeiro está sob a responsabilidade PDDE, o depósito será realizado em conta bancária específica aberta pelo FNDE.
 
Valores
Os valores liberados serão distribuídos a escolas que tenham de quatro a 50 estudantes cujo valor será de R$ 11,6 mil; de 51 a 150 estudantes o valor equivalente é R$ 13 mil; acima de 150, R$ 15 mil.
 
A instituição de ensino deve destinar do total dos recursos: 70% a custeio e 30% a capital. No caso de custeio, o valor pode ser utilizado para obras de reparos de paredes internas e externas, instalação ou reparo de redes hidráulica elétrica, conserto de janelas e telhados, instalação de pias e vasos sanitários, reforma de mobiliário, pagamento de mão de obra, aquisição de material de construção e perfuração.
 
E na parte do capital, a instituição pode realizar a compra de equipamentos de cozinha, como fogão a gás, botijões e geladeira. Além de equipamentos como bomba elétrica para poços artesianos ou cisternas, mobiliário escolar, carteiras e mesas, armários e estantes.
 
Veja aqui a íntegra da resolução.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

MPF finalmente dá parecer favorável pela cassação da governadora Roseana Sarney

roseana_nervosa
(18h) O Ministério Público Eleitoral pediu, na tarde desta quarta (07), a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel emitiu, agora há pouco, parecer favorável pela cassação dos dois por abuso de poder político.

No seu parecer, Gurgel manifesta opinião pela cassação em razão do abuso de convênios eleitoreiros praticados por Roseana Sarney às vésperas das eleições de 2010 e a cooptação de prefeitos de oposição.
A relatora do processo é a ministra Luciana Lóssio.

Clique aqui para ler a íntegra do parecer.


Roseana Sarney assinou convênios com prefeituras no valor de R$ 800 milhões entre abril e junho de 2010, “com nítido caráter eleitoreiro”. Destes, R$ 127 milhões foram liberados a três dias da data da convenção partidária que homologou o nome da peemedebista para disputar o governo do Maranhão.

O programa “Viva Moradia”, criado no ano da eleição, foi considerado abuso de poder pelo Ministério Público. A partir dele, Roseana celebrou 979 convênios com municípios num valor total de mais de R$ 393 milhões em apenas três dias, caracterizando, segundo o Ministério Público, abuso de poder político.
Os convênios foram celebrados nos dias 22, 23 e 24 de junho, sendo este último o dia da convenção do PMDB que homologou a candidatura de Roseana Sarney.

“Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos,” disse Roberto Gurgel no parecer. Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos.

Liberado o parecer, agora o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 809) volta para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser colocado em julgamento.

A denúncia que originou o processo de cassação foi feita pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e então candidato ao Senado pela coligação Muda Maranhão. Assinam a petição os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Júnior.

O mandato de Roberto Gurgel na Procuradoria Geral da República encerra no próximo dia 15 de agosto, quando será substituído por um dos subprocuradores gerais da República que constam de uma lista tríplice que está com a presidente Dilma Rousseff.
Blog do John Cutrim

Primeiro repasse do FPM de agosto será creditado na sexta-feira

Agência CNM
  


Será creditado nessa sexta-feira, dia 9 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.539.133.247,13.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de agosto é maior do que o anterior do mês de julho.
A análise da CNM destaca que o repasse do FPM acumulado em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de 2012. O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de agosto é de R$ 45,5 bilhões implicando em um aumento real de 0,5% em relação a 2012.

Leve aumento pede cautela 
A última projeção da Receita Federal do Brasil, feita no começo do mês passado, para o repasse total do mês de agosto é de aumento de 22% em relação ao mês de julho. Para o mês de setembro está prevista uma queda de 12% em relação ao mês de agosto.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para que tenham cautela em agosto, setembro e outubro, pois, dado o comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de menores repasses.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

PREFEITO KABÃO FOI CASSADO PELO JUIZ DA ZONA ELEITORAL DE ITEPECURU - MIRIM

José Martinho dos Santos Barros (Kabão/DEM) E SEU VICE,VALDIR QUARESMA
O prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros (Kabão/DEM), e seu vice, Valdir Quaresma, tiveram seus mandatos cassados hoje pelo juiz titular da Zona Eleitoral de Itapecuru-mirim, (termo eleitoral de Cantanhede) por abuso de poder econômico na eleição de 2012. 

A ação, que resultou na cassação do democrata, foi movida pela coligação União para o Progresso de Cantanhede, que ficou na segunda colocação na eleição majoritária.

Uma das provas acatada e analisada pela justiça eleitoral foi a contratação de milhares de funcionários pela prefeitura através de cooperativas. Veja aqui

Quem deve assumir o comando do executivo de Cantanhede, no entanto, é a presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Zeca do Ronildo. Ela fica no posto até que a Justiça Eleitoral marque nova eleição na cidade. 

Enquanto isso, o agora ex-prefeito, encontra-se em viagem pela Europa, mais precisamente em Portugal curtindo umas férias, até porque ninguém é de ferro.
Blog do Joni Rocha

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Pirapemas aguarda o processo do recadastramento biométrico da justiça eleitoral


Mais de 200 mil eleitores maranhenses já fizeram o recadastramento biométrico da Justiça eleitoral.O número corresponde a quase 30% do eleitorado de São Luís, que é de 678.070.

O balanço dos trabalhos será apresentado nesta quinta-feira (1º), em Brasília, pelos desembargadores Bernardo Rodrigues (presidente do TRE-MA) e Froz Sobrinho (vice-presidente e corregedor eleitoral), às ministras Cármen Lúcia Rocha (presidente do TSE) e Laurita Vaz (corregedora-geral da Justiça Eleitoral).

Os desembargadores, que integram a Corte do Judiciário maranhense, também irão tratar sobre metas para as eleições de 2014, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no TRE-MA, e detalhes sobre o 34º Encontro do Colégio de Corregedores dos TRE'S do Brasil, previsto para acontecer em São Luís, entre os dias 21 e 24 de agosto.

Bernardo Rodrigues disse que o apoio da ministra Carmen Lúcia durante recadastramento tem sido decisivo para o bom andamento do processo.

"O sucesso do trabalho até agora reflete o empenho da ministra, a qualidade das parcerias firmadas com variados segmentos e instituições da sociedade, além do compromisso da equipe envolvida diretamente nas ações", acrescentou.

Froz Sobrinho destacou que o TRE-MA pretende ampliar o número de postos de recadastramento eleitoral biométrico em São Luís, com vistas a alcançar as metas no prazo estipulado pelo TSE, que é 19 de dezembro deste ano.

"Vamos continuar trabalhando com as lideranças da sociedade para conscientizarmos a população da importância da biometria", disse.

POSTOS DE ATENDIMENTO - Em São Luís, os eleitores devem procurar um dos postos de recadastramento (Fórum Eleitoral de São Luís (Madre Deus), Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), Centro Social Urbano da Cohab (CSU), Vivas Cidadãos (João Paulo, Jaracati e Praia Grande), Vila Janaína (FUMAC) e Shopping São Luís) para realizar o recadastro biométrico obrigatório.

Também estão em andamento os trabalhos de biometria do TRE nos municípios de São José de Ribamar e Barra do Corda. Timbiras, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Coroatá, Pirapemas e Peritoró estão aguardando o início dos trabalhos.
O Imparcial