Ex-prefeito de Pirapemas está na lista dos inadimplentes do TCE-MA (Vergonha... vergooonha...)

O ex-prefeito de Pirapemas enquanto está fazendo churrasco em povoado, ludibriando o povo que humilhou bastante durante todos esses anos, sucateou o que pode do município, deveria está preocupado e ter vergonha do seu nome está incluído na lista dos inadimplentes junto ao TCE-MA.

Clique aqui e leia a lista dos inadimplente do TCE-MA

TCE divulga lista de gestores inadimplentes e que podem se tornar inelegíveis

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) divulgou, nesta quarta-feira (10), a lista oficial com os nomes dos gestores municipais que deixaram de entregar suas prestações de contas ao Tribunal do ano de 2012. No geral foram 91 gestores estão inadimplentes, sendo 39 prefeitos e 52 presidentes de câmaras municipais.

O prazo foi finalizado em 2 de abril. Os gestores que não encaminharam ao TCE suas prestações de contas podem sofrer diversas sanções, entre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), órgão que poderá torná-los inelegíveis.

Clique aqui e leia os gestores inadimplentes 

Fixados prazos para envio de informações para o Censo Escolar 2013

  

 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) estabeleceu o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2013. Ele fixa as datas e os responsáveis pela coleta das informações e promoção das atividades do processo de execução do Censo.

O cronograma foi publicado por meio da Portaria 138/2013, na edição do dia 5 de abril do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a Portaria, a coleta dos dados do Censo Escolar será feita por meio eletrônico no Sistema Educacenso, disponível no portal do Inep. Cabe ao diretor ou o responsável pelo sistema educacional coletar os dados de cada escola.

Informações preliminares 

Os responsáveis pelas informações terão entre os dias 29 de maio a 31 de julho para coleta, digitação e exportação dos dados do Censo, como a matrícula e frequência dos alunos registrados na escola no denominado Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica que, em 2013, é o dia 29 de maio.

Essas informações preliminares do Censo serão publicadas em agosto pelo INEP, no DOU. A partir da data desta publicação, os diretores das escolas vão ter 30 dias para conferência e correção das informações preliminares no Sistema Educacenso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores municipais da Educação solicitem atenção dos diretores para este prazo de revisão. Após este período, os dados oficiais serão publicados no dia 29 de novembro no DOU.

Segunda etapa 

O Censo Escolar tem ainda uma segunda etapa. O cronograma também foi fixado pela Portaria 138/2013. Nesta etapa, ocorre o preenchimento do módulo “Situação do Aluno”, com as informações sobre o rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados ao Censo Escolar de 2013.

Os dados são referentes à transferência ou abandono da escola ao longo do ano letivo de 2013 dos alunos registrados como matriculados na escola no dia 29 de maio de 2013, o Dia Nacional do Censo Escolar, e das informações sobre aprovação ou reprovação dos estudantes ao final do ano letivo de 2013.

No entanto, o período de coleta, digitação e exportação dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos pela internet, via Educacenso, será apenas no próximo ano, entre os dias 3 de fevereiro e 20 de março.

A expectativa é de que esta segunda etapa se encerre em 30 de abril do próximo ano, quando o Inep disponibilizará os relatórios por escola no módulo "Situação do Aluno", com os dados finais de rendimento e movimento escolar em 2013.

Matrículas municipais 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que, de acordo com o Censo Escolar 2012, as redes municipais de ensino no Brasil ofereciam 46% do total das matrículas da educação básica e 70% das matrículas da educação infantil.

Para ele, "é necessário que os gestores municipais fiquem atentos ao preenchimento correto dos dados do Censo Escolar, uma vez que servem de base para a distribuição dos recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação] e de programas federais, como o da merenda e transporte escolar”.

CNM

CNM chama a atenção dos gestores para a prestação de contas de 2012

 

 

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a necessidade de enviar aos Tribunais de Contas a prestação de contas referente ao exercício de 2012.
 

O prazo para apresentação das contas anuais varia entre 30 de janeiro a 15 de junho, e é determinado pela legislação estadual, resolução das Cortes de Contas ou em leis orgânicas municipais.
 

A CNM ressalta a importância de o prefeito atual observar às datas limites para entrega, pois ele é o responsável pela prestação de contas da gestão anterior. Deixar de apresentá-la constitui crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, ficando o atual gestor sujeito as penas previstas no Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1962, e na Lei 8.249, de 2 de junho de 1992, respectivamente.
 

Comprovação de despesa 

Caso o gestor necessite comprovar determinada despesa, ou apresentar instrumento exigido pela legislação vigente, mas não dispor da documentação na sede da prefeitura, deverá instaurar a devida tomada de contas especial. O gestor também pode ingressar com ação judicial contra  aquele que gerou a irregularidade, cientificando o respectivo Tribunal de Contas sobre todas as providências adotadas para sanar a inadimplência da Prefeitura em apresentar as contas da gestão anterior.
 

A CNM alerta, ainda, aos Municípios que não enviaram às Cortes de Contas o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de janeiro e fevereiro do ano de 2013 que o faça o mais breve possível, pois o prazo para sua apresentação previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal venceu em 30 de março.

CNM

Sampaio começa hoje a Copa do Brasil jogando fora de casa

Após o título do Campeonato Brasileiro da Série D, o Sampaio volta hoje a disputar uma competição nacional, mas desta vez será a Copa do Brasil. E a estreia será contra o Campinense-PB, às 20h30, no Estádio Amigão, em Campina Grande. Das 25 edições, incluindo 2013, essa será a 18ª participação nesse torneio e a terceira vez que o time começa jogando fora de casa. Nas duas primeiras, empatou: 0 a 0 com o Ipiranga-AP (2004) e 1 a 1 com o São Domingos-SE (2010). Em ambas, o Tricolor maranhense garantiu a classificação jogando a volta em São Luís.

Pelo regulamento da Copa do Brasil, caso o Sampaio vença por dois ou mais gols de diferença, não precisará jogar a partida da próxima quarta-feira na capital maranhense. 

Das 17 vezes que jogou a competição, somente em quatro oportunidades o Tricolor conseguiu avançar para a segunda fase: 2000, 2004, 2010 e 2011. O único representante maranhense que já foi até a terceira etapa da Copa foi o Maranhão, que estreia amanhã contra o Bahia, no Castelão.

Retrospecto

A principal aposta do Sampaio é o retrospecto diante dos times de Campina Grande. O Tricolor já enfrentou três vezes os campinenses: empatou duas e ganhou outra. Mas contra o Campinense só aconteceu um confronto. Em 1972, os maranhenses empataram em 1 a 1 no tempo normal, venceram nos pênaltis por 5 a 1 e conquistaram  o título da Série B do Brasileiro. Os outros dois duelos foram contra o Treze: 1 a 0 e 1 a 1.

Para o jogo de hoje, o técnico Everton Goiano ainda não definiu quem será o titular no meio-campo: André Beleza ou Danilo Cruz. Em relação a partida do último domingo, o treinador terá o retorno do volante Arlindo Maracanã e o meia Eloir, que foram poupados no fim de semana. Sendo assim, ficou somente uma vaga para o setor de criação. A maior tendência é que André Beleza seja o dono da camisa 10.

No Campinense, a principal dúvida era o meia Bismarck, que estava contundido. Entretanto, o jogador conseguiu se recuperar a tempo e participou normalmente dos treinos nos últimos dois dias desta semana.

Estadual

Os dois times estão disputando o segundo turno dos estaduais e ambos aparecem na vice-liderança. Enquanto o Sampaio realizou duas partidas e tem quatro pontos, dois a menos do que o líder Maranhão, o Campinense fez 12 pontos, três a menos do que o Auto Esporte. Na Paraíba os times já disputaram seis rodadas.

Duelo de campeões

O confronto entre de hoje em Campina Grande marcará o encontro de dois times que foram campeões recentemente de competições nacionais. No fim do ano passado, o Sampaio conquistou o título da Série D do Brasileiro e subiu para a Série C. Já o Campinense foi campeão no mês passado da Copa do Nordeste.

SAMPAIO NA COPA DO BRASIL

17 participações

38 jogos

8 vitórias

10 empates

20 derrotas

38 gols marcados

68 gols sofridos

PRINCIPAIS ARTILHEIROS

Kléo  3 gols

Roni  3 gols

Gilson        2 gols

Robinho     2 gols

Tico Mineiro        2 gols

SAMPAIO X CAMPINENSES

Sampaio     1x1   Campinense

Sampaio     1x0   Treze

Sampaio     1x1   Treze

ESTREIAS FORA DE CASA

2004

Ipiranga-AP         0x0

Volta 4x0 para o Sampaio

2010

São Domingos-SE         1x1

Volta 2x1 para o Sampaio   

FICHA TÉCNICA

CAMPINENSE-PB

Pantera, Tiago Granja, Roberto Dias, Edvânio e Panda; Welligton, Glaybson, Dedé e Bismarck; Zé Paulo e Jéfferson Maranhense

Técnico: Oliveira Canindé

SAMPAIO

Rodrigo Ramos, Denilson, Mimica, Paulo Sérgio e Deca; Robson Simplício, Arlindo Maracanã, Eloir e André Beleza (Danilo Cruz); Júnior Chicão e Pimentinha

O Imparcial

Redefinição do número de deputados em todo o país está na pauta da reunião do TSE desta terça-feira

                              TSE

  

Está na pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira, 9 de abril, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Petição (PET) 95.457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.  O documento pede a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

De acordo com o pedido, e tendo em conta o que estabelece a Lei Complementar 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, o Amazonas poderia eleger dez deputados federais nas eleições de 2014.

No dia 13 de março de 2012, a ministra Nancy Andrighi, relatora, deferiu o pedido durante sessão plenária. Porém, o ministro Arnaldo Versiani, que ainda fazia parte do TSE, pediu vista antecipada e, no dia 22 de março, sustentou a complexidade do tema, sugerindo converter o julgamento em um debate ampliado. Propôs, então, a convocação de uma audiência pública para discutir a questão, ouvindo todos os interessados, inclusive representantes de partidos políticos.

A audiência pública aconteceu no dia 28 de maio do ano passado, no TSE, com a presença de deputados e especialistas no assunto. Parlamentares do Amazonas defenderam a redefinição das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, ressaltando que o Estado deveria ter mais do que os oito deputados federais que hoje tem – podendo chegar a 10, caso a redistribuição das vagas ocorra. Lembraram que, atualmente, o Amazonas tem uma população maior do que Alagoas e o Piauí, que têm, respectivamente, nove e dez deputados federais.

Legislação
 

Cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados de acordo com a proporção de cada uma das populações nos Estados. De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, o número total de deputados e a representação por Estado e pelo Distrito Federal devem ser estabelecidos “por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados”.

A Lei Complementar 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que cabe ao IBGE fornecer os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o TSE deve encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

 Informações do TSE

Filho do deputado César Pires é vitima de sequestro relâmpago

 

Carro da vítima, onde os criminosos o mantiveram como refém, acabou colidindo em um poste, durante a perseguição da polícia.

No fim da tarde desta segunda-feira (8) o filho do deputado estadual Cesar Pires (DEM) foi sequestrado por dois homens que o abordaram armados e o fizeram refém dentro de seu próprio carro. O crime ocorreu no Centro de São Luís.

O empresário Cesar Henrique Filho foi abordado pelos criminosos quando estava estacionado o carro próximo ao seu escritório. Os sequestradores obrigaram a vítima a entrar no veículo e seguiram circulando pelas ruas da capital. Ao ser acionada por funcionários de César Henrique, a polícia saiu em busca dos sequestradores e começou uma perseguição.

Durante a perseguição, os bandidos que estavam no carro da vítima, uma Hillux de cor prata, de placas NXO-8800, invadiram o canteiro da Avenida Colares Moreira, no Renascença, batendo entre uma arvore e um poste, e parando ao bater em outro poste do outro lado da via, próximo ao Tropical Shopping, deixando a frente do carro destruída e pneus estourados.

Após a colisão, a polícia conseguiu prender os sequestradores, que foram encaminhados para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

No local do acidente, formou-se um grande engarrafamento. Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) organizaram o fluxo dos veículos.

O imparcial

Vereador faz doação de materiais para construção de quebra-molas irregulares na Estrada Matões

Quebra-molas irregulares

Segundo informações do Blog Tribuna de Pirapemas,Moradores da Estrada de Matões, no bairro Alto Gavião, se juntaram e começaram a construir quebra molas naquele trecho.

 

Vereador Luís de França

Informações preliminares indicaram o médico e vereador do município, Dr. Luis de França, como principal responsável pela construção desses quebra molas. Mas, ao ser procurado por este Blog, Luis de França Negou tal fato e disse que toda a iniciativa partiu da população.

O vereador Luis de França afirmou que foi procurado por moradores daquela avenida, que lhe pediram ajuda para construir estes quebra molas, justificando o alto número de acidentes naquele trecho, inclusive, com vítimas fatais. Segundo o vereador, ele se "compadeceu" da situação e fez uma doação de dez sacos de cimento e pedra brita para realização dos serviços. Disse ainda que foi apenas um "colaborador" nesse processo e que já havia falado sobre o assunto na Tribuna da Câmara Municipal.

Ao serem indagados, alguns moradores afirmaram que já não aguentavam mais tanto acidente. Perguntados se haviam procurado algum representante do município, os senhores Roberto Carlos e Luis, conhecido como Lulú, afirmaram que sim. 

Esteve no local, na manhã deste Domingo, o Secretário Municipal de Administração, Nascimento do Bode Folia. Alguns moradores disseram ter recebido ameaças do próprio secretário, onde ele afirmara que iria arrancar todos os quebra molas construídos. Porém, ao ser procurado por este Blog, Nascimento disse que jamais fez ameaça alguma a quaisquer cidadão. Disse que foi apenas conscientizar os populares sobre procedimentos legais que devem preceder um processo envolvendo construção de qualquer tipo de redutor de velocidade.

Segundo o Secretário Nascimento, é de plena responsabilidade da Prefeitura a realização de obras e serviços públicos no município. Afirmou que existem planejamentos a serem obedecidos. Que na Câmara Municipal já existe um requerimento de autoria do vereador Conceição Brandão, solicitando construção de lombadas em vias públicas de Pirapemas. Disse ainda que o prefeito, Dr. Iomar, já foi comunicado sobre o acontecido e que este autorizou para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Quebra-molas irregulares

Quebra-molas irregulares

Quebra-molas irregulares

Quebra-molas irregulares

Quebra-molas irregulares 

Quebra-molas irregulares 

    Tribuna de Pirapemas

Morre Margaret Thatcher("a dama de ferro" ), aos 87 anos

Margaret Thatcher

Morreu nesta segunda-feira, aos 87 anos, a ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher. Apelidada de "dama de ferro" pelos soviéticos, em razão de seu estilo autoritário, foi vítima de um acidente vascular cerebral, segundo informou um porta-voz.

Thatcher comandou o Reino Unido durante três mandatos consecutivos, entre 1979 e 1990. Foi uma das líderes mais influentes do século XX. Sua doutrina conservadora, o "thatcherismo", continua a ter influência política ainda hoje. Foi a primeira e única mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra no país. Na América do Sul, a Dama de Ferro é lembrada por ter liderado a Inglaterra na Guerra das malvinas, contra a Argentina.

Margaret Thatcher nasceu em,Lincolnshire, na Inglaterra, em 1925. Estudou ciências químicas na Universidade de Oxford e em 1959 venceu a primeira eleição, tornando-se parlamentar pela região de Finchley.

Há cerca de 10 anos, Thatcher lutava contra doenças vasculares e não falava em público desde 2002, quando sofreu uma série de pequenos derrames.

Estado de Minas

Quase 60 prefeitos perdem prazo para prestar contas ao TCE

Um total de 57 prefeitos e 64 presidentes de câmaras municipais deixou de entregar suas contas ao TCE até às 18h da última terça-feira, quando se encerrou o prazo constitucional. Foram 26 prefeitos a mais do que no ano passado e 35 presidentes de câmaras que ficaram inadimplentes com o órgão.

O aumento da inadimplência em relação ao ano passado já era esperado pelo órgão, por se tratar de um ano pós-eleitoral. “O ideal seria que todos tivessem atendido ao apelo do Tribunal e prestado contas em tempo hábil, evitando os problemas decorrentes da inadimplência”, observa o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

No ano passado, 31 prefeitos s deixaram de entregar suas contas dentro do prazo. O número interrompeu a tendência de queda na inadimplência verificada nos últimos três anos: em 2011, 11 prefeitos deixaram de entregar suas contas até o final do prazo; em 2010 foram 27 e em 2009 foram 53.

Os gestores que não encaminharam ao TCE suas prestações de contas podem sofrer diversas sanções, entre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), órgão que poderá torná-los inelegíveis.

Este foi o segundo ano em que o Tribunal aboliu o uso do papel para a entrega das contas de seus jurisdicionados. A diferença em relação a 2012 é que, agora, além de serem entregues em suporte digital, as contas irão tramitar também em ambiente eletrônico durante todo o processo de análise até a decisão em plenário.

“Esse é o um estágio importante do processo de modernização do TCE, conferindo maior agilidade e segurança ao processo de análise e julgamento das contas públicas”, analisa o conselheiro Edmar Cutrim.

TCE-MA

Jogadores do Vasco assumem eliminação, mas descartam busca por culpados

Renato Silva tenta desarmar Rafael Marques; time vive má fase na temporada 2013

A derrota para o Botafogo por 3 a 0, nesta quarta-feira, em Volta Redonda, fez o Vasco completar cinco jogos sem vencer. O time está praticamente eliminado da Taça Rio, mas ainda tem chances matemáticas de alcançar às semifinais. Mesmo assim, os jogadores cruzmaltinos optaram por assumir a desclassificação após o apito final e descartaram a busca por culpados pelo atual momento.

Com um ponto no Grupo A, o Vasco tem remotas chances. Volta Redonda (12 pontos) e Botafogo (9 pontos) lideram o grupo. Para passar de fase, os comandados de Paulo Autuori precisam vencer os três jogos restantes e torcer para que o Alvinegro de General Severiano seja derrotado em quatro compromissos. Uma missão quase impossível.

O meia Carlos Alberto descartou a busca por culpados pelo atual momento. Além de pedir tempo para o técnico Paulo Autuori, o camisa 10 lamentou a queda de produção entre os turnos e deixou claro que o time precisa aprender com os erros.

“O que mudou [da Taça Guanabara para a Taça Rio] é que não conseguimos mais vencer. Só isso. A equipe estava um pouco mais organizada. Não adianta apontar culpados pela fase ruim. É assumir, trabalhar e entrar firme na próxima competição e aprender com esses erros”, comentou.

O volante Sandro Silva pediu para que o time mantenha o equilíbrio emocional e tente mudar a fase delicada. “Temos que manter a cabeça do lugar. Estamos em uma situação difícil. Precisamos de equilíbrio emocional para reverter esse panorama”, encerrou.

 Uol